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A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso em apelação

haja vista a previsão na Medida Provisória 817/2018 convertida na lei 13.681/2018 e que respalda o direito de tratamento igualitário aos professores transpostos.O Sindsef/RO tem atuado firmemente na defesa de que os professores remanescentes ... critérios aplicados aos docentes do magistério federal e continuar lutando para que os docentes tenham seus direitos a opção do EBTT garantidos e efetivados

Velho. De acordo com o secretário, uma idosa, de 72 anos, teve uma fratura exposta na perna direita e uma fratura exposta no nariz. Ela precisou passar por cirurgia e segue em observação médica

Flat Construções e Serviços de Engenharia Eireli pessoa jurídica de direito privado com sede e domicílio na Rua Abunã, nº 2170 – Bairro São João Bosco, CEP 76.803.762, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia

presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal, Marcelo Nobrega, o pedido feito pelos trabalhadores, é um direito constitucional, garantido por lei. “Isso é um direito nosso, e queremos que isso seja reconhecido porque estamos

povo”, mais “kratos”, que representa o governo/autoridade/poder. Em síntese, é a expressão da vontade dos cidadãos, com direito à participação política direcionando os rumos do Estado. Numa democracia, as ações políticas devem coincidir ... está em discussão um novo código eleitoral. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

policiais, que a motorista de um Fiat Uno seguia na Rua Tamareira, e ao dobrar à direita, na Rua Geraldo Siqueira, colidiu frontalmente com um automóvel Corsa. Com a força da colisão, o Uno rodou

Paraná), é na ascensão do senador Marcos Rogério (DEM) com o beneplácito do presidente Jair Bolsonaro. Direita agora também vai para as ruas Enquanto a esquerda fazia o estardalhaço nas ruas, setores da Direita observavam

medidas citadas, o cumprimento da coisa julgada por entender que um ato administrativo não pode retirar/revogar direito já garantido por sentença judicial transitada em julgada, reproduzida nas rubricas de planos econômicos pagas há mais

para receber a imunização. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) orienta que a vacinação para aqueles com direito à segunda dose prevista na caderneta de vacinação continua normalmente, bastando comparecer em algum dos pontos

Swami Otto, titular da Defraude, no Brasil, os conteúdos de filmes e séries, que são protegidos por direitos autorais, eram disponibilizados de forma ilícita no site SuperFlix, sem a autorização dos proprietários. “Não precisava ... indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas

processo eleitoral quanto a instrumentalidade das formas e de ter o Autor demonstrado a existência de direito líquido e certo ameaçado por ato de autoridade, converto, de ofício, a medida de urgência em mandado ... votos para o cargo de Deputado Estatual, e determine a diplomação e posse de quem de direito. Comunique-se com urgência ao Regional. Cite-se a autoridade coatora. Em sucessivo, encaminhe-se os autos

juízo concluiu que o pagamento só possui eficácia quando feito àquele que possui o direito de receber ou ao seu legítimo representante, do contrário a dívida não terá sido efetivamente quitada. Desse modo, constatada ... contrário do que sustenta a defesa, “o pagamento só possui eficácia quando feito àquele que possui o direito de receber ou ao seu legítimo representante, do contrário a dívida não terá sido efetivamente quitada

Entenderam que a revisão de um PAD só pode ser admitida quando apresentar ilegalidade ou violação de direitos e garantias constitucionais.Entenda o caso O professor desenvolvia a atividade junto à Secretaria Estadual de Educação

abuso nos meios de comunicação durante as eleições de 2.018 e Edson Martins, que perdeu os direitos políticos determinada em uma ação civil pública da época em que ele prefeito de Urupá.Membros da Mesa