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liberdade de escolher o que quer fazer em matéria de consumo.O anúncio das medidas foi feito no Ministério da Justiça, com a presença de representantes das entidades bancárias, bem como do INSS e da Secretaria ... poderá contratar o INSS”, disse o presidente do Instituto, Renato Vieira, durante o anúncio das medidas no Ministério da Justiça. “Teremos, a partir de agora, ferramental amplo de condições de punir instituições financeiras que pratiquem ... Consumidor, Luciano Timm, a autoregulação, ainda que praticada pelas instituições financeiras, terá o acompanhamento do poder público. “Não é que você simplesmente deixará todo mundo livre se autoregulando. Significa que há um padrão mínimo regulatório

Após uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (23) com representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), e o Sinderon, os servidores da área de enfermagem ... até a Assembleia Legislativa reivindicar um possível aumento de salário”, informou .Durante a reunião, representantes do Ministério Público e Tribunal de Contas informaram que só depende da administração estadual a regulamentação desses plantões. “Eles estão

Somente na próxima segunda-feira (23), após reunião com representantes do Governo, Ministério Público e Tribunal de Contas, os servidores da área de enfermagem irão decidir se decidem entrar em greve pelo aumento da carga ... acontecerá com a presença dos representantes do Sinderon, Tribunal de Contas, Secretaria Estadual de Saúde, e Ministério Público. Atualmente, segundo o presidente, os profissionais cumprem carga horária de 12 a 13 plantões mensalmente. Os dois

restando mais nenhuma pendência de nossa parte”, disse o secretário que destacou a importante intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) para tornar possível a liberação dos recursos. De acordo com informações da Secretaria da Educação

Rondônia vem a público informar à população que a medida da instalação de folha de ponto eletrônica e controle de jornadas de trabalho em unidades de saúde da rede pública estadual adotados pelo Secretaria Estadual ... Saúde (Sesau) é em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público Estadual (MPE-RO). Que não há por parte do Governo nenhuma determinação para aumento de carga horária

próxima segunda-feira (23) nós temos uma reunião marcada com o secretário estadual de saúde, Ministério Público, e Tribunal de Contas, quando vamos tentar chegar a um acordo. A categoria será informada sobre essa reunião

produto, que hoje é um dos principais alicerces da economia de Rondônia”.Sobre o apoio do poder público para dinamizar as ações do setor produtivo, o presidente defendeu suporte e atenção aos pequenos e médios ... instalação da Comissão o mais rápido possível, e envidar esforços para articular outras instituições como o Ministério Público e Tribunal de Contas para participar dos trabalhos e pediu aos rondonienses que acompanhem o andamento

marcar a última sessão da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público Eleitoral

pelo governo de Rondônia em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público Estadual (MPE-RO) e garante a transparência dos serviços de saúde oferecidos à população rondoniense.‘‘Aquele servidor

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, em Ação Civil Púbica movida pelo Ministério Público, contra Santo Antônio Energia S.A. Com a decisão da 2ª Câmara Especial, após o decurso do prazo

adolescente de 17 anos, ameaçou se jogar do prédio do Ministério Público em Porto Velho, na tarde desta terça-feira (17). Ele é estagiário, subiu no terraço do 7º andar e ameaçava pular.Equipes do Corpo

implantação do ponto eletrônico, medida adotada pelo Governo do Estado devido a uma determinação do Ministério Público. Ele afirmou que a medida deveria ter sido iniciada nos hospitais maiores. “O secretário de Saúde me disse

parlamentares. No dia 16 de setembro, o vereador Cícero Sampaio Leite (PP), o Espeto, compareceu no Ministério Público de Pimenta Bueno para denunciar o caso e exigir providências. O grupo de vereadores apresentou

novos focos da doença, conforme preconizado pelo Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A área de perifoco abrangeu outros dois municípios: Alvorada D’Oeste ... agrárias e da saúde, continuem empenhados em fortalecer a sanidade do rebanho rondoniense, assim como a saúde pública. No caso da raiva, a principal forma deste fortalecimento é a notificação à Idaron da ocorrência

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia e o Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec