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empresa Rowil. Mesmo com farta documentação e provas apresentadas, o próprio Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o jornal, em julho de 2.008 ao pagamento de indenização para uma das sócias da Rowil. A verdade ... condenação do Jornal em tempo real: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição:28/05/2008 Data de julgamento:23/07/2008100.001. Apelação Cível Origem ... precatórios, fato que foi objeto de apuração por comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rondônia, e do Ministério Público, sem qualquer ânimo de ofender a imagem ou honra de ninguém. Insurge-se contra ... Rose Marie é funcionária do Tribunal de Justiça. De acordo com o Diário Oficial do TJ de Rondônia, foi lotada no último dia 24 de abril na 2ª Vara de Execuções Fiscais.É certo ... acusa da participação em esquema de fraude que estaria ligado à notória operação da Polícia Federal em Rondônia, e que esta, por ser servidora do Tribunal de Justiça, teria então sido beneficiada com predileção ... Assim, tenho que o ato ilícito nos moldes do disposto no art. 186 do Código Civil capaz de ensejar a condenação da apelante restou demonstrado, pois o fato é incontroverso e decorreu de atitude

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu, por meio de uma liminar, o direito para que uma aprovada no concurso público da Polícia Civil se inscreva no curso de formação para Delegado, cargo

superintendência regional do Banco do Brasil em Rondônia, informou na manhã deste sábado, que apesar do incêndio provocado por marginais na agência da Avenida Presidente Dutra em Porto Velho, nada foi levado. De acordo ... alarme e que causaram prejuízos com o sinistro e não levaram nenhum centavo. A Polícia Civil iniciou na manhã de sábado os trabalhos periciais, mas o caso deve ser repassado para a Polícia Federal

Quartel General, ou seja, a sede do seu comando maior, tal qual possui a Polícia Militar e a Polícia Civil. Entretanto, para a comunidade, o que interessa mesmo é que, quando chamado, o Corpo ... humilde está subindo nas pesquisas. Quer dizer, estão enganados aqueles que acham que o atual governador de Rondônia não tem chance de se reeleger. Também, porque ele conta com o apoio de dez (10) partidos

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia cassou a liminar da Justiça de Machadinho do Oeste, que havia determinado o afastamento dos agentes da Polícia Civil José Carlos Ribeiro, Josiel Cavalcante Vieira e Marto

parcialmente deferida pela Justiça, para que o Estado de Rondônia providencie, no prazo de 30 dias, a imediata lotação de três agentes da Polícia Civil na Delegacia do município e de cinco policiais militares ... instituições policiais deverão ter sido cumpridas.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia em 2005, com o objetivo de que fossem asseguradas melhorias à segurança pública na região ... Ação, o Ministério Público destaca o clima de insegurança e intranquilidade na Comarca, cuja Delegacia de Polícia conta com pouquíssimos policiais, disponíveis apenas para o plantão do comissariado, sem equipe de investigação pronta e atuante ... ajuizada em 2005, o Promotor de Justiça André Luiz de Almeida pede que, ao final, a Ação Civil Pública seja julgada parcialmente procedente, de modo que o Estado, entre outras providências, seja obrigado a promover

Recursos Naturais Renováveis – Ibama; O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio; a Polícia Federal – PF, a Força Nacional de Segurança – FN, a Polícia Rodoviária Federal – PRF e o Sistema de Proteção da Amazônia – Sipam ... utilizada na construção civil, sendo por isso, uma das espécies mais exploradas ilegalmente na Amazônia, daí surgiu a inspiração para o nome da Operação.Segundo o Superintendente do Ibama de Rondônia, César Guimarães, “a união

Polícia Civil, Paulo Abemor, com o apoio de familiares, colegas de trabalho, amigos, lideres de classe e muita gente da comunidade onde nasceu decidiu disputar uma das 24 vagas da Assembléia Legislativa de Rondônia, pela

decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pagamento de parte de um precatório que já está em execução contra o Estado, para beneficiar uma servidora pública, acometida de câncer de mama ... atendeu o pleito. Segundo a ação, a servidora é filiada ao Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (SINSEPOL) e precisa dos recursos para se tratar fora do Estado. O apelo não convenceu ... CONFIRA: DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia SINSEPOL em face do Estado de Rondônia. O Sindicato agravante move execução coletiva em favor

Justiça de Rondônia manteve a condenação de um policial a três anos e nove meses de prisão pela prática do crime de tortura. A defesa sustenta que ele foi vítima de uma conspiração, alegando ... ditas.Nem assim a juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor o Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia, deu razão ao policial. Segundo ela, que foi a relatora do processo, as defesas tiveram oportunidade ... prova oral, uma vez que estas somente confirmam os depoimentos prestados na fase inquisitorial (investigação da polícia).O procurador de Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos, representante do Ministério Público do Estado, manifestou-se pela ... agentes púbicos. Condenados pela prática de tortura, na comarca de Presidente Médici, esse e outro policial civil foram presos. Com a decisão do Tribunal Pleno (colégio de desembargadores), a condenação é mantida e os policiais

fazendo demonstrar que desarticulá-la é um grande desafio para as polícias Federal, Civil e Militar. Até porque, já ficou demonstrado que a polícia prende os infratores e os seus produtos ... Judiciário. PRODUTOS PIRATAS (4) Uma prova disso foi a recente operação policial, comanda pelo Delegado de Polícia Civil, Sandro Luiz Moura, titular da Delegacia de Jogos e Diversões, no Distrito de Jacy-Paraná ... legislação trabalhista. Vale salientar que, em junho pretérito, a polícia já havia conseguido “estourar” uma das maiores “produtoras” de produtos piratas em Rondônia. Naquela oportunidade foram retirados desse malfadado comércio mais de 1.300.000 (um milhão ... PRODUTOS PIRATAS (5) Entretanto, continua o “deboche” para com as polícias e as nossas autoridades, em se tratando das “máfias de produtos piratas” em Rondônia.No último final de semana estivemos em Jacy-Paraná ... presenciamos, nem de longe dava a entender que, a menos de dez dias atrás, a polícia lá estivera prendendo pessoas e tais produtos ilegais. Sem dúvida, um verdadeiro deboche para com os nossos agentes ... Muitos freqüentadores têm saído do local com intensas dores de cabeça e de ouvidos. Bem que a Polícia Ambiental podia aparecer por lá com o seu decibelímetro e fazer as coisas entrarem nos eixos. Afinal ... tudo, sem as mínimas condições de segurança e higiene aos freqüentadores. Aliás, cadê a Vigilância Sanitária, a Polícia Ambiental, e o Corpo de Bombeiros que não estão vendo isso? *************PSOL Numa de nossas colunas esquecemos ... governo do Estado de Rondônia. Trata-se do professor Marcos Sussuarana, que tem como vice a senhora Jovelina Caon. Ta feito o registro. Pena que o PSoL, em Rondônia, não tenha estrutura mínima e muito ... custa sonhar! Sonhar! Sonhar! *************** ASSALTANTE ASSASSINO NA CADEIA Nossos cumprimentos as nossas três corporações de segurança Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A sociedade cobrou, a imprensa veiculou e a família ... Estado de Rondônia. É como a sociedade diz: quando a polícia quer, bandido nenhum escapa. Parabéns, portanto, ao Secretário de Segurança de Rondônia (Evilásio Silva Sena), ao Diretor Geral da Polícia Civil (Moriô Ikegawa

aprimoramento e a segurança dos pleitos eleitorais no Estado de Rondônia. ELEIÇÕES 2010 (2) Na verdade, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia vem se tornando espécie de referência no mister que lhe compete aos órgãos ... fora do Estado. Convenhamos isso é razão de orgulho e de satisfação para os rondonienses, posto que, Rondônia em inúmeras oportunidades já foi alvo de manchetes e matérias depreciativas. ELEIÇÕES 2010 (3) Porém, nos últimos ... está a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, honrada e competente integrante do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. ELEIÇÕES 2010 (5) Com a fibra que sempre lhe foi peculiar, a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro ... Quitação Eleitoral; Pagamento de Multas, Etc. ELEIÇÕES 2010 (8) Detalhe: o GUINCHÊ do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no Shopping Cidadão é fruto do Acordo de Cooperação Técnica, que foi celebrado entre o Conselho Nacional ... proferida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Para tanto, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia está funcionado das 8 às 18 horas, inclusive, nos feriados e finais de semana. À noite haverá ... imediato ao gabinete da presidente do TRE-RO. As polícias Federal, Civil e Militar, também atuarão em parceria permanente com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia até o término das apurações das eleições marcadas para

participação no Ato Cívico pela Ética na Política que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia realiza dia 30, sexta-feira da próxima semana. Ele disse que entende a iniciativa da advocacia rondoniense como ... contribuir com este momento”, disse o candidato.O Ato Cívico pela Ética na Política da OAB Rondônia já se tornou tradicional em ano eleitoral, quando ela reúne os candidatos e toma por escrito um termo ... administração transparente em caso de vitória no pleito eleitoral. Esse ano, explicou o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, o advento da Lei da Ficha Limpa veio corroborar as ações da Ordem pugnando ... Justiça Federal, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/14), no Sindicato da Polícia Federal (PF), no Sindicato da Policia Civil (Sinsepol), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Sintero e na própria

funcionamento os postos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal nas casas lotéricas dos municípios de Rondônia.A decisão do juiz-relator, Shikou Sadahiro, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª ... ação civil pública 0048900-59.2001.5.14.0003. A Caixa Econômica alegou que os custos de instalação do sistema de segurança nos postos bancários com base no modelo aprovado pelo Ministério da Justiça e a Polícia Federal

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais da Comarca de Ariquemes, região do Vale do Jamari, para utilização dos veículos públicos exclusivamente em serviço. A recomendação, assinada pelos Promotores ... repartições públicas às quais pertencem, e não em residências particulares, fora do horário de expediente. As polícias civil e militar serão chamadas a colaborar, junto com o Ministério Público, na fiscalização do cumprimento das medidas