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candidato à reeleição ao governo pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, médico Confúcio Moura, cumpriu movimentada agenda de campanha em cidades do interior, participando de caminhadas em Ministro Mário Andreazza, São Felipe do Oeste, Espigão ... vitória”, segundo a candidata à reeleição a deputada federal Marinha Raupp.Confúcio ressaltou mais uma vez que Rondônia não precisa de aventureiros e não tem tempo para retrocessos. Segundo o candidato, a hora ... objetivo de dar continuidade às ações e projetos em prol de uma Rondônia melhor”, disse Moura.Ao final da caminhada, Confúcio pediu votos também para os demais candidatos da Coligação Rondônia no Caminho Certo ... Brasil. “Seguimos rumo vitória e com a certeza de que somos as pessoas certas para cuidar de Rondônia pelos próximos quatros anos”, observou.Participaram ainda da caminhada o senador Valdir Raupp, a candidata à reeleição

grande público que o esperava no que pode ser chamado de primeiro comício da “Frente Muda Rondônia”.Com um quarteirão tomado de pessoas o candidato ao Governo de Rondônia Expedito Junior falou da importância participação ... propostas de cada candidato.Expedito Júnior lembrou a relevância de Ji-Paraná para o Estado de Rondônia e que conhece suas necessidades, como todas as demais cidades rondonienses. “Conheço cada pedaço de chão desse Estado ... relacionadas à Segurança Pública, Educação, Saúde e estradas foram citadas pelo candidato do PSDB ao Governo de Rondônia, que tem em seu plano de governo propostas que não ficam na mesmice da estagnação governamental, como ... como governador, possa ter em Brasília mais pessoas que levem a todos os ministérios o nome de Rondônia em primeiro lugar”, finalizou Expedito Júnior

meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção(Ceja/RO) concluiu a primeira habilitação de adoção internacional em Rondônia. Uma menina foi adotada legalmente pela tia, que vive nos Estados Unidos da América.Segundo a mãe ... processo de adoção”.Esse processo foi a primeira habilitação internacional concluída e deferida pela CEJA de Rondônia. “Isso agrega experiência para a Comissão, já que teremos mais facilidade para lidar com os trâmites do processo ... suas leis e normas.O estrangeiro ou brasileiro residente no exterior que tenha interesse em adotar em Rondônia deve ingressar com pedido na CEJA, que funciona na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Velho, para

Poder Judiciário do Estado de Rondônia realizou mais um mutirão de audiências de conciliação em processo de cobrança de indenização do Seguro Dpvat. Desta vez a iniciativa é da comarca de Ariquemes, por meio

Tribunal de Justiça de Rondônia julga nesta terça-feira um recurso de apelação apresentado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT), pela deputada estadual Epifânia Barbosa (ex-secretária de Roberto) e também pelo ex-procurador-geral

papel de entidade que visa promover a formação da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza o ato cívico pela “Ética ... CREA e Cidadania – OAB.“Ao final, todos devem assinar o Termo de Compromisso com a sociedade de Rondônia pela ética na política”, destacou Rochilmer Mello, que ao seu ver é a garantia da entidade

julgado pela Justiça.Desta vez, seu caso será analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), na próxima quarta-feira, 27.Roberto Pinto recorre de condenação de 10 anos de prisão, imposta

Estado. “Há de se ressaltar, ainda, que o valor da prestação mensal devida pelo Estado de Rondônia corresponde a somente 4,10% da Receita Líquida Real do Estado, sendo que a Lei 9.496/97 estabelece ... possibilidade de comprometimento de até 13%. Dessa forma, não pode o Estado de Rondônia alegar que os valores mensais pagos à União comprometem a sua gestão fiscal, e nem mesmo que esta seria favorecida pelo

juiz Herculano Nacif, do TRE de Rondônia, acatou o pedido liminar impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou que a emissora responsável pela propaganda gratuita de rádio não veiculasse programa do candidato à reeleição ... eleitoral gratuito em rede, a propaganda do candidato ao cargo majoritário Confúcio Aires Moura, pela "Coligação Majoritária Rondônia no Caminho Certo", sem a identificação expressa do nome do Vice-Governador da referida chapa, e assim

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, nesta quinta-feira (21), em Porto Velho, a cerimônia de abertura da XII Conferência dos Advogados de Rondônia. Com o tema central “Acesso à Justiça ... mais Justa”, a solenidade atraiu grande público de participantes.Com presença em massa da classe advocatícia de Rondônia, diretoria Seccional, diretores do Conselho Federal da OAB, conselheiros estaduais e federais, diretores de Subseções, membros ... poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, acadêmicos e diversos operadores do direito, de Rondônia e outros estados brasileiros, a solenidade lotou os ambientes preparados para acomodar os participantes.No discurso, que abriu oficialmente a Conferência ... estamos aqui para refletir e debater sobre os rumos jurídicos de nosso país e do estado de Rondônia, em busca de um Brasil mais justo e mais igual”.Andrey destaca que nenhuma outra instituição pressionou ... povo de nosso Estado!”.Após a abertura solene da XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador científico da Conferência, Jorge Hélio Chaves ... autoridades acima citadas, também compuseram a mesa de abertura o chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Marco Antônio de Farias, representando o Governador Confúcio Moura, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia ... presidente do TJRO Rowilson Teixeira, o advogado Celso Ceccato, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, o promotor de justiça Marcelo Oliveira, representando o procurador geral do Ministério Público, Everton Aguiar ... Mário Peixoto da Costa Neto, representando o superintendente da Caixa Econômica Federal de Rondônia e Acre, o procurador geral do município de Porto Velho, Carlos Dobbis, representando o prefeito Mauro Nazif, Francisco José Pinheiro Cruz ... ESA/RO, Rochilmer Melo da Rocha Filho, Demétrio Justo vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, representando o presidente Manoel Veríssimo, os membros honorários vitalícios da OAB/RO Arquilau de Paula e Odair Martini

ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo econômico que explora em Rondônia a venda do título de capitalização RONDONCAP foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor ... juízo após ter sido constatado, pela fiscalização de Auditores da Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia, a existência de menores na distribuição e venda dos títulos de capitalização Rondoncap, contratados pela M. Dos Santos ... nesta região, as empresas foram condenadas, solidariamente.Processo: 0010164-15.2014.5.14.0003Fonte: MPT/RO-AC Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Informações: Assessoria de Comunicação Social 69 3216-1265 / E-mail: prt14.ascom@mpt.gov.br

duas decisões distintas, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral em Rondônia, Herculano Martins Nacif mandou suspender os programas de televisão das candidatas Ivone Cassol (Senado) e Dirlaine Jaqueline Cassol (PR). As propagandas foram levadas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Educação de Ji-Paraná, ingressou com ação civil pública para anular a eleição deflagrada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Ji-Paraná (Sindsem

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que seja determinada ao Estado de Rondônia a realização de concurso ... dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar do Estado de Rondônia, criou, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o cargo de técnico educacional cuidador.Ocorre

Magistrados tem início na noite desta quinta-feira, 21, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. Na solenidade de abertura, a mesa será composta pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia ... presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira; pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos; e pelo diretor da Escola ... Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Sansão Saldanha.Ao todo, 97 magistrados e 34 assessores confirmaram presença durante os três dias do evento, o que representa mais de 70% do total de 137 juízes e desembargadores ... agosto de 2014 Dia 21 (quinta-feira) Local: Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia 18:30 horas - Abertura 19:30 horas - Palestra (40 min) Dr. Raffaele De Giorgi "Crítica ao neoconstitucionalismo" 21:30 horas