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requerimentos dos trabalhadores que constatarem erros no cálculo das progressões.A Seduc se comprometeu em analisar cada caso individualmente para efetuar o pagamento no mês de abril. Isso porque o cálculo da progressão é individual

políticas sociais destinadas a evitar o trabalho da forma como elencado na peça exordial”, declara.No caso de descumprimento, a multa de R$ 300 mil reais, por cada vez que for constatada e comprovada ... ocorrência, será revertida ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e caso inexista tal fundo, deverá ser revertido a uma instituição voltada a atender os interesses da criança e do adolescente.A juíza ainda

demissão por justa causa por abandono de emprego aplicada a um armador que, após ser mandado para casa após um incêndio nos alojamentos da Usina de Jirau, em Rondônia, não foi devidamente comunicado pela empresa ... empregados por justa causa.Ao julgar na Turma o agravo de instrumento da empresa, a relatora do caso, desembargadora convocada Maria das Graças Laranjeira (foto), observou que por se tratar de ação sujeita ao rito

noite desta quarta-feira. Por pouco um médico, Ilan Lopes, de 34 anos não morre. O caso aconteceu no cruzamento das avenidas Pinheiro Machado com Salgado Filho, na região central de Porto Velho

social para proteger o consumidor em todos os aspectos. Assim, ele tem certeza que está levando para casa um produto de qualidade e que está pagando o preço condizente com o descrito na embalagem

irregularidades detectadas pelo corpo técnico do TCE, devidamente acolhidas na Decisão Monocrática nº 16/2013/GCFCS, as quais, caso não sejam sanadas, podem viciar ou comprometer o certame. Entre as inconformidades, destaca-se a fragilidade da estimativa ... lote, o que, na análise técnica feita pelo TCE, foi considerada medida antieconômica, uma vez que, caso escolhido o critério de menor preço por item, evidenciou-se uma economia em torno de 63%. Além

Pediu paciência para corrigir os problemas mais graves, mas acima de tudo cobrou união e apoio da casa de leis.Para o gestor, desde o período de transição ele e sua equipe já tinham ciência ... fazer uma cidade mais bonita, mais limpa. Preciso também que nos ajude a aumentar a arrecadação, caso contrário, muitos investimentos não poderão ser feitos”, alertou.O prefeito também abordou a queda da receita nos últimos ... deixaram a receita cair e eu tenho que tentar mudar isso agora. Não fizeram o dever de casa e estamos passando por dificuldades agora. Vamos fazer de tudo para arrecadar mais, mas volto a repetir

acordo com Benedito Alves, em 2012, Rondônia deixou de arrecadar R$ 250 milhões e, em 2013, caso a desativação da Termonorte II venha a acontecer gradativamente vai fazer com que o Estado perca aproximadamente

lucro líquido. Para o obreiro, pode ser a perda do patrimônio de uma vida inteira”.Caso o banco insista em exigir a adesão, e desobedecer à liminar, será multado em R$ 5 milhões

caixas eletrônicos em locais isolados, principalmente à noite, e nunca aceitar orientações de estranhos. Além disso, em caso de assalto, não reagir é a melhor opção.Em casaAntes de ir para o evento também ... preciso tomar certos cuidados. Ao sair de casa, é importante que as trancas e fechaduras estejam em bom estado para dificultar a ação dos criminosos. Não deixar os cadeados do lado de fora das portas ... não está na residência. A Polícia Militar também alerta aos cidadãos que não deixe as luzes de casa acesas, porque, ao contrário do que se pensa, mostra que a casa está vazia. Outra tática ... não há ninguém no local. Ao sair, avise os vizinhos e peça que liguem para a polícia caso vejam alguma movimentação.No carroSe for para o evento de carro, preste atenção ao movimento antes ... alcoólica em excesso são péssimas companheiras de viagem; esteja sempre atento e sóbrio ao dirigir;PARA SUA CASA:Prudência: ao sair, leve consigo: chaves e documentos necessários; deixe pessoas de confiança com cópia das chaves ... portas; Atenção: Tenha sempre à mão os telefones úteis de segurança e de monitoramento de sua casa e de sua rua, além dos contatos da Zona de Policiamento onde mora, telefones de vizinhos e pessoas

fumaça do bom direito. Da mesma forma, faz-se presente o perigo da demora, que, no caso, é presumido, em razão da gravidade dos fatos narrados e do apontado prejuízo causado ao erário. Com estas

condição de vida das famílias muito pobres.Nesse sentido, o número de beneficiários tem se mantido na casa das 24 mil famílias, devido ao rodízio natural de famílias que ingressam e as que deixam

depositário Armando José Leite Gomes, residente na av. Liberdade, 61, Bairro Terra Nova II, em Manaus (AM). Caso não haja licitante no primeiro leilão, ficam autorizadas novas edições por três meses, a começar no próximo

não ser que exista alguma lei estadual ou municipal que estipule que será dia de folga.No caso específico de Rondônia, embora exista a Lei 1604, de 24 de Abril, assinada pelo então governador ... carnaval, de sábado até a manhã da quarta-feira de cinzas. A exceção ocorre apenas no caso dos profissionais que são chamados para o plantão. Mas, a verdade é que quem pensa que o carnaval ... seja, o trabalhador que não comparece ao serviço no período do carnaval está sujeito a punições, caso a empresa não o tenha dispensado de comparecer ao trabalho. A confusão corre por conta do período carnavalesco

Alves Pequeno Júnior, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Hermínio Coelho, o Chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, representando o governador Confúcio Moura, magistrados, presidentes das Subseções da OAB/RO, advogados