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apresente rápida defesa, possivelmente de cinco sessões após o recesso. Após, se favorável a cassação, o caso vai ao plenário, que decide pelo afastamento do parlamentar. Donadon é acusado de desviar milhões de reais

face da Oi Brasil Telecom S.A, facultando o ingresso como litisconsortes ativos nos autos desse processo, caso tenham interesse. Na prática, os consumidores que contrataram o serviço de conexão com a internet na modalidade "ADSL

perder ou tiver suspensos os direitos políticos; V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal; VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.Como se vê, a perda ... mandato é prevista para o caso de condenação final, quando não exista mais recursos, como é o caso de Donadon. Acontece que o § 2° do mesmo Artigo determina que nesse caso, a Assembleia deve decidir ... sessão secreta o destino do parlamentar: § 2°. Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Assembleia Legislativa, por voto de 2/3 (dois terços), mediante provocação da Mesa Diretora ... partido político com representação na Casa, assegurada ampla defesa.Embora já exista definição na Casa de Leis de apenas homologar o afastamento de Donadon, por determinação legal isso deve ser feito com ampla defesa, como

condição de Primeiro Secretário e Corregedor da Assembléia Legislativa, protocolou ofício junto à presidência da Casa, solicitando que seja declarada imediatamente a vacância do cargo do deputado Marco Donadon (PMDB), preso por determinação da justiça ... deputado, na Constituição Estadual preceitua a forma idêntica de aplicação.Em seu ofício à presidência da Casa, o deputado Lebrão disse que em virtude do caso do deputado Marco Donadon ser irreversível ... Assembléia o Presidente do Poder convocará, no prazo quarenta e oito horas o suplente de deputado no caso de vacância do cargo, que sejam tomadas as medidas cabíveis imediatamente

violentos.De acordo com o TJ, "conforme determina a lei, cada processo tem seguimento individual, por isso, no caso em questão, o resultado de um processo não isenta o acusado de responder por outros crimes ... juiz, expressamente, alerte para o fato de que a liberdade é apenas relativa àquele processo, devendo, caso haja alguma outra acusação, permanecer sob custódia para apuração e instrução do processo. Quando é exarada a ordem ... judicial, cabe, neste caso, à Polícia Civil o seu cumprimento, após a notificação do Judiciário. Por isso, de acordo, com a Corregedoria-Geral da Justiça, as responsabilidades sobre o caso podem ser apuradas, embora, tenham

imagina. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca 9 mil novos casos são registrados por ano. Hoje, o câncer já representa a segunda causa de mortalidade proporcional entre crianças e adolescentes ... crianças, com índice de 33%, seguido dos tumores do sistema nervoso central que representam 20% dos casos.Em Rondônia, de acordo com o médico pediatra da oncologia infantil do Hospital de Base Ary Pinheiro, Robson ... Cardoso Machado, só na unidade de saúde em que atende são diagnosticados uma média de cinco novos casos por mês. A grande maioria, pacientes do interior do Estado, zona rural e também de municípios ... Amazonas, próximos a Rondônia como Humaitá.Robson Cardoso diz que 60% dos casos da doença no HB são leucemias. O tratamento dura de um a três anos e as dificuldades das famílias são as mais ... crianças portadoras da doença. "Antes do Núcleo as crianças eram atendidas junto com os adultos em uma casa de apoio. E foi constatado que isso não fazia bem para elas, pois a convivência com pacientes ... discreto, mas não menos importante”, disse o presidente.Segundo a administradora do NACC, Odete Fátima Ferreira, a casa hoje tem capacidade para atender oito pacientes com um acompanhante, somando 16 pessoas. Por mês, a entidade

peito na noite de sábado, após ser agredido pelo próprio irmão, e Juraci Moreira de Jesus. O caso aconteceu em uma fazenda, na Linha 7, de São Francisco do Guaporé. A dupla estava bebendo, quando

manutenção dos seus direitos e contra práticas nefastas, que sangram os cofres das empresas, como é o caso do artigo 37, que trata de assessores nomeados, que recebem altos salários e mordomias em detrimento

cobrados como recuperação do consumo não faturado.Os critérios da Aneel somente deverão ser usados nos casos em que a fraude estiver devidamente caracterizada, com provas suficientes disso, e sujeito ao contraditório administrativo e judicial

Serviço de Assistência Móvel de Urgência (SAMU).“Não temos médicos em diversos distritos rurais, como é o caso de Nazaré e Calama. Poucos distritos tem médico três finais de semana, como é o caso

álcool não só no trânsito, mas no cotidiano. Para participar da palestra é necessário ser intimado. Caso não compareça, é dada a oportunidade de assistir a palestra em outra ocasião, após justificar a ausência

adotado por todas as polícias militares do país durante tais manifestações.Estamos sempre dispostos ao diálogo e, caso necessário, qualquer cidadão pode entrar em contato conosco. Vale ressaltar que a tropa da Polícia Militar ... Estado de Rondônia está orientada para agir com bom senso e com energia necessária aos casos que violem a lei.Paulo Cesar de Figueiredo, coronel PMComandante Geral da PMRO

aguardava o acordo. "Não sou bandido, não tenho porque fugir", teria dito Donadon, segundo sua assessoria.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo

confirmada a direção do Sintero espera que o governo se pronuncie na próxima rodada de negociações. Caso não haja um resultado positivo na terça-feira, os trabalhadores em educação estão dispostos a intensificar os protestos

Anderson.A decisão da categoria é de suspensão temporária do movimento, que poderá retomar a qualquer tempo caso haja qualquer tipo de retaliação por parte do Estado a qualquer servidor; se o Estado protelar