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Operação Luminus, comandada pelo Ministério Público de Rondônia, com apoio do Tribunal de Contas do Estado e das Polícias Civil e Militar, vai cumprir cinco mandados de prisão, e 12 de busca e apreensão ... militares cumprem mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas expedidos pelo Poder Judiciário do Estado.A investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ... pretexto de melhorias na infraestrutura e no urbanismo na cidade, tais como paisagismo, calçamento e iluminação pública

Roberto Sobrinho, e o ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Estado, que comanda operação. Os dois foram presos em casa e estão a disposição do Judiciário

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio do Tribunal de Contas do Estado e das Polícias Civil e Militar, deflagrou na manhã desta ... militares cumprem mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas expedidos pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.A investigação realizada pelo GAECO revelou mais uma vertente ... pretexto de melhorias na infraestrutura e no urbanismo na cidade, tais como paisagismo, calçamento e iluminação pública.O nome da operação faz referência ao desvio de verbas que deveriam ser usadas para iluminação pública ... Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC

orgulhosamente, ela agora é juíza de Rondônia. O procurador de Justiça Carlos Grott, em nome do Ministério Público, falou da luta e obstinação que a levaram ao cargo. Já o secretário-geral da Ordem

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajuste de Conduta com o município de São Miguel do Guaporé para garantir a realização de concurso público na Câmara Municipal.De acordo com o Promotor ... chefe do Poder Legislativo local se comprometeu a criar e prover cargos efetivos, por meio de concurso público, a ser realizado no prazo máximo de 120 dias, para substituir os cargos em comissão ... desfavor do Município de São Miguel do Guaporé e R$ 1.000,00 ao agente público responsável

intervenção do Ministério Público de Contas (MPC-RO), interpondo representação devidamente acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), que determinou o cumprimento das medidas saneadoras apontadas em licitação deflagrada na área de saúde ... empresa visando à prestação de serviço de controle de pragas e vetores nos hospitais da rede pública estadual. Na oportunidade, o MPC evidenciou, entre as impropriedades detectadas, a discrepância na cotação de preços, envolvendo

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, assinou na semana passada, no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, em Brasília, um convênio que visa garantir a consignação dos filiados

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (AMPRO), e a Associação do MPRO (Ampro) vão realizar um ato público em defesa do poder investigatório do Ministério Público ... Velho.O ato faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) para mobilizar ... deputado federal Lourival Mendes (PtdoB-MA), que visa acabar com o poder de investigação do Ministério Público brasileiro.Diante da importância e da gravidade da temática, o ato público tem como objetivo discutir o cerceamento ... poder investigatório do Ministério Público e os efeitos negativos no combate à corrupção, à criminalidade e impunidade no Estado de Rondônia.Os interessados em participar do ato podem fazer sua inscrição no portal do MPRO

não tinha praticado agressãoO vereador mais votado de Porto Velho, Marcelo Reis (PV), pediu desculpas públicas, ao vivo, em seu programa Comando Policial, da TV Alamanda, afiliada do SBT em Rondônia, nesta sexta-feira ... quando o repórter, funcionário do Grupo Rondoniagora, questionou o por que do plenário vazio durante uma audiência pública que discutiria as contas do prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) na Câmara Municipal. Naquele momento, Marcelo Reis ... líder do ex-prefeito, que acabou sendo afastado por suspeita de corrupção em operações desencadeadas pelo Ministério Público e Polícia Federal que prenderam vários secretários no fim do ano.Á época, a Câmara Municipal ... Porto Velho emitiu nota pública em que acusa o jornalista acreano de ter “invadido as dependências esta Casa e agredido o vereador”. A retratação é resultado de um ajustamento de conduta firmado entre os dois

encontra-se com 80% concluído.Já era noite quando os senadores regressaram à Altamira para uma audiência pública com a população, onde ouviram os questionamentos de lideranças locais e principalmente reclamações sobre a não realização

prefeito Mauro Nazif (PSB) liderou mais uma rodada de negociações com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindeprof). A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (4), na Secretaria Municipal de Planejamento

CGAG), Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel) e do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), está reformando, também, o Cedel da Avenida Jatuarana na zona Sul. Com execução direta da obra ... determinação do governador Confúcio Moura é atender a população com obras de qualidade, otimizando o dinheiro público, por isso, criamos essa parceria há três mãos envolvendo CGAG, Secel e Deosp. “Estamos fazendo as reformas ... adotadas para que pudesse chegar neste resultado tão positivo e citou a reativação da marcenaria e serralheria pública que estavam desativadas.Raimundo Gregório da Silva, responsável pela marcenaria, ficou feliz com o retorno das atividades

feira, 4, o presidente da Aspra, cabo PM Silvio Luiz Rodrigues Ramalho, e o diretor de Relações Públicas, SD PM Clébison de Melo Botelho, estiveram reunidos com representantes das entidades Astir, Assesfam, Asspomil, no gabinete

Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem a público repudiar a postura da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu parecer datado de 07 de março (e até hoje não revogado) suspendendo a cobrança da Contribuição ... Sindical dos servidores públicos. A PGE emitiu o malsinado parecer com base na Instrução Normativa nº 1 de 14 de janeiro de 2013, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). que revogava dispositivos anteriores ... inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e Considerando o resultado da audiência pública realizada no dia 25.02.2013 com a presença das Centrais Sindicais, em atenção ao aviso publicado no Diário Oficial

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou inquérito civil para investigar se os médicos que prestam serviços no Município estão cumprindo integralmente a jornada ... carga horária de trabalho sob o argumento de que recebem remuneração insuficiente.O integrante do Ministério Público destaca que, ainda que exista uma norma que limite o número de atendimentos que devem ser realizados pelos ... trabalho antes do fim do expediente. Assim, além de atestar absoluta falta de compromisso com o serviço público, a conduta imputada aos investigados constitui, em tese, ato de improbidade administrativa, implicando ofensa aos princípios ... regem a Administração Pública, dano ao erário e enriquecimento ilícito.No bojo do inquérito civil, o Promotor ainda expediu notificação ao Secretário de Saúde de Nova Brasilândia, recomendando que sejam imediatamente adotadas todas as medidas ... locais de trabalho, ressaltando-se, por fim, que a omissão ou inserção falsa de declaração em documento público ou particular, com o fim de alterar verdade sobre fato juridicamente relevante, pode configurar, além