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sobre emissão de diárias e as constantes reclamações dos diretores, gerentes e professores da rede de ensino pública. Por último, o deputado Luizinho Goebel (PV-Vilhena) também promete contestar a ideia do Governo em vender

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), um com o Município de Guajará-Mirim e outro com a Câmara Municipal ... ambas as instituições por meio do denominado “Portal da Transparência”.Os TACs foram celebrados pelo Ministério Público, representando pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves e os representantes do Município de Guajará-Mirim ... Nova Mamoré e ocorreram no bojo de procedimentos instaurados com o objetivo de compelir os entes públicos a criarem e gerenciarem o chamado “Portal da Transparência”, a ser disponibilizado na página oficial dos referidos entes ... outros órgãos e contratados por tempo determinado; dados sobre custos com passagens e diárias concedidas a servidores públicos; leis municipais vigentes e outros atos normativos; devendo todas essas informações serem disponibilizadas aos usuários de forma ... celebrados preveem multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser paga pelos representantes dos entes públicos em caso de descumprimento, e se inserem na atuação uniforme do Ministério Público do Estado de Rondônia ... objetivo de permitir o melhor controle da gestão democrática dos recursos públicos pelos munícipes

pessoas no movimento que alerta a sociedade sobre a violência instalada na cidade e cobra do poder público uma atuação mais enérgica contra a impunidade. Conforme a jornalista Sandra Santos, uma das organizadoras da caminhada

turmas do Ensino Fundamental e Médio, cujos alunos irão acompanhar as aulas nas escolas da rede pública, a princípio, a partir do próximo mês.O projeto prevê ainda, a formação de pelo menos 800 educadores ... deverá ser assinado um contrato ainda neste semestre.DESENVOLVIMENTO HUMANOO governador aproveitou a presença do público formado por professores, diretores e coordenadores para comentar a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual

Velho, no dia 12 de março, e Ariquemes, no dia 14, finalizando os eventos com recorde de público, quase 20% a mais do que os realizados no ano passado. Só em Ariquemes, cerca 320 pessoas ... apoio de parceiros, os eventos reuniram em cinco cidades – Vilhena, Cerejeiras, Castanheiras, Porto Velho e Ariquemes – um público de aproximadamente 700 pessoas, entre produtores, técnicos, empresários do agronegócio e estudantes, que conheceram 18 cultivares

conseguem sensibilizar de maneira correta e enfática os adultos. Repassar informação de qualidade e adequada para esse público é uma das estratégias da Semusa para que mantenhamos sob controle esta doença, além das medidas ... contenção e outras direcionadas a outros públicos", disse o secretário Macário Barros.Outras escolas também foram contempladas como a Engenho do Madeira - Ramal São Sebastião; Jerusalém da Amazônia - BR 364,KM13 e no próximo

podem ser cadastrados para receber recursos, a fim de que seja implementado na cidade novos equipamentos públicos, novos serviços para melhorarmos a qualidade do que é ofertado pelo município à população”, explicou o secretário Elarrat

distrito de Calama apresenta situação de verdadeira calamidade pública. Fotos enviadas à redação do RONDONIAGORA revelam um imenso desbarrancamento que coloca em risco toda a comunidade. Preocupados com a erosão que ameaça a vida ... manifestação em Porto Velho no dia 04 de abril. Eles irão cobrar uma solução efetiva dos gestores públicos para o drama vivido pelos moradores do distrito que pode sumir do mapa caso nada seja feito

flagrante delito de crime inafiançável”, afirmou Bulhões ao site de VEJA. De acordo com o Ministério Público, Natan Donadon, como diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, integrava um esquema criminoso que desviou ... milhões de reais dos cofres públicos. A quadrilha, da qual faziam parte o ex-senador Mário Calixto e o ex-presidente do Legislativo local, Marcos Donadon – irmão do deputado condenado –, emitia cheques com o pretexto

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Usuários dos Serviços da Educação, preocupado com os diversos problemas que envolvem a área, a exemplo de transporte escolar ... firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio da Infância

mês. Além disso ela será cobrada a prestar esclarecimentos sobre as denúncias formuladas por alunos da rede pública estadual de ensino de Guajará-Mirim, durante a Assembléia Itinerante.Para Mautrão de Carvalho existe um grande descontentamento

considerado um dos campeonatos mais apagados das últimas edições, por causa da falta de apoio do poder público principalmente no episódio da interdição do Estádio Aluízio Ferreira, a bola rolou neste domingo, 17, com vitórias

gestores da Defensoria Pública de Rondônia, -inclusive o defensor já falecido Antônio Francelino dos Santos também foi citado na decisão -, serão obrigados a devolver recursos públicos por falta de prestação de contas e a aquisição

erros sucessivos que há muito vem ocorrendo na empresa”, disse o prefeito que terá uma audiência pública na próxima terça-feira (19/03) envolvendo Ministério Público, Câmara de vereadores, presidência da Caerd e setores da sociedade

nesta sexta-feira, dia 15 de março, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2013-2015. A eleição para PGJ foi realizada por Sistema de Votação ... gestão como Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar promoveu significativos investimentos na estruturação do Ministério Público de Rondônia, dando à Instituição mais modernidade e agilidade para cumprimento de suas funções constitucionais.Também ... destacou pelo trabalho incansável de combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, com a realização de grandes operações com entidades parceiras (Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Controladoria-Geral ... União e Ministério Público Federal), as quais tiveram repercussão nacional a exemplo das operações Termópilas, Olimpo, Vórtice e Lâmia. Como fruto desse trabalho, desenvolvido por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ... Organizado (GAECO), o chefe do Ministério Público de Rondônia ocupa hoje a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), entidade pertencente ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados ... para a Região Norte.Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para ingresso na carreira. Atuou nas Promotorias ... exercer a função de Secretário-Geral do MPRO. Foi também diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (FESMP).Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas