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dessas áreas e quais os técnicos envolvidos na elaboração dos relatórios ambientais. Matheus disse que todos os decretos foram criados com as informações retiradas de estudos e os processos administrativos estão arquivados. Sobre os técnicos ... não lembra de todos devido ao tempo.  Ele observou também que os levantamentos para a confecção dos decretos tinham um parecer técnico que tiveram como base o zoneamento do Estado de Rondônia.   “Se chega

dentro da zona de rebaixamento, em 17º com 41 pontos, encara o Criciúma, que teve a queda decretada com a derrota para o Flamengo na rodada passada. Uma vitória garante o Massa Bruta na Série

Justiça Militar de decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial apontado como o responsável por jogar um entregador de uma ponte na Zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado ... Alves Pereira já tinha ficado detido após prestar depoimento na Corregedoria da Polícia Militar. Agora, com a decretação da prisão, ele será encaminhado para o Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista

datas dos feriados, de acordo com o ato, estão sujeitas a alterações, assim como poderão ser decretados pontos facultativos no decorrer do ano de 2025, em virtude de circunstâncias eventuais que justifiquem as referidas medidas

Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo. Segundo o Palácio do Planalto, os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiarão 1.123 famílias ... Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), a cerimônia de assinatura dos decretos contou com a presença das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro ... Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Uma alegria iniciar o sábado renovada com os 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos assinados ontem pelo presidente Lula. Entre eles, o Quilombo Pitanga ... Reforma Agrária (Incra) reconheceu a delimitação do território quilombola. Além de Pitanga de Palmares, foram beneficiados pelos decretos presidenciais os seguintes quilombos: Vicentes, em Xique-Xique (BA), onde residem 29 famílias quilombolas; Iúna, em Lençóis ... Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) (24 famílias). Afroturismo Na ocasião, o presidente também assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prevê o investimento de cerca

Núcleo Jurídico: Conforme a investigação, o grupo atuou no assessoramento e na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária para fundamentar os "interesses golpistas". Participaram do grupo, segundo a PF, os investigados ... Supremo Alexandre de Moraes e de outras autoridades, que poderiam ser capturadas após a assinatura de um decreto de golpe. Segundo a PF, o grupo era formado pelos investigados Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Marcelo Costa

Secretaria Geral de Governo (SGG) da Prefeitura de Porto Velho, conforme decreto nº 20.624, publicado no Diário Oficial de segunda-feira (25), informa que está suspenso o recesso administrativo para o período de festividades ... governo e visa manter a continuidade dos serviços públicos essenciais para a população porto-velhense. Conforme o decreto, os servidores municipais deverão permanecer em suas funções, garantindo a normalidade dos serviços públicos essenciais. A suspensão

justiça decretou a prisão de Bertodo Dinailde da Silva Ferreira, acusado de balear a ex-esposa Patricia Magalhaes dos Santos, e matar a amiga dela, Daiana Gomes Farias. O crime aconteceu no final da madrugada

Neiva (União Brasil), suspende a contagem dos prazos dos concursos públicos durante o período de vigência do Decreto 24.887, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o estado ... recursos. A proposição terá efeitos retroativos a 20 de março de 2020, data da publicação do Decreto 24.887, assegurando que todos os concursos realizados desde o início da calamidade pública sejam abrangidos pela suspensão

não resistiu aos ferimentos. Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de 3 dias A Polícia Civil de Alagoas abriu inquérito para investigar o ocorrido. A Delegacia

não resistiu aos ferimentos. Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares

novembro a Ordem dos Advogados do Brasil completou 94 anos de história. Nasceu com o Decreto Presidencial 19.408, no ano de 1930. Desde a sua criação, a OAB tem se estabelecido como uma instituição vocacionada

Hospital. A iniciativa partiu do presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (PRTB), por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 548/2024, e reuniu autoridades, representantes institucionais e parlamentares no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos

autoria. Esses dados que são exigidos pela legislação processual penal estão presentes e serviram de fundamento para decretação da prisão preventiva. Os fatos são gravíssimos, absolutamente inaceitáveis e colocam em risco não apenas as instituições

não previu o feriado alusivo ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, tendo em vista que o Decreto 19.604/2023, foi publicado em 04/12/2023. Já a sanção expressa do feriado nacional foi publicada posteriormente