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PROGRESSISTA - PP, DIRETÓRIO ESTADUAL ADVOGADO: ADÃO TURKOT, ERNANDES VIANA REPRESENTADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, DIRETÓRIO REGIONAL DE RONDÔNIA ADVOGADO: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO, FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES, DANIEL GAGO DE SOUZA REPRESENTADA: FÁTIMA CLEIDE, SENADORA ... educação, o governador Ivo Cassol, nos sete anos e três meses em que governou o Estado de Rondônia, jamais recebeu com dignidade os professores e técnicos educacionais. Nem para tratar da defasagem salarial, nem para ... vezes em que os educadores tentaram falar com Cassol, foram recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar, a COE. O "diálogo" de Cassol com a educação se dá com armas de grosso calibre, bombas ... idade e comunicou que foi escolhido pelo PT como pré-candidato ao governo do estado de Rondônia. (Manchete da primeira página do informativo - as expressões Lula, Dilma e Valverde estão grafadas na cor vermelha). LULA ... comunicar que seu nome é o escolhido pelo PT como pré-candidato ao governo do estado de Rondônia.Lula, que conhece Eduardo Valverde de longa data informou à ministra que "Valverde, apesar de ter sido ... batalhador pelo desenvolvimento de Rondônia, sendo um interlocutor também do empresariado" . Eduardo Valverde lembrou ao Presidente que o PT é um partido bem estruturado em Rondônia, tem boas nominatas para deputado estadual e federal, conta ... eventos para que sejam escalados ministros e personalidades nacionais do PT para ajudar na eleição de Rondônia. (página 3 do informativo - as expressões Lula, Dilma e Valverde estão grafadas na cor vermelha). Sustenta ... preliminar em epígrafe.A exordial contém todos os requisitos preceituados no artigo 282 do Código de Processo Civil, notadamente no que se refere à especificação do representante e do representado, porquanto indica no pólo ativo

Polícia Militar no município de Monte Negro, Rondônia prendeu na madrugada desta quinta-feira (17) dois acusados que haviam acabado de tentar furtar “gado” numa fazenda próxima daquele Município.Na ocorrência policial registrada na delegacia ... Polícia local, relata que após denúncia através de ligação telefônica, elementos haviam rompido os cadeados das porteiras de uma fazenda e teriam prendido certa quantidade de gado no curral e estariam tentando embarcar num caminhão ... Marciel Máximo, 20 anos. Em seguida foram conduzidos juntamente com os veículos apreendidos à delegacia de Polícia Civil de Ariquemes, para as providencias cabíveis

integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviço àquele ex-Território na data ... dezembro de 1981, e aqueles admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção ... título, de diferenças remuneratórias.§ 1º Os membros da Polícia Militar continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia, na condição de cedidos, submetidos às corporações da Polícia Militar, observadas as atribuições de função compatíveis ... grau hierárquico.§ 2º Os servidores a que se refere o caput continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia na condição de cedidos, até seu aproveitamento em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ... não é possível pretender transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores’ de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas. Também não se revela possível pretender a inclusão ... Militar do Estado de Rondônia; II – os servidores admitidos de forma regular; III – os servidores admitidos nos quadros do ex-Território Federal de Rondônia, os servidores do Estado de Rondônia e os servidores dos respectivos ... servidores que foram contratados e eram custeados pela União nos 10 anos seguintes a elevação de Rondônia a Estado, ou seja, até 22 de dezembro de 1.991. O benefício estava disposto no inciso ... artigos foram vetados:Art. 90. Os policiais civis permanecerão na Carreira Policial Civil dos extintos Territórios Federais do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima, disposta na Lei nº 11.358, de 19 de outubro ... junho de 2007. § 3º O Instituto Nacional de Identificação da Divisão Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal - DPF, é autorizado a emitir a carteira de identificação policial para os policiais civis oriundos dos extintos

Confira a Lei e os vetos definidos pelo presidente Lula:Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. ....................................................................................... Art. 85.  A inclusão em quadro ... administração federal dos servidores civis e militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia e do Estado de Rondônia, de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação ... Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções, prestando serviço àquele ex-Território, na data em que foi transformado em Estado; II - os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia ... comprovadamente, se encontravam: a) no desempenho de suas funções no âmbito da administração do Estado de Rondônia ou de seus Municípios; ou b) cedidos em conformidade com as disposições legais e regulamentares da época. Parágrafo ... fins desta Lei, não serão admitidos de forma regular nos quadros do ex-Território de Rondônia, do Estado de Rondônia ou dos respectivos Municípios: I - os contratados como prestadores de serviços; II - os terceirizados ... refere o art. 98, os servidores continuarão prestando serviço ao governo do Estado de Rondônia, na condição de cedidos, sem ônus para o cessionário, até que sejam aproveitados em órgão ou entidade da administração federal ... Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, criado pela Lei Estadual no 20, de 13 de abril de 1984, e o Regime Próprio ... atendidas as condições previstas no art. 86: I - os membros, ativos e inativos, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ... Militar do Estado de Rondônia; II - os servidores admitidos de forma regular; III - os servidores admitidos nos quadros do ex-Território Federal de Rondônia, os servidores do Estado de Rondônia e os servidores dos respectivos ... policiais civis permanecerão na Carreira Policial Civil dos extintos Territórios Federais do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima, disposta na Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006. § 1o  Os policiais civis

Ação conjunta do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) e Núcleo Integrado da Polícia Civil em Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia, apreenderam uma motocicleta roubada na tarde desta quarta-feira. Os policiais ... Porto Velho. Eles não possuíam o documento da Biz e, conforme pesquisa realizada no sistema da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a moto seria produto de furto ocorrido na última sexta-feira, na capital rondoniense.José

Polícia Judiciária Civil capturou um homem foragido da Justiça, acusado de duplo assassinato ocorrido há 4 anos. Roberto Pena, 72 anos, assassinou na tarde do dia 29 de junho de 2006, Sebastião Rodrigues Barbosa ... cumpridos pela Polícia Civil, na operação “Amanhecer” da DHPP, que integra a Mosaico I, da Diretoria Metropolitana.O foragido foi localizado pela Gerência de Inteligência Policial (GIP), em Porto Velho, em Rondônia, onde foi preso

Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, desarticulou mais um ponto de venda ilícita de combustível na Comarca ... vários apetrechos destinados ao comércio criminoso de derivados de petróleo. Duas pessoas foram presas pela Polícia Civil durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno

madeireiro conhecido na região central de Rondônia, cometeu suicídio na noite desta sexta feira, em sua residência localizada na Av. Rio Branco, setor 01. Segundo informações da Polícia, o empresário vinha sofrendo de depressão ... náilon no Box do banheiro.Diante da fatalidade familiares acionaram a Polícia Militar que juntamente com a perícia da Polícia Civil compareceram no local, e após realizar os procedimentos de praxes liberaram o corpo para

Paraná (RO) recorria contra acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia que declarou nula uma cobrança feita pelo município à concessionária Centrais Elétricas de Rondônia S.A.(Ceron).A taxa seria por ocupação do solo (onde ... taxa valendo-se do seu poder de tributar, e para exercer o exercício do poder de polícia (para regular e fiscalizar o uso e a correta ocupação dos espaços). A decisão que deu razão ... público, inserido na categoria dos bens de uso comum do povo”, completou, lembrando que o Código Civil, nos artigos 98 e 99, define o que são bens públicos. “Os bens de uso comum do povo

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram Habeas Corpus a um policial civil, preso preventivamente sob a acusação de praticar crimes de corrupção ativa e passiva, favorecimento ... estímulos para a prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia e exerce a função de agente de polícia". Renato Mimessi disse ainda que a soltura ... penal e outras pessoas envolvidas nos fatos. VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :27/4/2010 Data de julgamento :18/5/2010 0005156-34.2010.8.22.0000 Habeas ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DENEGAr A ORDEM ... voro do relator. Porto Velho, 18 de maio de 2010.DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara EspecialData de distribuição :27/4/2010 Data de julgamento :18/5/2010 0005156-34.2010.8.22.0000 Habeas Corpus ... prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia (agente de polícia civil). Presente também a possibilidade efetiva de que, uma vez em liberdade, poderia atrapalhar a instrução

poder executivo municipal de Porto Velho, em relação às diversas obras inacabadas na capital do Estado de Rondônia. Talvez agora a população venha a ter as soluções que há mais de ano espera ... República José Serra (como se chegou a comentar), o ex-senador Expedito Júnior (candidato ao governo de Rondônia) foi bastante prestigiado por ocasião do evento. Quem compareceu ao Centro de Convenção Evangélica da Assembléia ... governador. Balizou suas palavras dentro do slogan do PSDB: Rondônia pode muito mais. Ainda naquele evento, do dia 15 pretérito, os delegados de Polícia Civil (aposentados) Carlos Eduardo e João do Vale confirmaram suas pré ... muito importante a eleição do governador, de seus parlamentares estaduais e federais (senadores e deputados), para que Rondônia continue a sua trajetória de consolidação após o pleito de outubro vindouro”.ECOS DO ENCONTRO

Polícia Civil em Vilhena, extremo Sul de Rondônia, está investigando os atos de Cristiano Rodrigues Gomes da Silva, 22 anos, preso em flagrante após manter refém a família do ex-governador de Rondônia, Ângelo Angelin ... anel de ouro. Tão logo Silva fugiu, a polícia foi acionada e o prendeu em flagrante quando tentava invadir outra casa. A Polícia Civil quer saber se o suspeito é o autor de outros roubos

Na Rua Gralha Azul, município de Ariquemes, Carlos Proença dos Santos, 23 anos, foi executado

denúncias do exercício ilegal da odontologia em Pimenta Bueno, a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, cirurgiã-dentista Sandra Menezes, determinou apuração dos fatos. Nesta sexta-feira, o fiscal do Conselho cirurgião-dentista ... acusado conduzido a delegacia de Polícia Civil pela Polícia Militar. Ele tinha um ponto de atendimento, na Avenida Costa e Silva, em Pimenta Bueno, Rondônia, Dental Center, e estava atendendo normalmente. Com a chegada

Polícia Civil investiga três ocorrências de estupros no interior de Rondônia. Em Monte Negro, de acordo com o “BO” n° 607/2010 registrado na Delegacia de Defesa da Mulher em Ariquemes, a adolescente de iniciais R.G.L