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cegos. O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro

seguir até o km 101, na cidade de São Bento. Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA). Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco

desenvolvimento", explicou Tomasete. O Instituto promete continuar acompanhando de perto a implementação da decisão, garantindo que os direitos dos consumidores sejam efetivamente resguardados. Próximos passos A decisão judicial ainda não é definitiva e pode ... emblemática por justiça no setor aéreo, enquanto o Escudo Coletivo se consolida como um defensor ativo dos direitos dos rondonienses

escassez de recursos, pois quando se trata de mínimo existencial (condições mínimas para existir), que é um direito fundamental, a discricionariedade (liberdade para decidir) é “zero”. Outro argumento do MPF é que há diferença entre

motorista flagrado realizando ultrapassagens indevidas pode ser multado em até R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso. A Operação Natal 2024 é a primeira das grandes ações da Operação Rodovida 2024/2025

são eles: Administração; Agronomia; Arqueologia; Artes Visuais; Biblioteconomia; Ciências (Biológicas, Contábeis, da Computação, Econômicas, Sociais); Computação; Direito; Engenharias (Ambiental e Sanitária, Civil, Elétrica, Florestal, de Produção); Gestão Ambiental; Educação Física; Enfermagem; Estatística; Filosofia; Física; Geografia

maio a 7 de junho. Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma ... feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro

saldos positivos somavam, em 2023, R$ 18 bilhões. Os fundos são os seguintes: •     Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões •     Fundo Nacional de Segurança

marcando o início de uma jornada que o conectaria profundamente à cidade. Em 2004, formou-se em Direito pela Faculdade de Rondônia (Faro), quando também deixou o Exército e obteve sua credencial da Ordem ... Desde então, consolidou-se como um dos advogados mais respeitados da região, com ampla especialização em Direito Eleitoral. Ao longo de sua carreira, Nelson Canedo Motta desempenhou um papel central em campanhas eleitorais estaduais

Em resposta à notícia veiculada no dia 16/12/2024, intitulada “Presidente da CAARO recusa deixar imóvel

Vice-Prefeito. Gratificações adicionais Cargos como Procurador-Geral Adjunto, Controlador-Geral Adjunto e Secretários Adjuntos terão direito a uma gratificação mensal de R$ 23.354,35, sob o título de representação. Exclusões do teto remuneratório

/2024. Além disso, de acordo com o Decreto nº 29.421, pessoas com deficiência (PcD) também têm direito à isenção de IPVA, na compra de veículos com valores de até R$ 120 mil, limite ampliado

tecnologia e as redes sociais, a mobilização mostrou como a união pode amplificar a luta por direitos e conquistas, servindo como exemplo para ações semelhantes em todo o país

esses processos representa avanços no sistema da Diretoria Técnica de Habilitação, e proporciona o tão sonhado direito de dirigir aos novos condutores habilitados

são eles: Administração; Agronomia; Arqueologia; Artes Visuais; Biblioteconomia; Ciências (Biológicas, Contábeis, da Computação, Econômicas, Sociais); Computação; Direito; Engenharias (Ambiental e Sanitária, Civil, Elétrica, Florestal, de Produção); Gestão Ambiental; Educação Física; Enfermagem; Estatística; Filosofia; Física; Geografia