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chegada do período chuvoso aumenta o risco de novos casos, exigindo vigilância constante, por isso, decretou o dia 16 de março como o “Dia de Combate à Dengue”, com o objetivo de somar esforços para

prevista na Lei Municipal nº 803, de 20 de dezembro de 2019 e de acordo com o Decreto nº 19.088, de junho de 2023. Edital O edital nº 01/2024 disponibilizou 140 vagas para os cargos

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como 13º salário

Emergência A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo

coragem de afirmar o desgaste, mas os sinais são claros. O prefeito Hildon Chaves assinou o Decreto 19.775 homenageando a primeira-dama Luana Santos, secretária de Estado de Ação Social (Seas), com a Comenda Madeira

combate ao vírus da dengue e controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti, é tema do Decreto Estadual nº 28.953, publicado no Diário Oficial de Rondônia (Diof), nesta quarta-feira (6), que estabelece

outubro de 2021, e readequada pela Lei nº 2.933, de 26 de maio de 2022. Através do Decreto nº 19.456, de 18 de outubro de 2023, 27 mulheres foram indicadas à homenagem. São elas

Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). A regularização do Parque Amazônia foi autorizada por meio do Decreto nº 19.578 de 23 de novembro de 2023. O local é uma área privada de loteamento, construída

Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia o decreto nº 19.777, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb

unidades federativas com casos que superam os de 2023, Acre, Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue. Minas Gerais também decretou emergência ... contra 408.393 ao longo de todo o ano passado. Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo também decretaram emergência em saúde pública – o primeiro tem 43.743 casos prováveis de dengue contra 138.426 no ano passado

Público de Rondônia obteve, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 27.565/22 que anulou a norma que instituiu a criação da Estação Ecológica Soldado ... feira (4/3), com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que argumentou que o Decreto nº 27.565/22 violava importantes princípios constitucionais, dentre os quais o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente ... Estação Ecológica Soldado da Borracha, mencionando que a área foi instituída em 2018, por meio do Decreto Estadual nº 22.690, com o objetivo de garantir a preservação da natureza e o desenvolvimento de pesquisas científicas ... local. Conforme lembrou, em 2022, o Decreto Estadual nº 27.565 tornou sem efeitos a criação da unidade de conservação, retirando, portanto, a cobertura de proteção da região. Entretanto, em atendimento ao pedido de liminar postulado ... Desembargador, em decisão monocrática, suspendeu a norma. Nesta segunda, o relator voltou a sustentar que o Decreto nº 27.565/22 feriu as Constituições Federal e Estadual em matéria de proteção do meio ambiente, posicionamento

Brasil - Seccional Acre, revelou que diversos advogados tiveram suas casas e/ou escritórios alagados em Epitaciolândia. O município decretou situação de emergência, por meio do Decreto n. 20/2024. Além do Rio Acre, outras bacias hidrográficas também

Defesa Civil Estadual está de prontidão total, dando assistência, como demos assistência nos 19 municípios em decretação na situação de emergência, e estamos agora com todo nosso poder operacional, principalmente de ação de assistência ... emergência em mais duas cidades do Acre devido à cheia dos rios no estado. Agora, o decreto nº 11.421 abrange as cidades de Manoel Urbano e Rodrigues Alves. Há uma semana, a emergência foi decretada

Conforme já noticiado pelo RONDONIAGORA, a madrasta da criança, Vera Lúcia de Castro, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e permanece presa. Ela foi indiciada pelo crime de homicídio qualificado e ocultação do cadáver

Abrigos: 10 As duas cidades estão entre as 17 no Acre que tiveram situação de emergência decretada e cujo reconhecimento da Defesa Civil Nacional e do Governo Federal aconteceu nesta segunda-feira (26), quando