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notas de cem reais. Ele respondeu que guardou o dinheiro em sua casa a pedido de Uender, seu vizinho, alegando não saber a razão de tal pedido. Na casa desse último foi encontrado

publicada no Diário Oficial da União e garante salário bem maior na maioria dos casos. Poderão optar pela remuneração, no prazo de 90 dias após a publicação da futura lei, os servidores e militares estaduais ... admitidos até março de 1987; no caso dos municipais, a data de referência é dezembro de 1981. A possibilidade de opção pelo quadro da União foi estabelecida por uma emenda constitucional ... terão de abrir mão de vantagens concedidas por decisão administrativa ou judicial, de natureza individual ou geral. Caso ocorra diminuição de salário, a diferença será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que será absorvida

decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 23 de abril de 2013, poderá a defesa, caso queira, entrar com recurso no TJRO. Diante da possibilidade de impetração (ingresso) do recurso, o Juízo deverá ... não culpado. Ao magistrado compete à presidência dos trabalhos e consequentemente a dosimetria da pena, caso o réu seja condenado. O crime A estudante Raissa Lopes foi morta no dia 11 de setembro

procurar uma solução para que mude de vida. Assim, são aplicadas as medidas socioeducativas. Em muitos casos se aplica a medida de “liberdade assistida”, em que o adolescente passar a ter um acompanhamento e monitoramento ... tempo indeterminado para que se fiscalize a “mudança de vida”. Posso afirmar que em muitos casos tal medida surte efeito. Quando não surte o efeito desejado, quando o adolescente se envolve em novos atos infracionais ... Nacional pelo Governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele propõe que o prazo de internação para os casos acima citados seja aumentado para 8 anos. Em tais situações, ao completar 18 anos, o adolescente seria ... recursos existem de sobra. A proposta ainda prevê a possibilidade de internação por PRAZO INDETERMINADO para o caso do adolescente que se envolve em atos graves e possua doença mental, ou seja, pode ficar internado

quais se destacam os seguintes problemas: 1) Presença anormal de fauna - onça, jacaré, etc. - nas proximidades das casas, gerando um clima de insegurança a integridade física das famílias; 2) Ataque de onça e outros animais ... famílias na área que o INCRA informou ter disponível, próxima a União Bandeirantes; e) Construção de casa própria na nova propriedade. ASSOCIAÇÕES DO JOANA

entre outros pontos, quantificar o dano e identificar os responsáveis por prejuízos causados à administração pública.No caso da concorrência pública, foi constatada irregularidade relacionada à falta de orçamento detalhado em planilhas que expressassem todos

último sábado, Bruno Henrique da Silva Oliveira, de 17 anos, foi encontrado em uma casa na Rua 6242 do bairro Jardim Eldorado, em Vilhena, com vários cortes na cabeça e no pescoço, esvaindo

crime, ele e o tio discutiram no bar e, depois, voltaram a discutir em casa. Para não brigar, saiu da casa e foi embora. Após alguns minutos, colocou uma faca na cintura e retornou para ... casa do tio, onde novamente discutiram.João Carlos ainda contou que, durante a conversa calorosa, ergueu sua camiseta e mostrou a faca, para intimidar o aposentado. Nesse momento diz que foi agredido pela vítima

resolver um problema que penaliza drasticamente a população rondoniense.O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo do Caso Beron, emitiu o seguinte despacho: “As partes manifestaram interesse em trilhar a via conciliatória, motivo pelo qual ... cofres públicos.O deputado Hermínio Coelho destacou que Rondônia colabora com o Governo Dilma Roussef, como no caso da concessão das duas usinas hidrelétricas que tantos danos sociais estar deixando para o Estado

riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu responsável legal”. O que parece ser a solução, ou seja, a comunicação ... corrente dos “antiprincipialistas”, que se baseia na qualidade moral, no cuidado solícito e na casuística (onde cada caso é um caso), podem nos oferecer respostas alentadoras que a vetusta ética hipocrática, prisioneira dos rigores

medidas punitivas, como possível invalidação do certame e multa aos gestores envolvidos, para o município de Vilhena, caso utilize, em suas próximas licitações, o pregão presencial em detrimento da forma eletrônica, descumprindo entendimento pacificado pela ... pelo MPC, o fato de que o uso reiterado pela Prefeitura de Vilhena do pregão presencial, em casos em que era possível o emprego da forma eletrônica, afronta princípios que regem a administração pública, entre

educação serão convocados para assembleias de avaliação, quando poderão deliberar por uma greve por tempo indeterminado, caso as reivindicações não sejam atendidas.Além de Porto Velho, serão realizadas manifestações em alguns municípios.A direção ... Manoel Rodrigues.Segundo ele, o atendimento das principais reivindicações depende apenas de boa vontade dos governos.“No caso do governo do Estado, entre outros itens, estamos cobrando o cumprimento da lei do Plano de Carreira

cujas famílias foram levadas para o reassentamento rural de Santa Rita ou receberam indenizações. Os remanejados receberam casa de alvenaria, água, energia elétrica, verba para reorganização da produção e assistência técnica.” Os moradores fecharam

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Diocese de Ji-Paraná, Creche Cantinho do Céu, Casa de Nazaré, Espaço Sonho Meu e Centro Educativo Dom Bosco.Podem receber recursos através do FUMCRIANÇA as seguintes ... Guarda Mirim, AABB Comunidade, Diocese de Ji-Paraná, Espaço Sonho Meu da Fundação Jicred, Associação ABADÁ e Casa de Nazaré.Os recursos destinados ao FUMCRIANÇA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa

estar ao lado do Juiz, está sempre ao lado da Justiça e os advogados contra. E, no caso do Tribunal do Júri, é a própria sociedade que tem o constitucional dever de julgar o crime