Busca

comparsas levassem virgens. Na primeira instância ele foi condenado a 4 anos de cadeia. O Ministério Público recorreu e a pena foi aumentada pelo Tribunal de Justiça para 24 anos e 8 meses

traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto ... execução.Policiais No segundo artigo, o decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública, no exercício da sua função ou em decorrência dela. O perdão da pena ... sexto da pena.O decreto diz que essa medida se aplica “aos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública que tenham sido condenados por ato cometido, mesmo que fora do serviço, em face ... detiver a custódia dos presos ou os órgãos da execução penal encaminharão à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução, preferencialmente por meio digital, a lista daqueles que satisfaçam ... avós, pais) ou pelos descendentes (filhos e netos); pela defesa do condenado; pela Defensoria Pública; pelo Ministério Público; ou de ofício, quando os órgãos da execução penal, intimados para manifestação em prazo inferior ... mantiverem inertes.O juízo competente proferirá decisão para conceder, ou não, o indulto natalino, ouvidos o Ministério Público e a defesa do beneficiário

avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade, em 2019, evidenciam a busca do aperfeiçoamento, cada vez mais, de sua atuação na esfera judicial e extrajudicial, o que pode ser constatado pelo ... Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, ressalta que dentro da missão constitucional do Ministério Público, os Membros e Servidores da Instituição estão fazendo o melhor para atender as demandas da sociedade. “Estamos ... mais transparência nas ações da Instituição”, ressalta Aluildo de Oliveira Leite.O processo de aproximação do Ministério Público de Rondônia com a sociedade é cada vez maior e pode ser atestado pelo número de atendimentos ... reuniões realizadas em 2019. Foram mais de 11 mil atendimentos aos cidadãos rondonienses, que buscaram o Ministério Público para reivindicar direitos, buscar orientações e/ou apresentar denúncias.O MP esteve presente em 36.909 audiências e realizou ... averiguar in loco a situação de funcionamento desses locais.Esse trabalho resultou nos ajuizamentos de 684 ações civis públicas, em diversas áreas de atuação do MP (Saúde, Educação, Meio Ambiente, Probidade Administrativa, Infância, entre outras), ressaltando ... milhões na área urbana de Porto Velho. Gestão Administrativa Na área de gestão, o Ministério Público de Rondônia também vem passando por um processo de reestruturação administrativa, com foco na modernização de sistemas, investimentos ... entre outros), que já totalizam mais de 10 mil seguidores.As expectativas para 2020 são de um Ministério Público cada vez mais atuante na defesa da sociedade e no cumprimento de sua missão constitucional - a defesa

feriado de Natal vai alterar o funcionamento de lojas, bancos, repartições públicas e supermercados em Porto Velho. Nesta terça-feira (24), véspera de Natal, as lojas do centro funcionam normalmente. As agências bancárias atenderão ... haverá plantão forense. No dia 25 não haverá atendimento ao público, com retorno no dia 26. Ministério Público A assessoria informou que no dia 24 terá funcionará em regime de plantão e dia 25 não

despacho.No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.Os equipamentos móveis foram recolhidos

comunicação institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia tem uma nova estrutura com a criação do Departamento de Comunicação Integrada (DCI), que vai incorporar os serviços de Imprensa, Publicidade, Cerimonial e Comunicação Interna ... para o público externo como interno, com o estabelecimento de novos marcos comunicacionais. Ressaltou que o Ministério Público do Estado de Rondônia passa por profundas mudanças na gestão e vem buscando a modernização dos processos

contemplará artistas locais dos mais diversos estilos musicais, tornando a festa multicultural que promete agradar todos os públicos.MÚSICA Samba, sertanejo e axé são alguns dos ritmos que embalarão a chegada de 2020, onde vários ... fechado através da deputada federal Mariana Carvalho e do vereador Maurício Carvalho, por meio de recurso do Ministério da Cultura.SEGURANÇA De acordo com o presidente da Funcultural, Antônio Ocampo, a festa será tranquila ... iluminará o céu de Porto Velho para receber o ano de 2020, proporcionando muita emoção para o público

programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes ... provimento do país", afirmou.Contratação Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. A valor ... Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas instituições públicas de ensino mantêm a prerrogativa de revalidação. Maior oferta A lei ainda autoriza a criação da Agência ... Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos municípios de destino dos médicos contratados.Para classificação dos locais, o novo programa ... sido desligado do programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até

Segundo as investigações, iniciadas em 2015, a organização criminosa possuía estrutura e articulação suficiente dentro de entes públicos para fraudar licitações e auferir vantagens indevidas, especificamente na contratação de empresa especializada para a execução ... recursos procedentes do Ministério das Cidades e repassados ao município. As fraudes em procedimentos licitatórios envolveram empresas da região que tinham por finalidade sagrarem-se vencedoras nos certames envolvendo obras públicas executadas pela Prefeitura Municipal

regras estabelecidas pela ANEEL, órgão regulador do segmento. A avaliação dos medidores foi solicitada pelo Ministério Público e a Energisa cumpriu todos os prazos e requisitos estabelecidos pelo órgão, colocando-se sempre à disposição

Duas operações do Ministério Público de Minas Gerais com apoio do Polícia Militar tentam prender, na manhã desta segunda-feira (16), 20 dos 27 vereadores de Uberlândia, a 537 km de Belo Horizonte.As investigações foram

Brasil em 1850 quando chegaram da Europa e EUA os primeiros missionários evangélicos. A primeira manifestação pública aconteceu quando foi fundada a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), em 1948. Graças ao trabalho de divulgação ... pois temos a missão de zelar por aquilo que aprendemos”. Fizeram-se presentes ainda pastores de diferentes ministérios cristãos que manifestaram sua gratidão pela homenagem e evidenciaram que a bíblia desde os primórdios tem exercido

União – Regional de Rondônia e Parecer Técnico da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal, que identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos especializados em fraudar licitações

Bolsonaro vetou quatro trechos na sanção da lei. Os vetos ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.O Ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu três vetos a dispositivos que estabelecem fixação de percentual do resultado do FGTS ... habitação popular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário.“Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida ... volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso.Já o Ministério da Economia sugeriu o veto ao dispositivo que diz que apenas a Caixa Econômica Federal deve prestar

Operação “Boi Gordo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP). Os alvos foram residências e escritórios de advocacia, segundo informou o promotor João Francisco Afonso, durante ... tributos no âmbito de uma organização criminosa. “São valores substanciais, que deixaram de entrar nos cofres públicos. Através dessas medidas apuradas pelo judiciário, a pedido do MP e Polícia Civil, nós vamos coletar novos elementos ... Afonso.Na segunda fase, aumentou o número de novos investigados, através de novas informações que chegaram ao Ministério Público e Polícia Civil. “Apuramos o envolvimento de outras pessoas nessa organização criminosa. Os levantamentos são de lavagem