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Representantes de diversas entidades e a sociedade civil em geral participam neste sábado, dia 12 de novembro, da Marcha pela Vida, promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional ... Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.A iniciativa tem como objetivo mobilizar a sociedade na busca por soluções para

Ministério Público de Rondônia expediu nesta quinta-feira (17) recomendação às autoridades de segurança pública do Estado para que reinstalem, em caráter de urgência, a 11ª Delegacia de Polícia Civil de Jaci Paraná, sediada, antes ... entorno. A recomendação foi encaminhada ao Governo de Rondônia, Secretário de Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania e ao Diretor-Geral da Polícia Civil.Ao expedir o documento, o MP-RO destaca que atualmente

governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) manifestou-se pela primeira vez sobre o confronto entre policiais civis e um militar na manhã da última quarta-feira. Confúcio pregou a paz e disse que era chegada ... péssimo exemplo ao povo. “Como é que fica a cabeça do cidadão comum? Quando a sua Polícia não se entende? E vem à mente, de imediato, se acontece tudo isto entre autoridades, que deveriam ... Confira a manifestação de Confúcio, em seu blog: POLICIA CIVIL X POLICIA MILITAR O conflito ocorrido, esta semana, entre Policiais Civis e Policial Militar em Rondônia, não ficou bem. Inclusive, com troca de tiros entre ... péssimo exemplo para o povo. Como é que fica a cabeça do cidadão comum? Quando a sua Polícia não se entende?  E vem à mente, de imediato, se acontece tudo isto entre autoridades, que deveriam ... está a grande tarefa da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, os comandos das respectivas policiais de Rondônia, a de encontrarem juntos meios da pacificação. E que este episódio não se repita. E mais ... mais crimes bárbaros entre policiais, que diminui e muito a confiança que deve  existir entre o policial (civil ou militar) e o povo a quem devemos servir e proteger

Direção Geral de Polícia Civil em Rondônia encaminhou nota a imprensa na tarde desta sexta-feira informando que irá comandar as investigações sobre o confronto entre policiais civis e um PM na última quarta-feira ... Nota afirma que é atribuição da própria Polícia Civil definida em Lei o comando do inquérito. Na narrativa dos acontecimentos de quarta-feira, a Polícia Civil afirma que abordagem foi feita por policiais civis ... cidadão, sem camisa, portando ostensivamente duas pistolas.”. Confira na íntegra: NOTA A IMPRENSA: A Polícia Civil do Estado de Rondônia, cujas atribuições estão estabelecidas no art. 144, IV e § 4º, da Constituição Federal ... Constituição Estadual de Rondônia, Lei Complementar 76/93, art. 3º, é responsável pelas funções de polícia judiciária estadual, com a preservação da ordem jurídica, da paz social, do regime democrático de direito e apuração de infrações ... comunicado o ocorrido foi determinada a instauração de inquérito policial a ser conduzido por Delegado de Polícia e, equipe isenta aos fatos, sendo a apuração técnica, urgente e transparente, visando colher todos os elementos ... cometimento de transgressão administrativa disciplinar. Além dessa finalidade, tal procedimento visa possibilitar a Corregedoria Geral de Polícia Civil expedir ainda recomendações ou produção de instrução normativa sobre o episódio em tela. Preliminarmente, conforme já tratado

supersindicalista Acácio Amaral, presidente da Força Sindical em Rondônia, não pára de aprontar das suas e se meter em confusões. Ocorrida no município de Cacoal, por pouco Acácio não foi parar na delegacia, acusado ... início do mês, mas só denunciada esta semana por trabalhadores que fazem oposição ao sindicalista. A Polícia Militar foi acionada por vários trabalhadores que se sentiram lesado pelo sindicalista e a “assembléia” acabou sendo cancelada ... sindicatos em Rondônia. Por isso que não é raro ver envolto a denúncias na Justiça. Dia desses acabou sendo flagrado distribuindo jornal apócrifo contra a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sticcero

Diário Oficial do Estado publicou portaria assinada pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, nomeando comissão para apurar novos abusos que teriam sido cometidos pelo delegado Marcos Barp de Almeida, envolvido em um escândalo em Guajará ... agressões. Confira:PORTARIA Nº 516/GAB/COR/PC/RO.Porto Velho, 03 de outubro de 2011.O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO, Em Substituição, conforme Portaria 1809/GAB/DGPC/RO, de 28/10/2011, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos ... Silva, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015818, Bel. Adilson José Guimarães Silva, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015205, Bel. Pedro Rates Gomes Neto, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula ... servidores: 1º ACUSADO: MARCOS BARP DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 300104042, 2º ACUSADO: RONALDO CARVALHO CAMPOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula n° 300022730, os quais, segundo consta da peça preambular ... encostasse. Após toda a situação, acima descrita, teriam determinado a condução dos mesmos até a delegacia de Polícia, a pessoa de Antonio Carlos da Silva teria sido agredido pelo segundo acusado, tais fatos vieram ... Devendo, a Comissão Processante, iniciar os trabalhos no prazo legal, publicando esta Portaria no diário oficial de Rondônia e CITANDO de tudo desde o início os servidores ora acusados.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA

não defende nada”. (Provérbio afegão)FURUNFADA ARRISCADASemana passada, um megaempresário de Vilhena foi encontrado pela polícia com o carrão estacionado num matagal nos arredores da cidade. Temendo que alguém estivesse sendo feito refém dentro ... anos 80, o hoje presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira, era escrivão na 3ª Delegacia de Policia Civil, em Porto Velho. O estabelecimento era comandado pelo delegado Francisco

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa e lavrou Termo Circunstanciado pelo ... crime de desobediência na Delegacia de Polícia Civil contra a Eletrobras no município.A medida foi tomada porque a Eletrobras descumpriu liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, em ação civil pública subscrita pelo Promotor

operação conjunta entre as Polícias Civil e Rodoviária Federal, intitulada de ´Olho de Vidro´, prendeu seis suspeitos de integrar uma quadrilha de roubos de veículos na Paraíba. Os detalhes da investigação foram divulgados na manhã ... repassavam para o Acre e Rondônia.Segundo o delegado Leonardo Souto Maior, ainda na Paraíba os suspeitos alteravam as placas e os chassis dos carros. A polícia informou também que alguns dos carros eram direcionados

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia que reafirma sentença de primeiro grau rejeitando ação impetrada pelo ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira, que almejava indenização do RONDONIAGORA ... conhecimento de praticamente toda a população desse Estado.”. Confira íntegra da decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 0011153-92.2010.8.22.0001 Apelação Origem : 00111539220108220001 Porto Velho/RO (1ª Vara Cível) Apelante : José Carlos de Oliveira Advogado : José ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ... Porto Velho, 13 de outubro de 2011.DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição : 14/4/2011 Data de julgamento : 13/10/2011 0011153-92.2010.8.22.0001 Apelação ... pelo Requerido. Por fim, disse que a prática de tal ato é considerado ilícito passível de responsabilidade civil, pois o Autor não possui nenhuma condenação definitiva contra sua pessoa, motivo pelo qual requereu a concessão ... possível e que os excessos e danos decorrentes da atividade devem ser objeto de reparação na esfera civil. Particularmente e há muito tempo (100.001.2004.014343-0, 100.001.2004.000835-4, 100.002.2005.002729-0 e outros), antes mesmo do aludido ... texto constitucional no artigo 5º, IV, V e X. O STJ, também já ponderou que: A responsabilidade civil decorrente de abusos perpetrados por meio da imprensa abrange a colisão de dois direitos fundamentais: a liberdade ... decisão do Tribunal de Justiça de um processo que teve sua origem nas investigações realizadas pela polícia e que resultaram na operação já referida. Em relação ao conteúdo da notícia veiculada no site também verifico

roubo, furto e fuga – descumprimento determinações judiciais – João Viana de Matos, 50, foi preso pela Polícia Civil no Ramal 03, Projeto de Reforma Agrária Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. Contra João Matos pesam quatro ... investigação, sempre envolvido com pistolagem. De acordo com o coordenador do Grupo Especial de Capturas da Polícia Civil – Gecapc, Benício Araújo, que efetuou a prisão, João Matos teria envolvimento na morte do senador Olavo Pires ... central de Porto Velho (RO). Olavo Pires disputava o segundo turno das eleições para o governo de Rondônia e liderava as pesquisas de intenções de votos.De acordo com João Matos, o traficante Adroaldo ... investigadores do Gecapc prenderam Manoel Fábio Carvalho, 26, o Neguinho, que havia escapado de um cerco da polícia há dois meses, no Loteamento Santo Afonso. Ele foi capturado no município de Rodrigues Alves, por força

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Porto Velho e à Companhia de Trânsito da Polícia Militar para que adote uma série de medidas relacionadas à segurança no tráfego de Porto Velho ... sugestões são resultado de reunião realizada na semana passada entre integrantes do MP e representantes da Polícia Militar para discutir o problema. O MP-RO também indica às autoridades a intensificação de fiscalizações, bem como ... prazo de 90 dias. O não cumprimento das medidas sugeridas poderá ocasionar o ajuizamento de ação civil pública. Assinam a recomendação os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira, Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Leandro

Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LTDA foi condenada a pagar R$ 18.555,00 ao Estado de Rondônia, por vender produtos de informática acima dos preços praticados no mercado. A sentença, do juiz de direito ... Diário da Justiça desta terça-feira, 4 de outubro de 2011. O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor da empresa, alegando que em dezembro de 1994 a Secretária ... Vara da Fazenda Pública Processo: 0016589-32.2010.8.22.0001 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Estado de Rondônia Requerido : Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LtdaO MINISTÉRIO PÚBLICO propõe ação ... Criminalística identificou que os preços praticados pela Citel embutiram superfaturamento de R$ 18.555,00. O Estado de Rondônia integra a lide no pólo ativo (fls. 35). Não sendo localizado o paradeiro, o Réu foi citado ... negativa geral (fls. 50/52). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério do Estado de Rondônia, pretendendo ressarcimento ao erário público decorrente ilicitude caracterizadora de superfaturamento no fornecimento de equipamentos ... consistência da afirmação inicial, no sentido de que os produtos fornecidos pelo Réu ao Estado de Rondônia o foram sob pratica de valores muito acima do mercado. Nesse sentido, insta apontar o laudo do Instituto ... assinaladas nos documentos referidos. Não bastasse isso, a leitura aos depoimentos coligidos na fase de apuração pela polícia (fls. 137/152) deixa ver que a própria venda foi cercada de intervenções ilegítimas por interposta pessoa, sendo ... RESOLVO o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de sucumbência, não caracterizada a ocorrência lide temerária. P.R.I. Sentença não sujeita

intensificação das atividades em 2012. As medidas foram definidas em audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, a qual discutiu a inobservância à norma, nesta segunda ... idade é crime”, destacou.A audiência pública no Ministério Público de Rondônia contou com a presença do delegado de Polícia Civil Jeremias Mendes, representando a Secretaria de Estado de Defesa e Cidadania; da Secretária Municipal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, realizou na quinta-feira, dia 29 de setembro, no anfiteatro municipal, o “I Encontro dos Órgãos de Segurança ... integrantes dos órgãos de segurança.O evento contou com a presença de policiais militares, agentes de polícia civil, agentes penitenciários e socioeducadores da região da Comarca de Nova Brasilândia, além de alunos e moradores, reunindo