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conjunto com a PEC 555/2006. Ambas as propostas tratam da extinção da contribuição previdenciária cobrada de servidores públicos aposentados e pensionistas. "Os aposentados de Rondônia me trouxeram essa demanda com a expectativa de justiça. Eles ... impacto da PEC para os aposentados A extinção da contribuição previdenciária representa um alívio financeiro significativo para servidores que, mesmo após aposentados, continuam arcando com descontos em seus proventos. Segundo entidades nacionais, essa

apuração indica possíveis transferências de R$ 421.364,15 a título de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos. Impacto Social Os recursos do convênio são essenciais para melhorar a infraestrutura do Acre, promovendo mobilidade, integração ... licitações e quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. A operação conta com a participação de oito servidores da CGU, atuando nas cidades-alvo e 28 policiais federais

quinta-feira (12), o governo de Rondônia realiza o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores do Executivo estadual, e está previsto em calendário, para o dia 20, o salário de dezembro ... montante de aproximadamente R$ 400 milhões líquidos, destinado às contas dos servidores após deduções obrigatórias, sendo R$ 123.238.605,45 milhões do 13º, e R$ 360.745.861,15 milhões referente ao salário. A ação deve impulsionar

está em segredo de Justiça. Antes do início da votação, Mauro Campbell pediu que somente os conselheiros, servidores e advogados das partes ficassem no plenário. O presidente do CNJ e do STF, Luís Roberto Barroso

Justiça, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo de primeiro grau e condenaram um servidor público a indenizar o Estado de Rondônia por danos materiais causados em um veículo oficial. O funcionário entregou ... público e prejuízo ao erário. O lavador não tinha habilitação para dirigir veículo automotor. O servidor, ocupante de cargo comissionado na função de Coordenador de Transportes, no Hospital Regional de Cacoal, pertinente ao Estado ... aconteceu no ano de 2017. Segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, no caso, o apelado (servidor público) teve uma conduta imprudente, e agiu com descuido ao entregar o veículo para que o funcionário ... relator, “o simples fato de o apelado ter confiado a direção a terceiro, que não é servidor público, já caracteriza a violação da norma de condução dos veículos oficiais, sendo, portanto, responsável pelo veículo

inscrições começam nesta quarta-feira (11). As categorias são: público geral, servidores da ALE/RO, melhor idade (a partir dos 60 anos), Pessoas com Deficiência (PCD) e kids (de 7 a 13 anos). As inscrições estarão ... corredor, que inclui camiseta, garrafa squeeze e número de peito. Vagas disponíveis: Público geral: 1 mil Servidores da ALE/RO: 600 Melhor idade: 200 PCD: 100 Kids: 100 Premiação: Nas categorias público geral, servidores da ALE/RO

Rondônia (Glomaron), que manifestou pesar pelo falecimento. Tadeu Itajubá era natural de Ivaiporã (PR, atualmente era servidor da Assembleia Legislativa, lotado na Escola do Legislativo. Assumiu cargo ainda no Senado Federal

para projetos previamente selecionados. A atuação do grupo era estruturada em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após a celebração

outras diversas autoridades prestigiaram a festa, que contou com a apresentação dos corais Vozes do Legislativo, com servidores da Casa, e da Igreja Metodista Wesleyana, além de queima de fogos. Outro destaque foram as projeções ... tours pelo interior da Casa de Leis terão duração de 30 minutos e serão conduzidos por servidores da Assembleia. Eles explicaram todo o funcionamento do processo legislativo

realizam as votações de projetos, e à presidência do Poder Legislativo. As visitas serão conduzidas por servidores da Assembleia e terão duração de 30 minutos, oferecendo informações sobre o funcionamento do processo legislativo. O projeto

Greenwashing. Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores ... títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu

chefe de gabinete do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), servidor público Mário Rodrigues Leite, morreu pouco antes de chegar ao pronto-socorro João Paulo II, após um grave acidente na BR-364. O parlamentar ... chegou imediatamente ao local do acidente. Ezequiel veio na ambulância do Samu e testemunhou a morte do servidor, quando o veículo estava a 10 km de Porto Velho. “Perdi um irmão”, desabafou. O corpo

servidor público Mário Rodrigues Leite, 56 anos morreu na noite deste sábado (7), pouco antes de dar entrada  no Hospital João Paulo II, vítima de um grave acidente na BR-364, altura ... sentido Jaci-Paraná, em Porto Velho. Segundo informações de testemunhas, o veículo que o servidor estava, bateu de frente contra um caminhão que trafegava na direção contrária, deixando a vítima presa às ferragens. Equipes ... deputado Estadual Ezequiel Neiva (União Brasil). A Assembleia emitiu nota de pesar, lamentando a morte do servidor

Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a servidores com estabilidade.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664 foi apresentada pelo governo de Rondônia ... segurança pública. Em seu voto, o ministro Nunes Marques (relator) afirmou que a reserva de cargos a servidores estáveis viola regra constitucional que atribui ao Poder Executivo a iniciativa para disciplinar a organização administrativa ... apenas avaliar a aptidão e a capacidade para o cargo e não pode ser utilizado para diferenciar servidores estáveis e não estáveis para ocupação de cargos. Em relação à exigência de estabilidade para a carreira ... assinalou que a norma apenas adaptou a legislação local aos novos parâmetros da Constituição Federal, especificando os servidores responsáveis pela segurança viária

imposto no acordo reduz significativamente os valores, inviabilizando financeiramente a adesão para muitos profissionais. Além disso, servidores públicos, principais credores, apontam prejuízos nos valores finais recebidos, já que, após o deságio e deduções legais, perdas