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pelo Ministério Público e Tribunal de Contas Estadual (TCE) nesta quarta-feira (3), tiveram a prisão preventiva decretada, após ser constatado que eles estavam ameaçando de morte, dois servidores comissionados. Segundo o promotor, tudo começou

Livre. Esta iniciativa é fundamentada na Lei n° 1.307, de 15 de janeiro de 2004, e pelo Decreto n° 26.294, de 6 de agosto de 2021, que estabelecem a prioridade e regulamentação

programa foi instituído pela Lei nº 4.426, em 10 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto nº 24.490, de 22 de novembro de 2019, com o objetivo de transferir recursos financeiros para a contratação

Rondônia decidiu seguir a Prefeitura de Porto Velho, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça e também decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (28). Na sexta, decido ao feriado, os órgãos públicos também ficarão fechados ... datas religiosas estão incluídas nos termos do Decreto Estadual nº 29.007, publicado nesta quarta-feira (27) e que alterou o Decreto nº 28.680, que define o calendário de feriados e pontos facultativos

Chiquinho Brazão. Ele concordou com a tese do STF de que a prisão preventiva do deputado foi decretada por atos de obstrução à justiça, os quais, segundo o Supremo, “continuavam a ser praticados ao longo

Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira (28) e no dia seguinte, o feriado da Sexta-Feira Santa. Mesmo assim, os serviços essenciais permanecerão com atendimento no feriadão. O Decreto nº19.604 ... estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para todo o ano de 2024. Ainda segundo o decreto, o funcionamento de repartições de serviços essenciais, como as secretarias municipais de Saúde (Semusa), de Saneamento

prevista na Lei Municipal nº 803, de 20 de dezembro de 2019 e de acordo com o Decreto nº 19.088, de junho

Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia decretos que dispõem sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da poligonal do Loteamento Miraflores, que compreende a parte ... Municipal de Ensino Fundamental Tarumã, localizada na rua Alba, 4328, para abertura do processo. Confira aqui os decretos: DECRETO Nº 19.820DECRETO Nº 19.819DECRETO Nº 19.818DECRETO

institui o incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, para estudantes matriculados no Ensino Médio público. O Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024 regulamentou a lei e deu origem ao Programa

atendimento psicológico, entre outras funcionalidades.  Nesta sexta-feira (22), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, baixou decreto batizando o complexo esportivo de “Vila Olímpica Chiquilito Erse”. No mesmo documento legal, o prefeito também lembra

reconhecer a bravura os policiais que participaram do ato, o deputado Ribeiro, através de Projeto de Decreto Legislativo – PDL, propôs Medalha de Mérito Legislativo ao cabo PM Sílvio de Jesus Mendonça, cabo PM Maurício Pereira

Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública ... municípios de legislarem de forma contrária às normas da União. Com o referendo, permanecem suspensos os decretos editados pelos Municípios de Joinville, Balneário Camboriú, Içara, Modelo, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro

Freire Gomes desincentivou Bolsonaro a se valer de teses jurídicas estranhas para dar um golpe, como a decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).  Segundo relatório ... almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.  Indagado sobre quando lhe foi apresentada uma minuta para a decretação de golpe, Baptista Jr. disse que o documento foi exibido aos comandantes das Forças Armadas em reunião

reunião na biblioteca do Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022, uma minuta de decreto para consumar um golpe de Estado. O teor do documento foi lido na ocasião por Filipe Martins

neste sábado (16), uma ação promovida pelo Governo de Rondônia voltada para o combate à dengue, conforme Decreto N° 28.953, de 6 de março de 2024. O evento vai reunir cada instituição da administração pública