Busca

serviços essenciais em Porto Velho funcionarão neste dia, sob regime de plantão. A data está inserida no decreto nº 19.604. As secretarias atuarão em turnos de plantonistas e executarão os trabalhos de forma que não

razão do feriado nacional de Proclamação da República, na sexta-feira (15),  conforme estabelecido no Decreto nº 28.680 do governo de Rondônia, que regulamenta o calendário com feriados e pontos facultativos de 2024. Não haverá

Wagner Garcia de Freitas; g) Raimundo de Alencar Magalhães e h) Jaime Gazola Filho. Confira o decreto na íntegra

Investimentos (PPI) da Presidência da República, sendo incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto nº 9.972/2019. Os estudos de viabilidade foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

intuito de fortalecer a prevenção e a resposta a desastres, o governo do estado publicou o Decreto N° 29.556, de 14 de outubro de 2024. que institui o Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento

deve ser iniciado entre 15 e 10 dias, quando também serão disponibilizados cargos para os indicados.  Um decreto deve ser publicado nos próximos dias com a nomeação das duas equipes: uma da atual administração

folclórico O Festival Folclórico de Guajará-Mirim é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado de Rondônia (Decreto nº 28.455/2023). O evento reúne milhares de pessoas para acompanhar a disputa entre os bois-bumbás

Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme. Elas são acusadas de ter responsabilidade pelos exames laboratoriais equivocados ... sequer foi alvo de prisão temporária. Impetraremos habeas corpus contra essa ilegalidade”, disse o advogado. Também foram decretadas as prisões dos funcionários do laboratório Adriana Vargas dos Anjos, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Ivanilson Fernandes

avaliação de desempenho para reunião nesta quinta-feira, 17 de outubro, onde será apresentado e analisado o Decreto nº 12.213, que regulamenta critérios e procedimentos gerais para realização de avaliação de desempenho individual. A avaliação ... trata a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018. O QUE? Reunião sobre o Decreto nº 12.213 QUANDO? Quinta-feira, 17 de outubro ONDE? Auditório do Sindsef, avenida Marechal Deodoro, centro TRASMISSÃO VIRTUAL

Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão", declarou Silveira. "Nós temos a segurança energética assegurada

cometido irregularidades na veiculação da propaganda eleitoral. Além disso, afirmava que eles teriam revogado, por meio de decreto, o ato de criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, com objetivos eleitorais.  Na sessão de hoje

Almir José Silva, compartilhou a alegria em receber a notícia da publicação na quarta-feira (10/10), do Decreto nº 12.213 que regulamentar critérios e procedimentos gerais para realização de avaliação de desempenho individual para pagamento ... desde que foram para o quadro da União, aguardavam por essa regulamentação. Agora sim, com esse decreto, nossos servidores poderão receber o pagamento de até 100 pontos na gratificação de desempenho e ter a devida ... Anteriormente, devido à falta de regulamentação, eles faziam jus a um valor referente a 80 pontos. O decreto define regras específicas para servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança, que estejam cedidos ... União, além daqueles cedidos aos Estados do Amapá, Roraima, Rondônia e seus municípios. Confira a íntegra do Decreto:  https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.213-de-9-de-outubro-de-2024-589419291

apresentar versões combinadas e intimidá-los, além de ocultar e dilapidar patrimônio cuja indisponibilidade já havia sido decretada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia naquela investigação. Além das medidas cumpridas nesta quinta, no último

autor do crime seria o ex-companheiro da então namorada de Heliton.  A prisão do acusado foi decretada e nesta manhã os investigadores cumpriram a ordem judicial.  Preso, Alcsandro foi levado para o sistema prisional

Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional. "Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território