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número de eleitores a procura da regularização do título eleitoral, o que tem gerado, na maioria dos casos, muitas filas.Fato que chamou a atenção dos gestores do TRE é que embora o número

diferença na licitação. “O RDC assegura a conclusão e agilidade nas obras, já que caso ocorra algum problema financeiro com a empresa, a seguradora deverá bancar o restante da obra. Com isso, as empresas deverão ... sofrem diariamente com a condição das pontes”.Tarcísio também lembrou que a atuação imediata da deputada no caso da Ponte do Rio Preto foi essencial para a resolução do problema. “A deputada foi até

exceção de suspeição é uma recurso para alegar o impedimento de um juiz nos julgamentos de determinados caso. O relator do recurso é o presidente, que apresenta o voto sendo seguido pelos demais desembargadores ... votam, em razão das férias de dois. Caso a suspeição seja acatada, terá como consequência a anulação do julgamento da liminar e a realização de novo julgamento. Se o Tribunal Pleno entender que o desembargador

Mais um homicídio foi registrado pela PM em Ji-Paraná. Desta vez, o crime aconteceu dentro da casa da vítima e o matador foi o próprio sobrinho. A vítima foi identificada como sendo Vicente Anastácio ... sobrinho da vítima, identificado como João Carlos Medina apartou a briga, mandando o tio ir para a casa. Depois, o sobrinho saiu do local, foi até a sua residência, no bairro Seringal, colocou várias roupas

terem matado e esquartejado Aurilene Souza da Silva na Vila Franciscana (Clique aqui e entenda o caso), policias da Delegacia de Homicídio se deslocaram até a Vila Franciscana, em uma  fazenda a cerca ... coração da mulher. A dupla removeu a vítima do quarto e arremessaram o corpo para fora da casa. No quintal e com um machado, cortaram o corpo em pedaços. Os restos mortais foram colocados

presos nesta sexta-feira, acusados de terem matado e esquartejado Aurilene Souza da Silva, uma dona de casa moradora da Vila Franciscana, na Zona Rural de Porto Velho. A prisão foi feita por policiais

pode transmitir a declaração de 2013 normalmente.Mas o número do recibo é obrigatório em caso de transmissão de declaração retificadora, quer dos exercícios anteriores, quer do exercício atual. Na sequência de mais

adolescente que desapareceu e foi encontrada morta em Vista Alegre do Abunã e que ficou conhecido como “Caso Vanessa”.Segundo o inquérito policial, Vanessa da Costa, de apenas 13 anos, desapareceu misteriosamente

meio ambiente permanece vigente e inalterada, garantindo na região o santuário ecológico.De acordo com o projeto, caso fosse aprovado, haveria alterações na cota de captura de diversas espécies de pescado passando de 70 quilos

qual é paciente, ao argumento que manifestação em rede social comprometeu a imparcialidade do serventuário. O caso deve ser apreciado sob três vertentes: a da necessidade e utilidade de se afastar do processo serventuário ... outras hipóteses, não elencadas na lei, nas quais pode ocorrer a perda da imparcialidade, mas neste caso não há razão para se cogitar de suspeição. Resta, então, numa terceira vertente, apreciar a motivação que ensejou

foragido Valter Araújo (PTB) e assim garantir o pleno funcionamento dos esquemas descobertos pela Operação Termópilas. A Casa de Leis vota a sustação do processo nos próximos dias. Filiado ao PMDB há mais ... repete a federal, a única exigência é que a petição seja feita por partido com representação na Casa de Leis e o PT do B é representado por Ana da 8, também denunciada na Operação ... deputado está sendo processado. Se um partido se manifestar pedindo a sustação, o plenário decide o caso e por maioria, pode paralisar o andamento da ação penal. Além de Ana da 8, Flávio Lemos ... pode repetir o inusitado pedido, a exemplo do que fez com o caso de Zequinha Araújo. “É meu direito, está na Constituição”, afirmou o parlamentar defendendo a iniciativa da legenda

para cada espécie animal e que, na impossibilidade, observem os componentes dos sais minerais que estão comprando: caso a salinomicina, ou qualquer outro antibiótico ionóforo, faça parte da fórmula do sal mineral, não deve

constitucional que visa reprimir ameaça ou coação por ilegalidade ou abuso de poder. Segundo o magistrado, no caso em tela, são inquestionáveis as condições de admissibilidade do pleito, pois os elementos trazidos aos autos são ... habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação de inequívoca ilegalidade, o que não vislumbro no caso ora analisado, por este motivo indefiro a liminar", pontuou o desembargador.LiminarA liminar é um pedido ... antecipado de julgamento feito pela defesa dada à urgência do caso. Quando recebida pelo magistrado, este a julga rapidamente com objetivo de evitar um dano irreparável. Por exemplo: o advogado vai até o Tribunal ... seja, se o paciente pode responder ao processo em liberdade ou permanece preso.Julgamento do méritoCaso seja negado o benefício, o relator levará o HC para um novo julgamento (mérito), ocasião em que, obrigatoriamente

deputados estaduais de Rondônia assinaram um documento pedindo a exoneração do adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares. A justificativa é que o assessor não tem colaborado com o Legislativo e acaba contribuindo para o clima

municipais em Porto Velho, o empresário Mário Português da Coimbra ameaça deixar o novo partido (Mobilização Democrática), caso o ex-vereador Mário Sérgio seja aceito na sigla criada a partir da fusão do PPS – partido