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Rondônia nas próximas eleições”, segundo suas próprias declarações. Questionado qual grupo, ou se seria o Ministério Público o perseguidor, ele desconversou. Afirmou ainda que sai do cargo com cerca de 70% de aprovação, algo inédito

Ministério Público de Rondônia deverá interpor recurso junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda nesta quinta-feira, para restabelecer a prisão preventiva do ex-prefeito Roberto Eduardo Sobrinho e do ex-presidente da Empresa ... interposição de pedido de habeas corpus pelas defesas de Roberto Sobrinho e Mário Sérgio Teixeira, o Ministério Público propôs exceção de suspeição contra o desembargador Walter Waltenberg, a quem o pedido de habeas corpus havia ... desembargador é corréu em ação de improbidade administrativa proposta no ano passado pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Roberto Sobrinho e ex-secretária Fernanda Kopanakis.De acordo com o MP, o desembargador teria sido ... habeas corpus e o fez de forma célere”, disse Héverton Alves de Aguiar. O chefe do Ministério Público detalhou que o rito do Judiciário para análise do pedido foi suprimido, uma vez que, diante ... teriam sido ouvidas, provas colhidas e que os acusados não apresentam perigo, por estarem afastados do poder público da capital.A esse respeito, o Procurador-Geral destacou ser preciso ficar claro que a Operação Luminus ... esquemas tinham como líder o ex-prefeito”, disse.O Procurador-Geral disse que o Ministério Público ainda está aguardando o julgamento acerca da suspeição de Waltenberg sobre a concessão do habeas corpus, com celeridade, pelo ... Durante a entrevista, Héverton Alves de Aguiar deu detalhes sobre a outra frente de atuação do Ministério Público para restabelecer a prisão de Roberto Sobrinho e de Mário Sério Teixeira. Ele explicou que em recurso ... relata, entre outros pontos, que algumas testemunhas foram coagidas a mudar o depoimento prestado ao Ministério Público. Queremos demonstrar que os motivos da prisão foram a manutenção da ordem pública e a garantia da instrução

Ação Penal 0004335-74.2013 .8.22.0501, em curso na 3ª Vara Criminal de Porto Velho, o Ministério Público cita que o bando formado para dilapidar a Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), era formado por núcleos ... documentos apresentados pelo MP, demonstravam as ações dos investigados, “inclusive contando com apoio de agentes públicos municipais e estaduais. Tais agentes Públicos que deveriam zelar pelo patrimônio público, em vez disso, utilizam-se de suas ... funções públicas para buscar lucro fácil, defendendo interesses particulares incidindo em condutas criminosas.”. E conclui deferindo as prisões, pois suas liberdades comprometem a lisura da apuração empreendida na fase investigativa, o que compromete frontalmente

Porto Velho, foram fabricados na marcenaria e serraria do Estado, o que possibilitou economia aos cofres públicos.De acordo com o coordenador geral da Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG), Waldo Alves, a marcenaria ... confecção das peças é adquirida pelo governo que também recebe doações de madeiras apreendidas pelos órgãos públicos, como Ibama e Sedam. A parceria tem se estendido, também, com a Usina de Santo Antonio, que também ... madeira ganhou novas formas e aparência que antes não tinha. Parte foi reaproveitada de outro órgão público, onde não tinha mais utilidade. “A partir de agora vai continuar servindo a população”.COOPERAÇÃOAinda segundo

Federal para o setor educacional no Brasil.Durante a videoconferência será debatido o aumento de 451 escolas públicas federais (Colégio Pedro II, escolas técnicas, colégios militares e institutos de aplicação) para 200 mil em todo ... nacional do magistério, com salário mínimo de R$ 9 mil por mês. A videoconferência é aberta ao público em geral e terá início às 13h30min, no dia 12 de abril, na sede da Escola ... Curso de formação generalista envolve os seguintes conteúdos: Assédio Moral; Cerimonial; Planejamento de Cerimonial; Ciência Política, Opinião Pública, Parlamento e Imprensa; Marketing Pessoa, Social e Político; Comportamento Humano nas Organizações; Assessoria Parlamentar – Competências; Lobby

para toda a sociedade. “Os tributos que deixam de ser arrecadados, deixam de ir para os cofres públicos para financiar as políticas públicas voltadas ao suprimento da população nas áreas essenciais como saúde e educação

ouvidas, provas colhidas e que os acusados não apresentam perigo, uma vez que estão afastados do poder público da Capital. A dupla foi presa na quarta-feira, durante a Operação Luminus, acusados de comandarem ... Antes do julgamento, a Câmara teve que decidir pedido de suspeição contra Walter Waltenberg apresentado pelo Ministério Público. O desembargador Gilberto Barbosa alertou que o caso não poderia ser julgado e se fosse, o resultado ... não existia necessidade da segregação em razão de que os acusados não oferecem perigo à ordem pública, não podem retardar o processo e nem influencia-lo, uma vez que não mais ocupam cargos públicos. Gilberto

Executivo referentes à educação:  nº 739/13 com substitutivo, no qual dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia; nº 789/13 que altera a denominação das Olímpiadas Escolares de Rondônia ... profissionais na área de saúde por tempo determinado, para as unidades de saúde pertencentes ao poder público estadual para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Programas Foram aprovados os projetos ... Executivo nº 832/13 que prorroga o prazo para adesão ao programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz-V), instituído pela Lei nº 2.840, de 3 de setembro de 2012; e, nº 833/13 ... prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Refaz – IPVA), instituído pela

governador Ivo Cassol ficaram registrados na história como o período mais tenebroso para o funcionalismo público, especialmente para os trabalhadores em educação.Da tribuna do Senado Cassol protestou esta semana contra os baixos salários ... tentar reparar os prejuízos por ele causados à sociedade rondoniense ao não permitir avanços no ensino público estadual

oficial de Justiça buscava contato para apresentar o mandado judicial que a impedia de ocupar cargos públicos. Cleidimara foi indicada ao Governo pela deputada Epifânia Barbosa, que também a colocou lado a lado com Sobrinho

pregão eletrônico realizado pelo Estado para atender seu Departamento de Relações Públicas e Cerimonial com a contratação de serviços de locação de estrutura para eventos foi suspenso pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel), após ... Tribunal que, embora o registro de preços destina-se a aquisições futuras e incertas, a administração pública tem o dever legal de demonstrar os critérios técnicos para a estimativa do quantitativo licitado, com base ... nova decisão da Corte de Contas. O processo de nº 1399/2013 também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujo parecer se encontra disponível no portal do TCE. O inteiro teor da decisão

Integrantes da Administração Pública dos Municípios de Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira receberam do Ministério Público de Rondônia recomendação para que não utilizem veículos oficiais do Município em atividades particulares e/ou atividades que não ... sejam de estrito interesse público. A recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça de Jaru, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, decorre de notícias de que a frota pública estaria sendo utilizada para fins particulares, especialmente nos finais ... não sejam utilizados nesses períodos, bem como em feriados e fora de horário de funcionamento das repartições públicas, exceto em atividades em que o interesse público exija prestação do serviço público de forma ininterrupta ... trabalho e vice-versa. A prefeitos, secretários e presidentes de Câmaras dos três municípios, o Ministério Público recomendou que seja feita a identificação de todos veículos pertencentes à frota municipal, afixando-se adesivos

preocupação dos municípios brasileiros em disciplinarem o atendimento nas agências bancárias sediadas em seu território é pública e notória, com isso, a Lei Municipal de Ariquemes n. 1.116/05, que entende que o tempo máximo

Vara do Tribunal do Júri.De acordo com a peça de acusação (denúncia) do Ministério Público Estadual, o crime ocorreu na manhã do dia 30 de junho de 2011, quando, após abordar a vítima numa

Emdur. Bens e valores superiores a R$ 10 mil da secretária estão bloqueados.Segundo o Ministério Público do Estado, Cleidimara pode ainda não ter sido notificada, mas isso deve acontecer nas próximas horas. O Governo