Busca

resultados de exames laboratoriais, o restabelecimento do serviço de raio-x na UPA Leste e o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública foram avanços relevantes. “Recebemos uma saúde como a pior entre todas ... Isso é muito grave e nos demandou uma medida extrema, que infelizmente teve que ser tomada: o decreto de emergência para facilitar os processos e realizar entregas”, destacou Léo. No campo da assistência social

governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof), desta sexta-feira (31), o Decreto nº 29.998, que revoga o Decreto n.º 29.954, de 15 de janeiro de 2025, que proibia a venda ... secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, a revogação já está em vigor com a publicação do novo Decreto

tributo em cota única. A prorrogação, determinada pelo prefeito Léo Moraes, foi oficializada por meio do Decreto nº 20.768, de 29 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta quinta

Situação de Emergência na Saúde decretada na segunda-feira (27), a Prefeitura de Porto Velho segue com o plano de ação estratégico com o objetivo de entregar um sistema de saúde eficiente e digno ... consequente superlotação da rede pública de saúde na cidade. A Situação de Emergência está oficializada através do Decreto nº 20.763, de 27 de janeiro de 2025, assinado pelo prefeito Léo Moraes, e fundamentada em relatório

publicado na segunda-feira (27), em edição extra do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, o Decreto nº 20.762, que oficializa a suspensão do serviço de fiscalização de trânsito por radares eletrônicos e determina ... fluido, com mobilidade e sinalização eficientes, especialmente nas principais artérias e vias da nossa cidade", afirmou. O decreto ainda prevê a ampliação de atividades educativas nos pontos monitorados, abordando fatores de risco e promovendo

governo de Rondônia anunciou, por meio do Decreto n° 29.967, de 23 de janeiro de 2025, alterações no regulamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A medida estabelece maior flexibilidade à isenção destinada ... Fiscal, já que não cria isenções ou benefícios fiscais novos, mas apenas ajusta um procedimento administrativo. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro

Prefeitura de Porto Velho decretou, nesta segunda-feira (27), Situação de Emergência na Saúde Pública do Município devido à grave crise que ameaça o sistema local. A decisão, anunciada em coletiva de imprensa na sede ... poder Executivo Municipal, com o Decreto nº 20.763, de 27 de Janeiro de 2025 assinado pelo prefeito Léo Moraes, foi fundamentada em relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e visa conter o agravamento ... garantir condições dignas de atendimento à população e aos servidores. Segundo o prefeito, diante desse cenário, a decretação da Situação de Emergência permitirá que o Município adote medidas rápidas e extraordinárias para mitigar a crise

motoristas, pois os radares ficaram muito tempo sem funcionar e, de repente, por conta de um decreto, começaram a multar, sendo que não houve ampla divulgação sobre isso para alertar o cidadão que trafega

semana, vai extinguir a faixa exclusiva para ônibus na avenida Sete de Setembro. De acordo com o Decreto nº 20.758, de 23 de janeiro de 2025, que deve ser publicado nesta sexta-feira

base no programa idealizado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 29.890, de 26 de dezembro de 2024, pessoas com renda mensal de até R$ 2.850 poderão ... demonstrarem interesse de receber o auxílio financeiro concedido pelo governo estadual e atenderem aos critérios do Decreto n° 29.890 de 26 de dezembro de 2024. Os imóveis poderão ser escolhidos pelas pessoas selecionadas, na segunda

Palitot, até então na titularidade da Semdestur. A assessoria do prédio do Relógio não fez justificativa. Os decretos foram publicados nesta segunda-feira

venda de combustíveis em recipientes avulsos passou a seguir um protocolo rigoroso em Rondônia, através do Decreto nº 29.954 e regulamentado pela Portaria n° 87, da Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). A aquisição ... documento de identificação, visando o preenchimento de formulário específico, o qual será enviado às autoridades competentes. O decreto é válido por 90 dias, podendo ser revogado antes desse prazo, após avaliação das autoridades estaduais ... exercício, Sérgio Gonçalves, salientou sobre o impacto positivo da regulamentação. “Desde o início da vigência do decreto, temos trabalhado para garantir um ambiente mais seguro para a população, prevenindo incidentes e combatendo irregularidades. A medida

portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formulado a partir de amplo ... vida humana, pela própria Constituição, é um bem absolutamente fundamental". Tanto a portaria de agora quanto o decreto de dezembro resultam de um grupo de trabalho que se iniciou em fevereiro de 2024, composto ... atribuições do colegiado, estão a produção de relatórios com análises e orientações para a concretização do decreto, acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, em relação ao uso diferenciado da força, redução

Silva foi presa pelo 8º Batalhão da Polícia Militar de Sena Madureira, no Acre, após a decretação de sua prisão preventiva. A ação é parte das investigações relacionadas à execução do cabo Fábio Martins

Justiça de Rondônia deferiu, nesta quarta-feira (16), uma tutela de urgência que suspende os efeitos do Decreto Legislativo nº 07/2024, publicado pela Câmara Municipal de Candeias do Jamari, que reajustou salários do prefeito ... subsídios do prefeito e do vice-prefeito sejam mantidos nos valores vigentes antes da edição do decreto. O prefeito Lindomar Garçon teria aumento de R$ 5 mil no salário e a vice-prefeita mais ... Edirlei Souza, que apontou irregularidades no aumento salarial aprovado no final de 2024. Segundo a denúncia, o decreto legislativo foi publicado em um período inferior aos 180 dias que antecedem o término do mandato legislativo ... formal, conforme estabelece o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal. A utilização de um decreto legislativo para fixar os subsídios do Poder Executivo foi considerada inapropriada, reforçando a nulidade do ato. Na decisão ... dano ao erário, caso os valores reajustados fossem pagos. “O pagamento dos subsídios na forma prevista no decreto legislativo, caso venham a ser considerados ilegais, acarretará prejuízos irreparáveis ao erário”, enfatizou. A Câmara Municipal