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recuperação da Autarquia quanto para que a prefeitura execute serviços essenciais aos munícipes, como é o caso da iluminação pública. “Nossa meta é que Porto Velho esteja 100% iluminada até 31 de dezembro deste

equipe mínima de saúde para atendimento nas unidades prisionais com mais de 100 reclusos, a exemplo da Casa de Detenção de Guajará, sem mencionar as demais casas prisionais, que possuem menor população carcerária, mas não ... tutela antecipada, que o Estado seja obrigado a garantir uma equipe mínima de saúde para a Casa de Detenção, com a contração de profissionais de saúde, além da aquisição de uma ambulância para transporte ... saúde para atendimento nas demais unidades prisionais, sob pena de imposição de multa de mil reais em caso de descumprimento da medida concessiva da tutela antecipada

Edilberto Tabalipa, da Comarca de Ariquemes e renderam sua esposa, que se encontrava na área externa da casa e os dois filhos e anunciaram o roubo. Um dos criminosos apontava a arma para a cabeça ... mulher, ameaçando-a que queria arma e dinheiro. Outros dois suspeitos estavam no lado de fora da casa.Ao ouvir os gritos da sala o promotor, que se encontrava no quarto se armou

revolver calibre 38 e foram acusados de tentar matar um policial militar que estava de folga. O caso aconteceu na Rua urucum, no bairro Parque Amazônia, Zona Leste de Porto Velho.De acordo

conta Maria Helena.Quem também compartilha da mesma satisfação, é a dona Benedita Cunha. A dona de casa vive na periferia de Porto Velho, aos 47 anos teve que deixar o trabalho por causa ... tinha anestesista e especialista. Não demorou e logo entrei no centro cirúrgico", disse a dona de casa.O governo quer chegar até o cidadão que mais precisa e não está medido esforços para atender toda ... parceiros entenderam a solicitação do governo e se prontificaram dar agilidade nos trabalhos. É o caso da empresa, Centro Médico Anestesiologicos (CMA) que foi contratada para atender todas as necessidades do Hospital João Paulo

Ferreira, “está claro que as empresas não respeitam ordem judicial, ignoram a SEMTRAN e ainda fazem pouco caso dos vereadores e do Prefeito

CANIL encontrou cerca de 50 gramas de "Crack" escondido no meio de um lixo, nos fundos da casa. Dentro de uma bolsa, os policiais também encontraram a quantia aproximada

Oeste, no julgamento do pedido de uma mulher que alega convivência com um homem que já era casado. Ela ingressou com a ação após a morte do ex-companheiro.Para o juiz Eli da Costa ... Junior, que julgou o caso, não há como reconhecer o relacionamento como união estável, pois as provas produzidas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa ... estável concomitante com outra união estável, ou mesmo união estável e casamento, mas, destacou, tudo depende do caso concreto. Para o julgador, é claro que havia o relacionamento com a autora da ação, inclusive tiveram

sexuais. Ainda ocorre na Índia o costume do dote, e muitas famílias não conseguem pagar dote para casar várias filhas, por isso os indianos preferem filhos do sexo masculino. A Anistia Internacional calcula que cerca ... cabe a cada um de nós saber administrá-la. A Mocidade Alegre é uma extensão da minha casa, eu digo a todos que meu nome é Solange e o sobre nome Mocidade... Vivo intensamente ... dirigir até a Delegacia da Mulher e registrar uma ocorrência policial em face do agressor. Nos casos de perseguição ou ameaça de morte as mulheres podem estar solicitando medidas protetivas. O objetivo principal da medida

homem como João Marques, 45 anos, sofreu uma tentativa de homicídio com uma facada na barriga. O caso aconteceu no final da Avenida Amazonas, Bairro Jardim Santana, Zona Leste de Porto Velho.De acordo

incomunicáveis para não influir no julgamento. Também podem se fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário.Veja abaixo a pauta de julgamentos:PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE PORTO VELHO-RO2º TRIBUNAL

acordao rescindendo contraria o entendimento hodierno deste e. Tribunal de Justica, que passou a decidir, em casos analogos, que a "a concessao de adicional noturno aos policiais, inclusive em sede judicial, opera no terreno ... argumento de que, em recurso outro, a e. 2 Camara Especial deu diversa solucao a caso identico e transformar a acao rescisoria em recurso de prazo elastecido, com sacrificio da seguranca juridica e da efetividade ... desta e. Corte de Justica havia declarado, em sitio de arguicao incidental, a inconstitucionalidade da expressao "nos casos de revezamento semanal ou quinzenal", contida no 1 do art. 9 da Lei n 1.068/02, aplicando ... esta exegese ao caso dos policiais civis. Por fim, destacou que o STF possui a Sumula n 213, contraria a exclusao do beneficio relativo ao trabalho noturno: "E devido o adicional de servico noturno, ainda ... pagamento a menor de tributo sujeito a lancamento por homologacao, em razao da verificacao de creditamento indevido (caso dos autos), e aplicavel a regra prevista no art. 150, 4, do CTN. 5. Mas, a posterior ... somente nas hipoteses de declaracao de inconstitucionalidade ou de constitucionalidade de lei utilizada ou nao, conforme o caso, como alicerce do julgado rescindendo. Precedente. (AgRg na AR n. 1704/SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado

após a publicação da futura lei, os servidores e militares estaduais admitidos até março de 1987; no caso dos municipais, a data de referência é dezembro de 1981. A possibilidade de opção pelo quadro ... terão de abrir mão de vantagens concedidas por decisão administrativa ou judicial, de natureza individual ou geral. Caso ocorra diminuição de salário, a diferença será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que será absorvida

onde segundo informações de um morador, havia sido localizado certa quantidade de explosivos.Segundo o morador da casa, Jonathan Viriato Dantes Ferreira, ele locou o imóvel há cerca de 3 meses, e ao subir

econômicos e sociais da região, e neste sentido, vai buscar entendimento direto com a empresa aérea, e caso a suspensão do voo seja mantida, ele irá propor uma medida legislativa de suspensão do incentivo fiscal ... Coelho, disse que o passo seguinte é procurar-se um amplo entendimento diretamente com a Trip, mas caso não consiga retornar esta escala em Ji-Paraná, a outra alternativa é suspender os incentivos fiscais concedidos