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posteriormente será divulgado o resultado obtido com as audiências de conciliação. Nesses processos, de acordo com cada caso concreto, as partes podem chegar a um acordo, que conforme prevê o Código de Processo Civil

Divisão de Imunização. “A população precisa entender que a vacina está em fase de implantação e neste caso a matéria-prima costuma ser baixa e por este motivo existe uma limitação de idade imposta pelo ... eficácia, a vacina tetra viral é segura e raramente causa reações alérgicas. A imunização evita complicações, casos graves com internação e possível óbito, além da prevenção, controle e eliminação de doenças. Pode ser administrada simultaneamente

Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11. Os parlamentares queriam ouvir explicações sobre o caso da garota Naiara Karine, estuprada e morta em Porto Velho. Uma onda de boatos tomou conta da cidade

para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo

comprovado e pior: a Polícia sempre soube que “Guga” como também é conhecido, sempre foi inocente no caso. A injustiça foi tão grande que mesmo após a imprensa denunciar o caso, baseada em relatos

Apocalipse. Ele foi preso no dia 4 de julho, sempre jurou inocência e o pai denunciou o caso como ato de perseguição do Governo, o que sempre foi negado pelo secretário de Segurança, Marcelo Bessa ... acusações.No auge das denúncias e prisão de seu filho, Hermínio Coelho anunciou que renunciava ao mandato caso fosse comprovado o envolvimento de Roberto Rivelino com esquemas de corrupção. Denunciou ainda que a Polícia agia

desses entes jurisdicionados os gastos excessivos com folha de pagamento.De acordo com o estudo, 68% dos casos de não atendimento, pelas prefeituras e câmaras municipais, dos pressupostos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ... relação das impropriedades, vêm as inconsistências relativas às metas do resultado primário e nominal, com 64% dos casos.Nesse caso, o conselheiro explica que as metas de resultado primário e nominal são essenciais para ... sobre 2011, segundo números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nesse caso, ou seja, de crescimento baixo (inferior a 1%) do PIB em relação ao exercício anterior, a LRF define

travesti “Mayara”, que atuava na região central, em Porto Velho. A confirmação aumenta para dois casos de assassinatos de homossexuais em uma semana: no dia 3, outro corpo, de um travesti identificado como “Katlyn ... Rondônia, Niedna Gontijo, exige a elucidação dos crimes (há indícios de execução em ambos os casos). "Nós suspeitamos que o assassino seja o mesmo que executou a tiros a travesti Katlyn antes de jogar ... corpo num esgoto da periferia da cidade", disse, referindo-se ao caso registrado pela polícia há dois domingos. O Grupo Gay de Rondônia diz ter dificuldades para retirar as travestis dos pontos, que são ambientes

eles têm 30 dias para apresentar o cronograma de atividades e o plano de ação do projeto. Caso não acatem, o MPF/RO poderá adotar “outras medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão

conselheiros olhem para nossa cidade com atenção humana, como se essa fosse a casa deles também

deputado estadual Jaques Testoni (PSD) esteve prestigiando o 1º Leilão Pela Vida em favor da Casa Família Rosetta, evento filantrópico realizado no recinto de animais do Parque de Exposição Agri Show Norte. O parlamentar juntamente ... distante 10 km do centro de Ouro Preto do Oeste. O projeto de implantação da Comunidade Terapêutica Casa Família Rosetta foi elaborado pela equipe técnica do deputado Jaques Testoni que é autor da emenda parlamentar

Oliveira, para quem a prisão não é ilegal nem abusiva e está fundamentada.Segundo o magistrado, no caso, os elementos trazidos pelo acusado são insuficientes, ao menos por hora, para refutar os fundamentos do decreto ... habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação de inequívoca ilegalidade, o que não vislumbro no caso ora analisado", consignou o desembargador. Para ele, é necessário, assim, o processamento normal do Habeas Corpus, para

Velho. Eduardo Rodrigues pediu desculpas à Câmara por ter trazido segundo ele, tamanha repercussão negativa para a Casa. “Tenho a consciência limpa do que fiz e do que não fiz. Quero pedir desculpas por tudo ... contra os três vereadores envolvidos, Eduardo afirmou categoricamente que jamais interviu em qualquer discussão a respeito do caso. “Eu não estive na Câmara hoje de manhã como estão dizendo. A única reunião que vou participar ... tenho algo haver com isso eu mesmo renuncio ao meu mandato evitando um desgaste maior para esta Casa. Eu não iria entrar nesse tipo de crime. Podem ficar tranquilos. A verdade vai aparecer e tudo

Tribunal de Justiça. Ao analisar o pedido, por meio dos documentos levados ao processo, o relator do caso na 1ª Câmara Especial decidiu que a pessoa demonstrou a justa causa, porque reclama a assistência, constituída ... necessitam dos serviços de saúde, ou mesmo restrições orçamentárias. O relator juntou ao seu convencimento julgamentos de casos semelhantes em que o TJRO decidiu pela concessão do direito de forma imediata.Por conta de tudo ... devendo-se observar que, não sendo possível atender ao impetrante na rede pública, dada urgência que o caso requer, devem providenciar as aquisições pela rede privada, independente de processo licitatório, sob pena de sequestro

tinha contatos. E isto foi feito comigo na última terça-feira quando ouvida pelos delegados responsáveis pelo caso.2- O boato maldoso que me surpreendeu na manhã desta segunda-feira, em nada contribui para