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colocada no site da associação onde juízes e desembargadores puderam opinar: “Você é a favor de Eleições Diretas para escolha de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais?” A maioria absoluta optou pelo ... membros do tribunal pleno com exceção dos cargos de corregedoria.Quanto a PEC 187/2012 estabelece as eleições diretas nos tribunais. Com essa medida todos os magistrados vitalícios em atividade tanto de primeiro como de segundo ... está programada uma grande mobilização em todos os estados como parte das ações da campanha pelas eleições diretas nos tribunais. Na ocasião a AMB e as associações estaduais vão protocolar requerimento em cada

Faltam só sete meses para as eleições onde serão escolhidos os novos deputados (estaduais e federais), o senador, presidente da República e o governador do estado. Pela primeira vez está difícil apontar a composição ... mandato cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em junho de 2009 a decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral

governador, Expedito Júnior entrou para a história do país após ser cassado por corrupção eleitoral nas eleições estaduais de 2006. Funcionários de sua empresa de segurança receberam bonificações em dinheiro dias antes do pleito ... candidatar porque em seu entendimento as punições decididas em sua cassação encerram-se até o dia das eleições. Viaja desde o meio do ano passado em encontros do PSDB e participa ativamente de entrevistas ... várias cidades anunciando a intenção de disputa. A compra de votos nas eleições de 2006 não foram impedimento algum para o presidente da Câmara apresentar a proposta de homenagem.No final de semana, o Jornal

Rondônia, é uma verdadeira febre, e podem apostar: A rede social Facebook vai ser o diferencial nas eleições

eleitoral. Embora já esteja em vigor, o TSE ainda precisa definir se a minirreforma valerá para as eleições deste ano. Enquanto isso não acontece, alguns temas abordados na nova lei já estão sendo contemplados ... estamos nós num ano verdadeiramente atípico para os padrões do Brasil: primeiro copa do mundo, segundo eleições para os cargos mais importantes do país: presidente da república, governador de estado, senador e deputados (estaduais

desalojadas. Não podemos permitir que elas sirvam de escudo para interesses políticos, já que este ano teremos eleições”, desabafou.Elielton Dias Santana, representante da empresa Santana Aguilar, frisou que a entrega das cestas será feita

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (27), mais três resoluções relativas às Eleições Gerais 2014. As normas tratam de escolha e registro de candidatos que concorrerão ao pleito ... gastos de campanha por partidos, candidatos e comitês financeiros. Das 11 resoluções previstas para reger as eleições deste ano, 10 já foram aprovadas. O vice-presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, é o relator ... patrimônio, com base na declaração do imposto de renda do ano anterior ao pleito. Nas eleições passadas não havia esse limite.“Pelo Código Civil você não pode doar mais do que 50% do seu patrimônio ... doações eleitorais.Em dezembro de 2013, o Plenário da Corte já havia aprovado seis resoluções sobre as eleições deste ano. As seis resoluções já foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e dispõem sobre ... segurança e envelopes com lacres de segurança.Antes destas, a resolução com o Calendário Eleitoral das Eleições 2014 já havia sido aprovada em maio de 2013.Registro de candidatosAo analisar a instrução que trata ... substituição de candidatos por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. O artigo ... urna eletrônica”.A resolução sobre escolha e registro de candidatos estabelece que somente poderá participar das eleições gerais de 2014 o partido político que obteve o registro de seu estatuto no TSE até ... vice, senador (com dois suplentes), deputado federal e deputado estadual/distrital, no respectivo TRE.Para disputar as eleições de 2014, o candidato precisa ter domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende concorrer e ser filiado ... metros quadrados, o que caracteriza propaganda irregular sujeitando-se o infrator às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).Os candidatos e partidos devem ficar atentos à data de início da propaganda ... texto traz o que é permitido e o que é proibido não somente no dia das eleições, mas também durante todo o processo eleitoral.No dia do pleito é permitida a manifestação individual e silenciosa

Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto do Oeste, consistente em publicar edital convocando novas eleições para conselheiros tutelares, fere direito líquido e certo de permanência no cargo no prazo estabelecido pela nova ... prorrogação dos mandatos, bem como acerca da alteração do prazo dos mandatos em curso, devendo tais eleições permanecerem sob o que dispunham as legislações dos municípios, seguindo o marco legal estabelecido na Lei Federal

pessoas que usam o sofrimento alheio em busca de vantagens pessoais. Tem um cidadão, pré-candidato nas eleições de 2014, que andou prometendo o que não pode entregar para as famílias atingidas pelas enchentes ... governador Confúcio Moura, que agora se diz oposição, já que é pretenso pré-candidato a governador nestas eleições

garoto é ficha suja, condenado pelo TRE por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2008. Fato que lhe rendeu a perda do mandato de vereador. Segunda-feira, 24 de fevereiro

mais se vê é pastor querendo ocupar cargos políticos. Mas Já está comprovado de outras eleições, que nem mesmo os fiéis acreditam ou confiam em pastor. Ladrão faminto Um ladrão arrobou um restaurante em Ouro ... governo do Estado. Alex vem conversando sobre a possibilidade de alçar um vôo bem mais alto nas eleições de Outubro próximo, mas para isso a sua decisão vai passar pela aprovação da família

notória. A Justiça Eleitoral é um grande todo no Brasil responsável pela cidadania e, em ano de eleições, nós não podemos parar quanto aos atos preparatórios dessas eleições. O apoio econômico e financeiro haverá, além ... orçamento do tribunal não comporta a medida de urgência.“Estamos diante de um processo de eleições gerais e fomos surpreendidos pelas chuvas e elevação do rio Madeira que comprometeram seriamente as instalações nossas

lançamento de nominata de candidatos a Assembleia Legislativa e nomes para o Senado e Governo nestas eleições. O delegado de polícia, Paul Xisto, o pastor Aloísio Vidal, o líder comunitário Pimenta de Rondônia

correligionários, lideranças políticas e aliados, a ex-senadora Fátima Cleide deve encarar a disputa pelo Senado nestas eleições. Na festa dos 34 anos do PT em São Paulo, a ex-parlamentar foi convidada a concorrer

futuro da legenda na administração do prefeito Cesar Cassol e também como será a articulação para as Eleições deste ano. Ao menos um deles deve tentar uma vaga no parlamento estadual. Tá difícil... Choveram críticas