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inicial em relação à adequação às Normas Regulamentadoras, em toda a Universidade, devendo ser aprovado pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. O cronograma deverá ser apresentado à Juízo, no prazo ... caso de descumprimento, será imposta multa diária de R$ 500 reais. Quanto ao pedido do Ministério Público do Trabalho de Dano Moral coletivo, não houve conciliação entre as partes e a audiência de instrução

Coelho disse ter ficado estarrecido com a situação, onde rigorosamente falta tudo, inclusive responsabilidade com a coisa pública. Ao fazer o anúncio disse que o povo não pode ficar esperando o novo hospital, é preciso ... anos de reforma onde surgiram vários processos, paralisando a obra. “Estamos com um processo no Ministério Público. Fizemos várias tentativas para utilizar o prédio, sem sucesso. Nunca tivemos um Pronto Socorro mesmo, apenas a entrada

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos da Lei Municipal 1.536/2011, que garantiu a doação de uma área pública pertencente ao município de Guajará-Mirim para ... ampliação da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular. A liminar foi concedida por meio de uma ação civil pública para anulação de ato jurídico em defesa do patrimônio público ajuizada pela Promotoria de Justiça de Guajará ... doação do terreno para a Igreja Quadrangular, a exemplo da inexistência de avaliação prévia, justificado interesse público e, principalmente, procedimento licitatório. Ao conceder a liminar, o juízo determina que a Igreja não ocupe, utilize ... multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 500 mil, revertidos aos cofres públicos.De acordo com as investigações do MP, no dia 19 de janeiro de 2011, o pastor da Igreja ... Silva, encaminhou expediente ao prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio José Pegorini, requerendo a doação de área pública de 2.100 metros quadrados, localizadas nos fundos da igreja. Estranhamente, conforme o MP, em data anterior ao requerimento ... Câmara Municipal,requerendo aprovação de lei com o objetivo de autorizar a doação de área pública em favor da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular, estabelecendo uma área maior do que a requerida pela instituição religiosa

Rondônia (Sindepro), Alessandro Bernardino Morey, alertou nesta sexta-feira que uma nova crise no setor de segurança pública do Estado pode ser desencadeada com mudanças na cúpula da Polícia Civil. Ele não declinou as alterações ... cada delegacia, divisão, departamento e outros setores da instituição Policial Civil.” Confira nota: CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA: POSSÍVEL RETROCESSO NA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia ... categoria dos Delegados de Polícia, bem como visando o interesse ordeiro da Instituição Policial Civil, vem a público manifestar sua preocupação ante o ambiente de instabilidade criado com possíveis mudanças nas chefias da Polícia Civil ... destinatária dos nossos serviços e servidores que se empenharam para colocar a Polícia Civil e a Segurança Pública de Rondônia no atual patamar, que ainda não é o melhor para todos, mas que representa muito

destacando sua autonomia e independência e sua competência, atribuída constitucionalmente, para exercer o controle externo da administração pública. Também incentivou os vereadores e assessores presentes a buscarem se inteirar sobre os assuntos envolvendo ... administração pública no geral, citando, entre outras fontes, atos, decisões e normativos expedidos pela Corte, além do seu portal na internet, ouvidoria, correio eletrônico, entre outros. O seminário organizado pelo TCE/Escon prossegue ao longo desta

operação de caças às bruxas”. Kemp explica que a prefeitura quer apenas assegurar à população um transporte público digno e de mais qualidade. Denúncias De acordo com dados da Semtran, em média, 10 reclamações são ... início da atual administração, a Semtran está agindo com mais rigor para que o serviço de transporte público – que foi compromisso assumido pelo prefeito Mauro Nazif, que funcione adequadamente e que a população seja atendida

titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A defesa do réu ficará a cargo da defensoria pública do Estado. O crime chocou a comunidade ribeirinha devido os resquícios de violência. Segundo consta nos autos ... ouvidas cinco testemunhas/informantes e realizado o interrogatório do acusado. As partes apresentaram as razões finais. O Ministério Público requer a pronúncia do acusado nos exatos termos da denúncia. Por seu turno, a Defesa do acusado ... corporal [duas vezes] e ameaça), a indicar que, em liberdade, o acusado poderá gerar risco à ordem pública e a integridade das vítimas sobreviventes. Neste sentido, aliás, vale destaque a decisão do juízo ad quem ... novembro de 2012, sendo a prisão convertida em prisão preventiva, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Informa ainda que o paciente foi denunciado como incurso nos artigos, 121, § 2º, incisos ... preventiva do paciente é necessária. Ainda, entendo que a prisão cautelar se justifica na garantia da ordem pública, para tranquilidade e paz social, que devem ser protegidos pelo Estado, bem como para conveniência da instrução

Secretário de Finanças do Estado de Rondônia, Benedito Antônio Alves, vem a público expressar a sua preocupação e sua solidariedade com os profissionais do Site Rondoniagora pelo ocorrido na madrugada desta quinta-feira (14/03

Secretária de Segurança, Defesa e Cidadania vem a público manifestar seu repúdio ao atentado sofrido pelo grupo Rondoniagora de Comunicação, que teve sua sede alvejada por tiros, na madrugada desta quinta-feira (14/03), em Porto

nome de toda a categoria dos Delegados de Polícia e da Instituição Policial Civil, vem a público repudiar o “atentado” acontecido na madrugada de hoje (14/03/2013), nas instalações da empresa jornalística e site RONDONIAGORA

deputada federal Marinha Raupp vem a público para manifestar seu repúdio e preocupação com o atentado sofrido pelo grupo Rondoniagora de Comunicação, que teve sua sede alvejada por tiros, na madrugada desta quinta-feira(14/03

Através do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER) e do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), há 72 ordens de serviços prontas para serem assinadas por Confúcio, as quais representam mais

estabelecimentos que se encontrem em desacordo com as normas sanitárias e ambientais vigentes, enviando relatório ao Ministério Público acerca das providências adotadas.Em sua recomendação, o Promotor de Justiça ressaltou que a saúde ... teor do que dispõem as Leis Federais nº 7.889/89 e 1.283/50, devendo referido ente público cumprir fielmente com sua obrigação de fiscalização.Considerando que incumbe ao Ministério Público a tutela de direitos difusos ... ainda aos representantes do Município de Nova Brasilândia que seu descumprimento ensejará a propositura de ação civil pública

municipais, é das Câmaras. “São os vereadores que têm o papel de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, mas para que isso seja efetivado é preciso que estejam preparados, inclusive através de capacitação, como esta

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia contra José Edimar de Souza, Michelle Araújo