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Policia Militar, dois homens em uma motocicleta de cor vermelha teriam passado várias vezes na frente da casa da vitima, que estava sentado na frente da residência com a esposa. A dupla acabou parando ... Anderson, que ainda correu, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na cozinha de sua casa.Após o crime os bandidos fugiram em alta velocidade tomando rumo ignorado. A Polícia não descarta

Nota de Crédito Rural (NCR) serve para os contratos que não têm garantia real, é o caso dos firmados com os que utilizam recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf

Constituição e Justiça) também procurou Donadon para apresentar notificação de abertura de processo de perda de mandato. Caso o parlamentar não se apresente até esta sexta-feira (28), o processo de abertura será publicado

veículo estava em alta velocidade.Um dos meninos morava em Ouro Preto e estava passeando na casa dos avós, que moram em frente ao local do acidente.De acordo com a Polícia Militar, testemunhas relataram

zona leste da capital. Todas as pessoas que participam das audiências já passaram por triagem, tiveram os casos analisados e as audiências designadas, com data e horário agendados. O fluxo de pessoas é constante ... permite a emissão da certidão de nascimento nos cartórios extrajudiciais da cidade de forma gratuita. É o caso de Paulo Neves, que reconheceu a filha de 12 anos, em Candeias.Fim de SemanaNa sexta

decisão pode ter repercussão no processo do mensalão."Até acho que a prisão seria possível, no caso do mensalão, até antes. O que importa é que as conclusões do STF neste caso deverão ter repercussão ... caso da AP 470 [processo do mensalão]", disse Gurgel

direção-geral da PF. Os policiais vão tratá-lo como foragido somente a partir de amanhã caso ele não se apresente hoje.Nabor Bulhões não disse onde o deputado condenado passou a noite

lançou mão do parágrafo 3º do artigo 10 da lei das ADIs, dispositivo que prevê que, em caso de excepcional urgência, o Tribunal pode deferir a medida cautelar (liminar) sem a audiência dos órgãos

demarcações. Esta declaração estimulou ainda mais a Comissão a realizar as reuniões nas comunidades envolvidas. Neste caso, a área reivindicada é de aproximadamente 50 mil hectares, abrangendo terras dos municípios de Mato Castelhano, Pontão, Sananduva

expediente". Os líderes da Câmara decidiram que ele poderá ser preso independente da perda do mandato. O caso do deputado foi discutido pelos líderes da Câmara por mais de três horas

condenação, não cabe uma interferência do Legislativo.O advogado geral da Assembleia Legislativa, Celso Cecatto acompanha o caso, e inclusive esteve na Delegacia de Polícia e Centro de Correição da Polícia Militar, onde se encontra

Estado de Rondônia e ele, juntamente com outros sete corréus, foi denunciado por desvios de recursos daquela Casa legislativa por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing ... ministro Marco Aurélio, que reiterou seu posicionamento em relação a incompetência do STF para analisar o caso em função da renúncia do mandato parlamentar na ocasião do julgamento em 2010.O ministro Teori Zavascki ... ressalva e destacou que, em seu ponto de vista, “a manutenção ou não do mandato, nesses casos de condenação definitiva, é uma questão que tem que ser resolvida pelo Congresso”, disse ele.Embargos ... embargos declaratórios. “O que se pretende é exclusivamente rediscutir a matéria, ou, melhor dizendo, o rejulgamento do caso, com a modificação do conteúdo do julgado”, afirmou.Ela ainda ressaltou não haver elementos suficientes para

Cezar Peluso, DJ 14.9.2007) "Embargos de declaração. Embargos de declaração que são manifestamente protelatórios. - Em casos como o presente, em que os embargos de declaração com relação a outros embargos de declaração são manifestamente protelatórios

diretor geral, Carlos Alberto Caieiro, além das cirurgias ortopédicas de emergências que são realizadas em caso de fratura exposta, por exemplo, o JP II ainda realiza uma média de seis cirurgias eletivas diariamente, totalizando

disse que o processo de cassação deve começar ainda hoje com a escolha de um relator do caso entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Segundo ele, o relator ... cumprir sua pena”, afirmou Sampaio.Com o processo, Donadon terá cinco sessões para sua defesa. O caso então segue para votação secreta pelo Plenário.Hoje pela manhã, a CCJ aprovou a admissibilidade da Proposta ... cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. Caso a proposta seja votada antes da decisão da cassação pelo Plenário, o processo de Donadon poderá ... hoje, os ministros do STF decidiram “não conhecer” dos embargos interpostos pela defesa do deputado.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor