Busca

música, danças, artesanato e culinária típica. A cultura foi reconhecida pelo governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 28.455, de 21 de setembro de 2023 como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do estado

mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens, direitos e valores decretadas pelo TJRO. Em 12/6/2024 foi deflagrada uma segunda fase, com o fim de dar cumprimento a três ... mandados de busca e apreensão, também decretada pelo TJRO, visando recolher e apreender veículos pertencentes à liderança da organização, ante o descumprimento da ordem anteriormente decretada indisponibilizando esses bens e proibindo a circulação deles. Agora

Espigão do Oeste, contra alvos já presos. No total, 40 pessoas foram indiciadas e tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público. Durante a investigação, 10 desses alvos foram previamente presos

julho sob pena de ter o pagamento bloqueado. O Censo Previdenciário 2024 foi estabelecido por meio do Decreto no 19.955, de 3 de maio de 2024. Ele visa aprimorar e informatizar a gestão das informações

projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados

feira, 5, prazo final para quem deseja disputar o cargo de vice-prefeito nas próximas eleições. Os decretos com as exonerações foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios de hoje. Edemir está filiado

passado matou o próprio cunhado na zona rural de Vilhena. Diogo Campos Soares teve a prisão decretada por homicídio qualificado e está foragido.  Ao pedir ajuda para localizar o assassino, a Polícia Civil disponibilizou meios

soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a redução

governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio ... restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”. Agora, o projeto ... segue para análise do Senado. O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, um quilômetro de escolas; exclui a exigência de certificado ... política do atual governo de restringir o acesso à armas de fogo. “Nós visamos apenas modular esse decreto e não afrontar a macropolítica restritiva, permitindo que o esporte deslanche e seja praticado com segurança jurídica ... essa arma. Hoje, eu posso não aposentar e comprar mais armas. Da maneira como estava escrito no decreto, você só incentiva a compra de arma, você não incentiva a transformação dessa arma em inativa”, disse

maioria dos municípios trabalham somente até esta quarta-feira (29), em razão dos pontos facultativos decretados a partir das celebrações de Corpus Christi, nesta quinta-feira. A sexta sem trabalho é um benefício patronal para ... normal de trabalho. “Apesar de não ser considerado um feriado nacional, alguns municípios podem decretar feriado em observância desta importante celebração religiosa. Para o Município de Porto Velho, não há decreto municipal nem menção ... feriado”, diz a entidade. Mesmo assim, a Fecomércio explica que as empresas devem ficar atentas a possíveis decretações de feriados por parte dos municípios. E mesmo assim, a mão-de-obra pode ser utilizada

fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido

categoria de trabalhadores, empresas podem abrir, desde que notifiquem a entidade sindical e paguem em dobro. O Decreto 28.680, de 20 de dezembro de 2023, do Governo de Rondônia, determina que não haverá expediente

início na última segunda-feira (20) aos atendimentos presenciais para o Censo Previdenciário 2024, conforme estabelecido pelo Decreto no 19.955, de 3 de maio de 2024. O Censo Previdenciário 2024 tem como objetivo principal aprimorar

existem óbices à procedência do pedido”, disse. Ao final, o juiz determinou o fim do contrato e decretou o despejo do locatário, “que terá o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária do imóvel

autores do crime, foram presos e levados para o sistema prisional. Todos tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça. O empresário era bastante conhecido, principalmente na zona leste de Porto Velho, onde tinha um supermercado