Busca

acusado.Dois pedidos de prisão contra o assassino confesso foram feitos ao Judiciário. No primeiro, o Ministério Público, através da promotora que oficia no juízo de crimes contra a vida, lembrou que em depoimento

não detém a propriedade das terras e deliberadamente ocuparam o local, denunciou o caso ao Ministério Público de Rondônia. Em um primeiro momento alegaram que eram extorquidos para usar a estrada, depois mudaram de ideia

Flora Camargo Gerhardt, diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), até por orientação do Ministério da Saúde, Rondônia se mantém alerta, repassando informações e orientações a todas as suas unidades de saúde ... passageiros e, também, com o Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para toda eventualidade. O QUE FAZER? De qualquer forma, segunda ela, é preciso esclarecer

tentativa de buscar formular políticas públicas que alcancem a melhoria das condições sanitárias e ambientais do Município e, consequentemente, da qualidade de vida da população. É de conhecimento público que, hoje, Porto Velho ocupa negativos ... capital rondoniense, ocorreu em dezembro de 2018 com o desenvolvimento de uma ação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho que proibiu o acesso de crianças e adolescentes ao “Lixão” da Vila Princesa, na tentativa

agentes públicos de segurança e investigação policial, bem como em membros da magistratura e do Ministério Público, tendo por fundo a sempre controversa pauta do combate à impunidade e à corrupção. No entanto, é inegável

membros que atuam na área criminal, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados ... Anticrime).O Ministério Público de Rondônia já começou a firmar Acordos de Não Persecução Penal. Na Comarca de Porto Velho, por exemplo, o Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da 28ª Promotoria de Justiça ... acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior

liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça ... exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão ... decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo

abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico ... Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática ... resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações. O Ministério Público do Trabalho promove o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas", na Procuradoria ... Geral do Trabalho. Ministério Público do Trabalho promove o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas - Marcelo Camargo/Agência Brasil Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradicação

Corte, representantes de outras instituições públicas, advogados e servidores.As novidades legislativas que impactam o cotidiano da atividade constitucional, incluindo todos os atores, a advocacia pública e privada, magistrados, Ministério Público, Defensoria e serventuários de diversas ... implementação suspensa por decisão do STF, que deve impor “tanto ao Poder Judiciário quanto ao Ministério Público, a necessidade de uma urgente organização administrativa, que, certamente, acarretará na elevação de despesas institucionais para a criação

instalação de Porto Velho, comemorado nesta sexta-feira (24), vai alterar o funcionamento de alguns serviços públicos e privados na cidade. Veja o que abre e o que fecha durante o feriado:Prefeitura Não haverá ... urgência, como saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam sendo prestados normalmente. Governo As repartições públicas estaduais em Porto Velho encerram o expediente nesta quinta-feira (23) e retornam às atividades na segunda-feira ... atividades normais na segunda-feira (27). No interior, o atendimento segue normal na sexta-feira (24). Ministério Público A assessoria de comunicação do órgão informou que não terá atendimento ao público na sexta-feira

garantias.A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.A ... magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ... atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro

Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), e para os demais deputados estaduais, solicitando uma audiência pública para discutir sobre a Reforma Previdenciária no âmbito estadual. Os sindicatos tiveram acesso a Minuta da proposta ... defesa da previdência dos servidores públicos estaduais. Nesta segunda-feira (20), os representantes das entidades sindicais reuniram-se com a Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), Maria Rejane Sampaio ... provocou mudanças na contribuição da previdência, aumentando ainda mais os descontos na folha salarial do funcionalismo público. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, esteve presente na ALE/RO juntamente com representantes sindicais de outras categorias, sendo ... todos os sindicatos de Rondônia, representantes do Iperon, dos Poderes Executivos, Judiciário, Legislativo, bem como o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “A nossa avaliação é de que deve haver um amplo debate

moradia sob qualquer pretexto.De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradorias, Tribunais de Contas ou de qualquer outra carreira jurídica, não é mais possível receber o auxílio-moradia

último dia 14. Agora ele deve ser transferido para Capital de Rondônia.Segundo a denúncia do Ministério Público, a investigação se iniciou a partir de denúncias de esquema de recebimento de propinas pelo alto escalão ... envolvimento em atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, respondendo a oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público de Rondônia.O dinheiro proveniente destes crimes foi utilizado para a formação

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (22/01) a Operação Dissimulação, destinada