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casa. Foram dez linhas vicinais que sofreram sérios danos. "São grandes os prejuízos e enormes os trabalhos a serem feitos, necessitaremos de toda a ajuda governamental”, diz o secretário do Gabinete, Epaminondas Feitosa Guilherme

Comandada pelo defensor Antônio Fontoura Coimbra, esse mineiro graduado pela Faculdade de Direito de Colatina (ES) e trabalhando no Governo de Rondônia desde 1984, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública é a responsável por fiscalizar ... acompanhar essas tarefas dos defensores. Fontoura lembra que os defensores públicos já fazem esse trabalho. “Normalmente, o acusado defendido pela Defensoria Pública, quando condenado, continua recebendo assistência de um defensor durante a execução da pena ... obrigatoriedade de dedicação exclusiva e a proibição da advocacia privada, possibilita aos defensores ampliar o trabalho atendendo a um número maior de pessoas. “São melhorias que, graças ao apoio do governador Ivo Cassol

face de, à época ter como parceiro de campanha política Expedito Júnior (que aliás, fez um grade trabalho no Senado Federal em favor de Rondônia e sua população), mas terminou cassado e perdendo a cadeira ... lembrar que “MM” é um sujeito de sorte, e como político vem realizando um bom trabalho desde à época do ex-governador José Bianco, de quem herdou quatro anos de mandato no Senado Federal. Lembram ... República, atualmente exerce o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil no qual vem fazendo um trabalho silencioso e eficaz, dentro das diretrizes traçadas por Ivo Cassol.No PSL, o seu objetivo é unificar

vice-presidente da CUT Nacional, José Lopez Feijó, participou na manhã desta sexta-feira, da assembléia dos trabalhadores em educação, realizada no Sintero, em Porto Velho.Ao falar para milhares de trabalhadores em greve, Feijó ... Paulista, com muita experiência em movimentos reivindicatórios e greves. Segundo ele, o sucesso da greve dos trabalhadores em educação é resultado da organização e da união da categoria. “Dizer que a greve não tem adesão

Valter de Oliveira.Miguel Angel é acusado de negligência durante atendimento a uma mulher que estava em trabalho de parto no Hospital Regional de Ariquemes. Ele não teria levado em conta que a paciente não

principal argumento utilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho que proibiu a realização de serviços bancários em Rondônia pelas casas lotéricas foi social. A instituição informou a Justiça

nova decisão é igual a tomada em 2004, já anulada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) porque o juiz decidiu contrariando o Artigo 128 do Código de Processo Civil, decidindo além do pedido formulado inicialmente ... pelo Sindicato dos Bancários. A Caixa também alega ilegitimidade da própria Justiça do Trabalho para julgar o caso e o fato da ação ter sido impetrada pelos Bancários. Outra questão apontada é que segundo

quantidade de alunos”, ressaltou Jesualdo.“É importante garantir o apoio para essas entidades sérias e que desenvolvem trabalhos sociais com eficiência e austeridade. A Assembléia Legislativa tem dado total apoio nesse trabalho, indicando emendas para

Econômica Federal (CEF), Jamis Baptista, informa que a instituição já conseguiu derrubar a decisão da Justiça do Trabalho que proibiu serviços bancários nas lotéricas rondonienses. A instituição entrou com Mandado de Segurança. Mais informações

gente entra, portanto, num campo já aberto, com as regras bem colocadas, todo mundo sabendo como trabalhar e onde trabalhar”.Moreira disse ainda que, como presidente do partido, só tem a comemorar

Desde 26 de agosto de 2.004 o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia mantinha posição de que cabe a Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela organização dos serviços de segurança nas casas lotéricas ... filmagens que possibilitem a identificação dos assaltantes, como forma de proteção ao meio ambiente do trabalho". Confira trechos do que decidiu o TRT: A presente ação defende interesses coletivos no âmbito das relações de trabalho ... portanto, compete à Justiça do Trabalho apreciar e julgar essas questões, por expressa previsão do art. 114 da Constituição Federal, que lhe atribui competência para conhecer não só dos dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores ... empregadores, mas também de outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, o que é o caso dos presentes autos.A pretensão deduzida tem por objetivo forçar a recorrida a adotar determinado padrão de comportamento ... relação ao ambiente de trabalho, matéria esta que reside no campo da competência da Justiça do Trabalho. Isso equivale a dizer que o conflito decorre das relações de emprego e teve como origem a alteração ... local de trabalho com a agregação de serviços bancários às Casas Lotéricas.De acordo com o art. 157 da CLT, é dever do empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina ... trabalho, instruir os empregados através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente ... determina que cabe aos empregados observar a segurança e medicina do trabalho, cuja recusa constitui falta injustificada que enseja punição.Como se vê, apesar das providências requeridas pelo autor da ação interessarem à sociedade ... geral, isso não afasta o interesse direto dos trabalhadores na questão e nem a natureza trabalhista da ação, pois é pela natureza da relação jurídica litigiosa que se faz a distinção e a fixação ... minúcias dos contratos celebrados entre a ré e as permissionárias, mas sim a eventual lesão de direitos trabalhistas, daí decorrentes.Assim, resta claro que tanto o empregado, quanto o empregador, estão obrigados a cumprir normas

Justiça do Trabalho em Rondônia proibiu as casas lotéricas de todo o Estado de realizarem serviços bancários, em decisão do juiz Afrânio Viana Gonçalves. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Bancários (Seeb) que alegou ... multa diária de até R$ 50 mil. "É uma luta antiga, para garantir a segurança dos trabalhadores e da sociedade em geral, uma preocupação que deveria ser dos empresários, donos das lotéricas, que também são

série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje (17) pelo Ministério do Trabalho.O Nordeste registrou a criação 2.146 novos postos de trabalho, único resultado positivo para meses de fevereiro ... série histórica do Caged, que teve início em 1992. Segundo dados do Ministério do Trabalho, a média para fevereiro na série do Caged é de queda de 23.198 postos de trabalho.O ministro do Trabalho ... muito forte a contratação na Bahia e no Ceará”, afirmou.Na Bahia, foram contratados 6.088 novos trabalhadores, no Ceará o saldo positivo foi de 5.700 novos empregos criados. Os saldos foram recordes para os dois ... novos empregos sendo que o Rio Grande do Sul foi o estado que mais contratou novos trabalhadores (19.718), seguido de Santa Catarina (16.111) e do Paraná (13.710).As regiões Sudeste e Centro Oeste também registraram ... saldo positivos na geração de empregos. Foram contratados no Sudeste 120.562 novos trabalhadores e no Centro-Oeste foram 26.058 novos empregos

seus representantes, constestou dizendo ser inverídica a informação de que os médicos veterinários possuem dois contratos de trabalhos de 20 horas cada um. Segundo a defesa, eles recebem seus vencimentos referente a carga horária ... apurada. Concluiram afirmando que a gratificação de atividade específica deve incidir apenas sobre um dos contratos de trabalho, e não sobre ambos, já que a percepção da gratificação fica condicionada à prova de cumprimento ... jornada de trabalho.Para o relator, Desembargador Walter Waltenberg, não consta nos autos qualquer comprovação referente a procedimento administrativo para a retirada de parte da gratificação paga aos veterinários ao longo do tempo

Estado não deixe cair a esperança de que teremos um futuro melhor, defendendo com galhardia e muito trabalho os anseios da população