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seguinte, 24, às 8h45, encerando às 14h12. Durante o julgamento foram ouvidas 7 testemunhas: duas pelo Ministério Público (acusação) e 5 pela defesa. O júri foi bastante concorrido, com plenário lotado por populares e familiares

manhã desta quinta-feira (24/10), o 2º Juizado da Infância e Juventude acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, para revogar, em 15 dias

Polícia diz não ter dúvidas, que Suely podia e devia evitar a morte da criança. O Ministério Público, através do promotor Marcos Alexandre, ao oferecer a denúncia contra os acusados, além de comungar deste entendimento

perito Eduardo Damião, o presidente do Sinpec, Josias Batista da Silva, Sérgio Muniz Neves da Defensoria Pública, o ex-governador e superintendente do Sebrae Daniel Pereira, e o secretário Adjunto da Sefin Franco Maegaki ... marcando o consumo. O deputado Jair Montes orientou a família a formalizar um processo junto a Defensoria Pública para evitar que a empresa faça o corte de energia elétrica na residência, além de fazer ... energia que não condiz com a realidade. A resposta foi para que eles procurem a Defensoria Pública, juntamente com a delegacia da Polícia Civil para registrar uma ocorrência. Defensoria O defensor púbico Sérgio Muniz Neves ... aparelhos e que os peritos acompanham essa ação, e baseado no resultado emitem o relatório. A Defensoria Pública destacou que a concessionária de energia ingressa na casa do consumidor, e através de uma mera estimativa ... relatório parcial da CPI, com todos os dados colhidos até o momento, para o Ministério Público adotar medidas cabíveis, e até promover uma ação civil pública em garantia dos direitos individuais do cidadão

inquérito policial instaurado em junho de 2019, a partir de notícia crime encaminhada pelo Ministério Público Estadual em Ariquemes, para apurar crimes perpetrados por suposta organização criminosa armada, voltada para a prática de homicídios, extorsões ... pelo MP, foram empreendidas ações com o objetivo de neutralizar a organização criminosa, composta por empresários, agentes públicos (policiais), pistoleiros e outros indivíduos, especializados em intimidar e ameaçar agricultores da região de Cujubim ... integrantes da mesma quadrilha, mas relativo a investigação de associação ao tráfico de drogas, promovida pelo Ministério Público (Operação Cerne Branco

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/10) a Operação Cerne Branco

encontra inteiramente situado na Região Amazônica. O evento foi idealizado pelo MINISTÉRIO DO TURISMO, em parceria com SEBRAE, que tem como público alvo as Cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim. A vereadora salienta

Ministério Público do Estado, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Vilhena, ofereceu denúncia contra os vereadores Antônio Marco Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, dos ex-vereadores Carmozino Alves Moreira, Ângelo Mariano Donadon Júnior

sessão de julgamento iniciou às 08h30, de terça-feira, 15. Durante o julgamento, representando o Ministério Público, atuou o promotor de Justiça Jefferson Marques Costa, e na defesa do réu, o defensor público Paulo Eduardo

para o incremento da cultura do cacau no Brasil. A audiência pública foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Ceplac está presente em seis ... associados. Para o senador Acir Gurgacz só a união de todos em torno de uma política pública de longo prazo, com pesquisa, assistência técnica, extensão rural e crédito, poderá estimular a retomada do crescimento ... bruxa”, que tanto prejudicou a nossa região. Vontade política O autor do requerimento para a audiência pública, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), considerou importante para o país discutir o trabalho de extensão rural da Ceplac ... Estamos falando de tecnologia, de aumento da renda, do fortalecimento do produtor e de desenvolvimento regional. O Ministério reconhece e sabe a diferença entre fazer pesquisa, gerar aprendizado e transferir esse conhecimento para o campo ... agropecuário, tão robusto neste país — ponderou. e-Cidadania Internautas de vários estados enviaram comentários sobre a audiência pública, por meio do portal e-Cidadania, do Senado. Para Lázaro Gomes Rodrigues, do Espírito Santo

pouca expectativa de terem o adicional de insalubridade restabelecido ainda em 2019, servidores do Ministério da Saúde (MS) que fazem o combate à malária, dengue e outras doenças endêmicas em Rondônia, estão se mobilizando para ... concreta e convincente do Ministério de quanto terão seus benefícios repostos, sendo que a principio, dependia do laudo ambiental que fora realizado em abril deste ano.Apesar do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado

vale pelos próximos três anos e foram divulgadas no último dia 04 de outubro de 2019, pelo Ministério da Educação (MEC) e faz referência à prova realizada em 2018. Segundo o MEC, o Enade avalia ... Exame, apenas 17,6% eram de instituições privadas, as demais, 32,8% eram da rede pública. Para o reitor da FCR, Dr. Profº Fabio Rychecki Hecktheuer, a notícia da conquista é motivo de celebração

Bolsonaro certamente não tem conhecimento do grande descaso que o Ministério da Saúde e sua área técnica vem cometendo com os servidores do Ministério da Saúde que fazem o combate à malária, dengue e outras ... fosse do seu conhecimento, não consentiria essa injustiça.Vamos ao caso Em janeiro de 2019, ato do Ministério da Saúde determinou a suspensão do benefício da insalubridade desses servidores. Ocorre que em momento algum ... razões que levaram a suspensão do pagamento desse benefício, são de inteira responsabilidade da área técnica do Ministério da Saúde e demais órgãos que os servidores estão lotados.O beneficio da insalubridade é concedida a servidores ... população de Rondônia.O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, desde janeiro tem adotado medidas e diálogos com a Superintendência Regional do Ministério da Saúde em Rondônia e no próprio Ministério

Além do senador Marcos Rogério, estavam presentes diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica, representantes do Ministério de Minas e Energia e órgãos de defesa do consumidor “Essa é uma ação conjunta da Comissão ... data precisa de quando teremos finalizado as investigações. Mas, após todo esse processo vamos realizar uma audiência pública, aqui em Porto Velho, para dar uma resposta ao consumidor rondoniense”, explicou o parlamentar. Também participaram

julgamento, a solenidade do júri foi presidida pelo juiz Gleucival Zeed Estevão; já representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Jefferson Marques Costa; e na defesa do réu, o defensor Público Paulo Eduardo Pereira