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livre do que o silêncio da ditadura”. Dilma Roussef. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o atentado sofrido pelo Grupo Rondoniagora de Comunicação, cuja sede ... não intimidará essa aguerrida equipe. A Central cobra das autoridades constituídas: Governo, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público e polícia, rigorosa investigação para identificação e punição exemplar dos responsáveis por esse atentado pusilânime

candidato Jales Moreira conquistasse o apoio das principais lideranças classistas de Rondônia, especialmente entre os servidores públicos.Como candidato à reeleição pela chapa 2, Jales tem o apoio das seguintes lideranças:- Airton Procópio – Sinpfetro (Sindicato

contra a sede do Jornal Rondoniagora, em Porto Velho, foi relatado a todos os órgãos de segurança pública do Estado. Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, a Federação Nacional de Jornalistas e Associação Brasileira

mesmo”. Ele também destacou que o papel do jornalista é investigar como está sendo gasto o dinheiro público. Confúcio garantiu que irá cobrar medidas enérgicas e sérias do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Cerejeiras, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Corumbiara, Silvino Alves Boaventura, por conceder efeitos retroativos à portaria ... municipal nº 70/2012, visando beneficiar funcionária pública daquele município que concorreria às eleições municipais de 2012 para o cargo de vereadora.A ação é subscrita pelo Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires da Rocha ... não desincompatibilização funcional dentro do prazo legal para afastamento eleitoral, desrespeitando, assim, os princípios da Administração Pública e o disposto na Lei Complementar nº 64/90 em seu artigo 1º, II, “I”.Nos autos, a própria ... funcionária pública confirmou, em seu depoimento, ter trabalhado nos dias que foram alcançados pelos efeitos da portaria, demonstrando assim a não desincompatibilização dentro do prazo e, ao expedir o documento, a nítida intenção ... prefeito em burlar a legislação e tentar engabelar a Justiça Eleitoral. Para o Ministério Público, a conduta esperada de um chefe da Administração Municipal é a obediência aos mandamentos legais, com a obrigatoriedade de agir

concurso público da CAERD - Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia ofereceu 184 vagas. Conforme o previsto em edital, nesta quarta-feira foi divulgado o Resultado Final para os cargos de Ensino Médio • Ordem Alfabética

Deputada Estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) vem a público prestar solidariedade e apoio ao Editor-Chefe do Jornal “A Tribuna Popular”, Adair Perin e toda sua equipe, pelos constrangimentos causados nas redes sociais no último final

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou Inquérito Civil Público para apurar irregularidades nas visitas a detentos que ocorrem na Cadeia Pública da Cidade. De acordo ... nessas circunstâncias.Com base nisso, o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes recomendou ao Diretor da Cadeia Pública da Comarca de Nova Brasilândia que providencie imediatamente um local adequado para que as crianças e adolescentes ... modo que não coloque em risco a integridade física e psíquica dos visitantes.O membro do Ministério Público recomendou ainda que, caso não se revele possível a imediata efetivação da providência recomendada, sejam suspensas ... Promotor advertiu que a inobservância da recomendação ministerial ensejará a propositura da ação civil pública cabível à espécie.O Ministério Público determinou a realização de diversas diligências, a fim de encerrar a instrução do inquérito

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que determina ao Estado de Rondônia providenciar o reparo de três veículos pertencentes ao presídio de São Miguel do Guaporé, deixando-os em condição ... ordem judicial.A liminar foi concedida pelo Juiz João Valério Silva Neto, por meio de ação civil pública, ajuizada pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, em razão da omissão na prestação de serviço ... segurança pública e assistência devida à Unidade Prisional do município de São Miguel do Guaporé. A Promotora de Justiça ressaltou na ação que todos os apenados que necessitam de atendimento médico ou odontológico precisam

para evitar o evento danoso. "É sabido que não respondem as empresas de transporte coletivo pela segurança pública. Esta é responsabilidade exclusiva do Estado e, ainda, com limitações".Ainda de acordo com a juíza, diante

devidamente fundamentada, pois ficou comprovada a ocorrência dos requisitos do artigo 312 do CPP (garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, conveniência da instrução criminal e garantia de aplicação da lei penal).Cássio Sbarzi ... autoria e materialidade, razão pela qual a necessidade de manutenção da prisão cautelar para garantir a ordem pública e evitar a reiteração da prática criminosa. "O acusado vem demonstrando que a sua liberdade coloca

Prefeitura iria retomar a área, pertencente a cinco pessoas, em razão de débitos com o Poder Público. Não houve confronto, mas os moradores estavam desesperados com a situação. A determinação de reintegração é da juíza

promover a informatização e garantir o acolhimento ágil humanizado, reduzindo tempo de espera por atendimento na rede pública de saúde.A iniciativa implantada em Porto Velho integra o programa, criado pela presidente Dilma Rousseff, Rede ... nesse problema”, disse.Confúcio ainda explanou ao ministro para as melhorias implantadas em seu governo na saúde pública de Porto Velho e em nível estadual, como a inauguração do Hospital de Câncer em parceria ... serviço para a construção do Hospital de Guajará-Mirim. O governador também falou da construção do Hospital Público Estadual de Porto Velho, unidade de Saúde, voltada aos pacientes da capital. O objetivo ... demanda do JP II.Pimentel lembrou a Padilha de que a deficiência na saúde pública estadual foi uma herança maldita herdada do governo passado, “mas o governador Confúcio Moura conseguiu em dois anos e três ... melhoramento do setor”, concluiO prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, destacou a carreira dos dois administrados públicos, ambos médicos, e que se veem atualmente responsáveis por solucionar a herança da falta de investimento ... saúde pública tanto estadual e municipal nos governos passados.Ao final do evento foi assinado pelo governador Confúcio Moura, o ministro Alexandre Padilha, a deputada estadual Marinha Raupp, o secretário de Saúde Williams Pimentel

comprometeu fazer investimentos na ordem de R$ 10 milhões, que não saiu do papel. O Ministério Público através do promotor de Justiça Evandro Araujo Oliveira solicitou uma reunião ainda nesta quarta-feira

pela manhã do mesmo dia. Para ela, a rapidez do atendimento foi sinal de atenção do poder público com a população da região. Com a decisão do juiz que homologou a conciliação, eles foram ... divórcio, também sem custos.A ação do Judiciário de Rondônia é realizada em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que participam das audiências e realizam os procedimentos necessários para o bom atendimento