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juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentando que a falta dos radares pode causar danos à sociedade."A urgência é patente ... móveis e portáteis. De acordo com o governo, o Ministério da Infraestrutura está reavaliando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o recurso do Ministério Público do Estado e aumentou de 5 para 8 anos, um mês e seis dias, a pena do agente penitenciário Oziel Araújo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a segunda fase da Operação denominada “BOI GORDO

Rondônia. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema era formado por agentes públicos do Incra

Justiça Federal julgou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e determinou que a Unir deve contratar

presidente do Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), Abson Praxedes e o diretor de Ex Território, Francisco Torres, participaram na manhã desta segunda-feira (9), da solenidade de entrega da doação ... Local da CASAI, Elivan Karitiana, a diretora da CASAI, Maria Francineia Benigno e o superintende estadual do Ministério da Saúde, Igor Mendonça. Todos bastante agradecidos, elogiaram a ação do Sindsef

posseiros que se instalou no ramal Soldado da Borracha, em Cujubim, após as incursões do Ministério Público Estadual. Com o fim do controle da chamada Linha do Chaules, estrada privada construída para atender os projetos

Athos da Igreja do Porto – com as músicas Celebrai, Nasceu Jesus e Feliz Natal; do Ministério Público e Vozes do Madeira do Tribunal de Justiça, com a música Noite Feliz.Sorrisos e emoções fizeram parte ... presentes e transmitindo uma mensagem de união e amor.Também mereceu destaque os servidores da Segurança Pública do Estado de Rondônia que integram o Coral de Libras, com a apresentação da música Pai Nosso ... respeito mútuo.Coube ao padre Miguel (da Paróquia São João Bosco) e ao Pastor Tobias Ferreira (do Ministério Apostólico Fonte de Água Viva) transmitirem para todas as crianças e adultos presentes à solenidade as mensagens ... esse Natal seja um Natal de luz e de esperança”, disse emocionada.O superintendente de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, coronel Carlos Lopes Silva, agradeceu a todos que colaboraram para a realização do evento. “Natal

Polícia Federal, a pedido do Ministério Público de Rondônia, executou mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira nos gabinetes dos deputados Jean de Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSDB) e na Superintendência ... todo 11 preventivas, 3 prisões temporárias e 10 mandados de suspensão da função pública.Não houve pedido de suspensão de função pública de nenhum parlamentar e as buscas no setor de Recursos Humanos foi realizada ... deputado Jean de Oliveira, empresários do ramo de frigoríficos e servidores públicos.Outro esquema apurado foi a invasão de terra pública e a posterior tentativa de fraude para regularizar os lotes em cartórios de Alta ... Oliveira, foram interceptadas falando sobre a eleição da Mesa Diretora. Especulação A Polícia Federal e o Ministério Público se recusaram a divulgar maiores detalhes à imprensa para esclarecer os fatos e divulgar a lista

início do julgamento, estava previsto que a defesa apresentasse quatro testemunhas, mas todas foram dispensadas. O Ministério Público não apresentou testemunhas.Durante seu depoimento, Willians Maciel confessou ao júri, que arremessou a pedra, mas alegou

reconhecendo o Estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual.Antes de oficializar o fim da vacinação contra a febre aftosa, o governador ... plenário da Assembleia Legislativa, aplausos de deputados, pecuaristas e outros convidados presentes à audiência.Conforme auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado, hoje, tem potencial para se tornar área livre ... realizada no vizinho estado do Acre.De acordo com o Mapa, a avaliação feita pelos auditores do Ministério, que estiveram em Rondônia no último mês de outubro, quando se constatou o investimento feito neste ... carne, abrindo portas para a conquista de mercados internacionais e a valorização da produção agropecuária.A audiência pública para que fosse discutido o fim da vacinação contra a febre aftosa também contou com a presença

condenado, como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da Lei penal. O Ministério Público também era contra a soltura. Ao negar que o condenado recorresse em liberdade, a juíza alegou

licitado e contratado é de R$ 12,8 milhões. O recurso é oriundo da União, através do Ministério do Turismo, por intermédio do Contrato de Repasse nº 859679/2017, com a Caixa Econômica.Ter uma estrutura ... grandes eventos culturais na Capital, além de representar a valorização do setor, também trará economia de recursos públicos com a dispensa de aluguel de estruturas móveis.O local do Centro de Convenções será no Parque ... Sejucel), Jobson Bandeira.O valor licitado e contratado é de R$ 742.386,73, oriundo da União, através do Ministério da Cidadania, por intermédio do Contrato de Repasse nº 853114/2017, com a Caixa Econômica. A reforma deve

decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição ... indiscriminado.Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito, tem que ter garantia do Ministério da Saúde para ser oferecido gratuitamente

computadores, notebooks e diversos documentos foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados. Após as delações virem a público, em 2017, foi mencionado que, o pagamento era feito para o contador do grupo, Clodoaldo, e também ... sobre o que está sendo apurado, não pode ser divulgado. Antes de iniciar as investigações do Ministério Público Estadual, havia sido apurado pelo MPF, que haviam milhões de reais que passaram por Clodoaldo