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peritos, altamente capacitados e dedicados, transformam vestígios em respostas que embasam decisões judiciais e protegem os direitos dos cidadãos. Seguiremos investindo em tecnologia e formação para garantir que a justiça prevaleça em todos os cantos

presidente. As pessoas foram indiciadas pela PF pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. O blog apurou que, de acordo com as investigações, Braga Netto atuou

vagas de formação de cadastro reserva do seu Programa de Estágio vinculadas aos cursos de Graduação: Administração, Direito e Gestão Pública. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até às 23h59 do dia 05/01/2025

outros materiais de campanha, motivo pelo qual pediu sua condenação a pena de multa e suspensão dos direitos políticos. Todavia, ao apreciar o pedido, o magistrado entendeu que não haviam provas que demostrassem que Acir

para depois seguir para votação em plenário, garante que os pacientes em tratamento, desde que habilitados, tenham direito à gratuidade, apenas com a apresentação de laudo médico contanto do Código Internacional de Doenças

mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa. A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre

entanto, cerca de 50 mil famílias no Estado ainda não aproveitaram o benefício ao qual têm direito. O programa é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário ... Alan Melo, coordenador de Leitura da Energisa, reforça a importância do benefício. “A Tarifa Social é um direito que pode reduzir significativamente os custos com energia. Estamos empenhados em alcançar o maior número possível

foram determinadas medidas de bloqueio e sequestro de bens no valor de R$ 6.699.866,80, suspensão do direito de participar de licitações e quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. A operação conta

Neto, 44 anos, conhecido como “Dedé Laçador”, e a esposa Hellen Serafim Cortes, 32 anos, bacharel em Direito. De acordo com o Boletim de Ocorrência, a informação da tragédia foi repassada à polícia pelo irmão

pequenos produtores. “Parte do recurso é totalmente subsidiado, e o frete também, todos os agricultores familiares têm direito a essa assistência”, ressaltou. A primeira agricultora a receber o calcário em Corumbiara, Leonice Gonçalves Amaral, destacou

importância da preservação da Amazônia, mas as pessoas que moram às margens da BR-319 têm o direito de ir e vir. Ninguém está falando em desmatamento para se construir uma estrada, até porque

pouco mais de um ano, em setembro de 2023, o presidente fez uma artroplastia total do quadril direito – uma cirurgia para substituir, por uma prótese, a cartilagem desgastada naquela região do corpo. Quando o procedimento

2/8/2023, foi deflagrada a Operação Tango, visando cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO contra os investigados, entre eles os dois suspeitos ... título de dano moral coletivo inerente à grave ofensa à liberdade de manifestação, expressão, imprensa e ao direito de informação, considerando a motivação do crime, o contexto em que foi praticado em vista da evidente

crucial na mitigação dessas vulnerabilidades ao aplicar uma ética climática que reconheça as desigualdades e proteja os direitos fundamentais ao meio ambiente”, diz trecho do documento. De acordo com a Organização das Nações Unidas

humanidade." Esse posicionamento reforça sua postura como um dos parlamentares mais ativos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ações que comprovam o compromisso Ao contrário de muitos que preferem ações midiáticas, Thiago Flores