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garantia da ordem pública levou dois juízes eleitorais de Rondônia a proibirem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas a partir da madrugada de domingo, dia da eleição. A medida atinge locais públicos ... 018/2014/10ª ZONA. O Dr. FLÁVIO HENRIQUE DE MELO, MM. Juiz Eleitoral desta 10ª Zona, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando a necessidade de garantir a ordem

eleitor e um documento oficial com foto (RG, carteira de habilitação ou passaporte).Dos 52 municípios de Rondônia 19 usam a biometria e mesmo nessas localidades a apresentação do documento é obrigatória.FORA DO DOMICÍLIO

social; CONSIDERANDO inviabilidade da atual Gestão da Saúde Municipal;RESOLVE: Art 1º - Representar ao Ministério Público de Rondônia, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ao Tribunal de Contas da União e Departamento

legislativos dos municípios é extinto. (Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre) Desta forma, quando o Território Federal de Rondônia foi criado, em 1943, no Decreto-Lei nº 5.812/43 que o criou, as Câmaras Municipais ... PELO ENTÃO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, QUE DISPUNHA SOBE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. – PORTO VELHO JÁ NA CONDIÇÃO DE CAPITAL DE ESTADO DA FEDERAÇÃO. 3ª LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL

Sistema Interligado Nacional, em Mato Grosso, gerou um apagão de cerca de uma hora nos estados de Rondônia e Acre na manhã desta quinta-feira. A pane fez com que o Operador Nacional do Sistema ... desligasse a energia para os dois estados.Segundo a Eletrobras Rondônia, a anormalidade foi detectada e acionado o Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac), o que gerou o desligamento do sistema para todo

locais de votação, sob pena de multa; b) determinar ao Município e Jaru e Estado de Rondônia promovam a fiscalização, nos dias que antecedem o pleito eleitoral e, notadamente, no período noturno da véspera ... determinar ao Município de Jaru e o Estado de Rondônia promovam a fiscalização, nos dias que antecedem o pleito eleitoral e, notadamente, no período noturno da véspera da eleição, com vistas a obstar o derrame ... Prefeita ou quem suas vezes o fizer,  por mandado e pelo plantão; 4- O Estado de Rondônia já deverá ser citado/intimado na pessoa do Governador ou quem suas vezes o fizer, por meio de carta

Ministério Público de Rondônia obteve condenação na Justiça de três ex-presidentes da União Amazônica Civil de Tênis de Mesa (UACTM), pela prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades constatadas na gestão

Ministério Público do Estado de Rondônia adere pelo quarto ano consecutivo ao movimento popular conhecido como Outubro Rosa, realizado em diversos países. Para marcar a adesão à campanha, os membros e servidores do órgão

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia solicitou à Polícia Federal que investigue Ahgair Alves por fazer campanha eleitoral de candidatura falsa ao Governo de Rondônia, prática que pode induzir o eleitorado ao erro. Divulgar propaganda ... cargos). No entanto, ele tem veiculado propaganda durante a campanha eleitoral por meio da coligação Frente Muda Rondônia, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).De acordo com o advogado da coligação, Ahgair Alves

Eleitoral (TSE) aprovou o envio de força federal para 14 municípios dos estados do Maranhão, Amazonas e Rondônia. A força vai atuar na garantia da ordem durante o processo de votação e apuração dos resultados ... requisições de força federal para garantir a normalidade em Porto Velho, Guajará Mirim, Nova Mamoré, em Rondônia, bem como Tabatinga e Coari, no Amazonas.As tropas federais para Rondônia foram solicitadas pelo presidente do Tribunal ... Regional Eleitoral de Rondônia para atuarem nas eleições no primeiro e segundo turnos, com intervenção imediata, nos Distritos de Extrema, Rio Pardo, Jacy Paraná, União Bandeirantes, Nova Mutum Paraná, Hidreelétrica de Jirau, Abunã, Vista Alegre

defesa do réu, caso queira, poderá recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaOs jurados reconheceram a materialidade e a autoria e entenderam que o acusado praticou o crime de latrocínio

atual governador, Confúcio Moura (PMDB), que não convenceu nas respostas apresentadas durante o evento realizado pela TV Rondônia, na noite desta terça-feira. Os principais destaques ficaram com Pimenta de Rondônia (PSOL) e seus questionamentos ... início ao afirmar que foi abusada aos 5 anos. Falou da situação ao questionar Pimenta de Rondônia sobre políticas para as mulheres. O candidato afirmou que cerca de 50% do secretariado será do sexo feminino ... Topetuda” e que usava texto decorado e inconsistente. Outros pontos do debate: Novamente o Pimenta de Rondônia fala da saúde e deixa o candidato a reeleição irritado que volta a falar que a saúde ... tréplica do candidato Expedido Junior, ele falou que o Governador deveria pedir desculpas para a população de Rondônia por tudo o que ele não fez em seu mandato

Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, protocolou ação civil pública de improbidade administrativa para que seja declarada a nulidade de ato da Presidência da Câmara de Vereadores de Candeias

Justiça Eleitoral de Rondônia proibiu propaganda por meio de carros de som a menos de 200 metros da TV Rondônia, onde acontece o último debate dos candidatos ao Governo do Estado, na noite desta terça

índices de violência no município de Urupá, autoridades responsáveis pela Segurança Pública, Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, e comunidade em geral participaram, na sexta