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considerado um serviço básico e é preciso ampliar essa oferta às comunidades mais distantes, pois há casos onde o atendimento rápido e em condições assistidas contribuiu para salvar vidas”, disse Euclides.Para o prefeito Jesualdo

Termo de Ajuste de Conduta com o Município, até mesmo a propositura de Ação Civil Pública caso persista a inobservância das normas ambientais e de segurança pertinentes ao funcionamento do Mercado Municipal

não tem nada para ocorrer. "O STF já definiu que a Câmara tem a última palavra no caso da perda de mandato de parlamentares condenados. Se eles querem delegar para a Câmara, cabe apenas declarar ... mesa diretora da Câmara decida pela perda de mandato do deputado sem aprovação do plenário.Entenda o casoNa última quarta-feira (28), em votação secreta, a Câmara manteve o mandato de Donadon. Com quórum

devoluções de servidores seria para economizar. “A Fhemeron está cheio de servidores emergenciais. Não seria o caso de privilegiar os servidores estatutários que há anos prestam serviço à instituição?”, questionou.Na reunião, Caio Marin ... prevê o remanejamento de servidores para evitar suas devoluções à Sead. Caio também vai exigir que caso seja estipulado escala aos sábados, haja pagamento em pecúnia de 100% de hora extra e não através

agora será muito bom, lembrando que durante as águas já ficou sem poder chegar na porta de casa por cerca de 90 dias.Para o casal Rosa Bongiorno Rossetti e Demir Antonio Rossetti, que prestigiaram

impulso, em momentos de nervosismo e raiva, seja no trânsito, em bares ou mesmo dentro de casa.A Marcha também foi espaço para denunciar situações de violência contra crianças e adolescentes, como o sumiço ... crianças atropeladas na zona Leste e o assassinato de um adolescente por um policial militar, entre outros casos de crimes não solucionados.A iniciativa também defendeu o voto consciente, por meio do Tribunal Eleitoral Regional

criminosos não levaram nada de valor, apesar de terem arrombado o cofre do banco. O caso aconteceu no final de semana, quando não existiam seguranças no local. Na manhã desta segunda a inusitada situação

secretário Marcelo Bessa, “a capacitação e valorização de servidores reflete diretamente no serviço prestado, e nesse caso especificamente, fortalece a segurança das nossas fronteiras, combatendo crimes como o tráfico e o contrabando

registrou o assassinato de dois homens no Distrito de União Bandeirantes, na Zona Rural da Capital. Os casos aconteceram na madrugada de sábado no chamado “Forró do Gaúcho”. As mortes ocorreram após uma briga generalizada

Advogados do Brasil – Seccional Rondônia – (OAB – RO) para participar dos trabalhos do colegiado formado no Plenário da Casa de Leis.Graduado em direito e relator da comissão, o petebista justificou

janeiro. O trabalho da Polícia foi encerrado com relação a esse acusado, informa Bessa, e o caso enviado à Justiça. Por outro lado, ele afirma que prosseguem as investigações sobre envolvimento de outras pessoas ... caso e que é dever da Polícia seguir os parâmetros legais de responsabilização de eventuais envolvidos. “Nenhuma informação ou hipótese está sendo descartada. TODAS estão sendo averiguadas pela Delegacia de Homicídios. E QUALQUER pessoa ... Polícia não pode ser responsabilizada, uma vez que prestou toda a devida atenção ao caso. “Portanto, toda investigação possui seu tempo, e a demora em solucionar o caso não significa desídia e, muito menos, conivência ... Costa e Paulo Freitas estiveram na na Delegacia de Homicídios e estavam felizes com o desfecho do caso, destacando as ações dos policiais durante toda a fase de investigações. CLIQUE AQUI E REVEJA. Confira ... nota do secretário Marcelo Bessa Caso Naiara, A Delegacia de Homicídios concluiu o Inquérito Policial em relação ao indiciado preso e já o encaminhou à Justiça para que seja devidamente processado. Em relação à possível ... assistência e deu toda atenção à família da vítima, bem como esta dando a devida atenção ao caso. Portanto, toda investigação possui seu tempo, e a demora em solucionar o caso não significa desídia

não tiver sucesso no STF.Bulhões usará como principal argumento a isonomia com outros casos, entre eles o do mensalão. "Por dois crimes [peculato e formação de quadrilha], ele foi condenado a mais ... anos e quatro meses.O Código de Processo Penal prevê a admissão da revisão criminal nos casos de sentenças contrárias à "lei penal ou à evidência dos autos", que tiverem se baseado "em depoimentos, exames

Brasil. Para o Sindsef, trata-se da maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a ditadura militar. Caso seja aprovado, o PL legaliza a terceirização das atividades-fim das empresas no país, abrindo a porta para

pois a localidade é pequena e todo mundo se conhece. Nas audiências, percebemos que, na maioria dos casos existe um certo descompromisso com aquilo que fora acertado entre as partes. Alguns alegam que estão desempregados ... pagamento na frente do juiz", destacou o magistrado Johnny Gustavo Clemes, coordenador da Operação. Foi o caso de Francisca Costa que não gostou do altos juros cobrados por uma conta antiga. "Comprei umas roupas ... defensor público João Luis Sismeiro de Oliveira. Ambos, além de participar ativamente, também prestam informações nos casos que não são competência do Juizado Especial. "Fazemos parte do sistema de Justiça, embora o trabalho inicial seja ... comarca. "O Ministério Público Estadual sempre se fez presente em todas as operações, pois são casos de interesse público, ou seja, envolvem direitos de família, crianças e adolescentes. Nesses casos, a lei determina a participação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, declarou nesta sexta-feira (30