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risco a integridade física e psíquica dos visitantes.O membro do Ministério Público recomendou ainda que, caso não se revele possível a imediata efetivação da providência recomendada, sejam suspensas as visitas de crianças e adolescentes ... Casa de Detenção até a regularização do problema, em relação ao qual, entretanto, deverá ser buscada uma ágil solução, a fim de garantir o direito fundamental dos detentos à visitação de seus familiares menores

liberação das emendas e nas votações que irão influenciar diretamente na arrecadação e repasses, como é o caso dos royalties do petróleo e a nova distribuição dos fundos aos estados e municípios, além de financiamentos ... continuidade aos projetos já existentes que podem acarretar em perda de recursos já garantidos, como é o caso da rede de esgoto de Porto Velho. “Só na obra de saneamento de Porto Velho podem

Justiça, no valor de R$ 250,00 por dia, até o montante de R$ 20 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.A liminar foi concedida pelo Juiz João Valério Silva Neto, por meio

publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 12 de março de 2013. Cabe recurso.Entenda o caso:A passageira ingressou no Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Pimenta Bueno (RO), ou seja ... foram subtraídos bens de valor, avaliados em 3 mil e 193 reais.Devidamente citada, a empresa alegou caso fortuito (quando a situação decorre de fato alheio à vontade da parte) como excludente de responsabilidade civil ... motivo de excludente de responsabilidade do transportador. Segundo ela, a Eucatur poderia ser responsabilizada, de forma culposa, caso tivesse condições de agir para evitar o evento danoso. "É sabido que não respondem as empresas ... ainda que se diga que a aplicação da súmula do STF n.187 somente pode se dar em caso de acidente, hoje em dia é mais previsível a ocorrência de assaltos e violências provocadas por terceiros ... ponto inicial ao terminal da viagem. Sabem que assumem um risco contratual que as torna responsáveis no caso de acidente com o passageiro no curso da viagem. Não podem, portanto, honestamente, desembaraçar-se dessa obrigação ... concretas que permitem afirmar que o assalto decorreu de fatos conexos aos serviço prestado pelo transportador. No caso presente, em razão de existirem provas de influência de funcionários da empresa apelada na transmissão de informações ... egrégio Superior Tribunal de Justiça, que bem ilustram restar excluída a responsabilidade da empresa transportadora em casos como este. Quanto ao envolvimento do funcionário da empresa no assalto, há apenas indícios, não tendo restado devidamente

prisão é medida excepcional, somente autorizada após o trânsito em julgado da sentença condenatória e, em casos de extrema necessidade, ocasião em que deverá ser concretamente fundamentada. Disse também que não estão presentes os requisitos

lagoa, nas proximidades da Rua dos Mineiros, no Bairro Jardim Santana. Policiais militares confirmaram o caso e detalharam que o corpo já estava no local há mais de 12 horas, o que sugere que possa

Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.João Paulo no Rede Saúde Toda HoraA unidade realizou de janeiro a dezembro de 2012 cerca

Porto Velho. Pessoas que moram na região procuram a Operação Justiça Rápida em busca de solução para casos de cobranças, pedidos de pensão ou mesmo a simples correção na certidão de nascimento. Além disso ... audiências que já haviam sido agendadas durante a triagem, em fevereiro, novos pedidos são realizados. É o caso da jovem Sara França, que, após cinco meses de relacionamento, resolveu, em comum acordo, encerrar a união ... marido, que mora em Ariquemes, não haviam participado da seleção dos casos, mas ainda assim foram atendidos e a audiência realizada pela manhã do mesmo dia. Para ela, a rapidez do atendimento foi sinal

residências da cabeceira, os moradores estão preocupados quanto ao seu futuro. O prefeito explicou que 168 casas com 68 metros quadrados cada serão construídas na outra margem do rio, oposta ao lado em que residem ... ação de construção de moradias do outro lado do madeira. As famílias só saem daqui com as casas prontas, a gente não aceita outra solução”, disse o prefeito prestando apoio aos moradores. O secretário ... aconteça”, garantiu Christian Camurça. Já os apartamentos verticais que serão construídos pela prefeitura através do programa “Minha Casa, Minha Vida” estão em processo licitatório. As moradias serão destinadas as outras famílias do Bairro da Balsa

denuncia anônima levou os policiais até o local onde o foragido estava trabalhado, na construção das casas populares na linha 627. Ocasião em que Reginaldo se colocou a disposição dos agentes de Policia Civil ... negou ter assassinado.Diante das confirmações o foragido após os procedimentos pertinentes na DPC, foi conduzido a Casa de detenção Local

furto, consignou em seu despacho que "a liminar em habeas corpus é uma criação da jurisprudência para casos urgentes e de inegável ilegalidade na prisão, que só deve ser concedida quando patente a presença

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial da terceira turbina da Casa de Força II, localizada na margem esquerda do rio Madeira, da Usina Hidrelétrica Santo Antônio. Com onze unidades ... março, no Diário Oficial da União.A hidrelétrica já opera com dez turbinas (oito turbinas da Casa de Força I, na margem direita e duas na Casa de Força II, na margem esquerda) e mantém

Rangel informou, ainda, que a palavra final sobre o ocorrido e as recomendações oficiais aplicadas ao caso, sairão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Durante vistoria da aeronave, o prefeito Artur Virgílio Neto chegou

promulgação para acionar a Justiça e lutar pelos servidores que ficaram de fora como é o caso dos pensionistas e inativos, e dos servidores contratados até

mototaxista observou Leonardo Alan Oliveira em um lava jato. Desconfiado foi até em casa e retornou para conversa com suspeito, houve uma discussão e luta corporal. Em seguida populares seguraram o acusado. Com a chegada