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Antônio Carlos Pedro tiveram seus pedidos de liberdades, em habeas corpus, negados pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Eles são acusados de matar, dentro de um supermercado ... testemunhas, juntadas de provas, entre outros). Porém, esse argumento foi rejeitado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO. A Decisão colegiada, ocorrida dia 18 deste mês, manteve a decisão do Juízo

veículo pertencia a Caerd e o motorista foi identificado como Edmar J. R. N., de 62 anos. Câmeras de segurança registraram o momento exato da colisão. De acordo com informações preliminares, o ciclista estava parado

anos, foi preso no início na madrugada desta segunda-feira (22) após furtar câmeras fotográficas da Defesa Civil Municipal. O crime aconteceu na Avenida Campos Sales com D. Pedro II. O comparsa dele conseguiu fugir ... juntamente com seu comparsa, pularam o muro do órgão, entraram em uma das salas e furtaram duas câmeras, um carregador e um cabo usb. Ao perceber que estavam sendo observados pelas testemunhas, a dupla saiu

assegura o piso salarial aos profissionais da educação, foi aprovado na última segunda-feira (15), pela Câmara Municipal, em 1ª e 2ª votação. O secretário municipal de educação, Márcio Felix, informou que antes era necessário

federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) anunciou a apresentação de projeto na Comissão de Desenvolvimento da Amazônia na Câmara para alterar o texto do Decreto 6.514 de 2008 autorizando aos agentes do Ibama a destruição

moto da vítima em um matagal no bairro Aponiã; quinto e último fato, “obtenção das imagens das câmeras instaladas em imóveis próximos à empresa Novidades Comércio e Representações Ltda., que revelam grande discrepância dos fatos

Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Reginaldo Marques Silva.No ano de 2014, foi instaurado o Inquérito Civil de n. 019/2014 ... Justiça de Machadinho do Oeste visando apurar denúncias de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Câmara de Vereadores do município. Ficou constatado que, durante o exercício de 2013, foi gasto o valor ... outros, causando dano ao erário e enriquecimento ilícito. Na sentença, o Juízo condenou o ex-presidente da Câmara nas seguintes sanções previstas na Lei 8.429;92 (Lei da Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano

Câmeras de segurança de um comércio localizado na Rua Teotônio Vilela com Rua Jaqueline Ferry, Bairro JK, na Zona Leste de Porto Velho, registraram a ação de dois criminosos durante um assalto ocorrido na noite

representa todas as instâncias partidárias”. "Os oito parlamentares estão com as suas atividades partidárias de representação na Câmara suspensas. Ninguém, nenhum desses oito, pode falar em nome do partido, ter função em nome do partido ... afirmou Lupi. Segundo ele, esses parlamentares também podem ser retirados de comissões em que porventura atuem na Câmara. A decisão será tomada pelo líder da bancada na Casa, André Figueiredo (CE). A sigla também deliberou ... Previdência. No entanto, caso os deputados votem contra a proposta na apreciação em segundo turno na Câmara, a sanção pode ser revista. A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Secretaria Municipal de Saúde para mutirões de cirurgia de olhos. Jaqueline explica que sua equipe na Câmara está trabalhando para diagnosticar as demandas dos municípios da Zona da Mata e Região do Café para

manhã desta quarta-feira (17) a Operação Apófis, destinada a desmantelar esquema de corrupção na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Campo Novo de Rondônia que operou entre os anos de 2013 a 2019.Cerca

Nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o projeto de Lei que autoriza o reajuste do piso salarial para os professores da Capital. O projeto de Lei 1067/2019, seguia a determinação ... recompensado. É gratificante poder participar de mais essa vitória. Como presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereadora e professora posso me alegrar juntamente com todos os profissionais, sabendo que mais um passo foi dado

projeto foi discutido e votado na tarde de segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Porto Velho, apresentado pelo Poder Executivo e que permite a Prefeitura realizar obras de drenagem e asfaltamento de ruas

meio da Secretaria de Esporte Turismo, Assistência Social e Fundação Cultural e em parceria com a Câmara de Vereadores.A3ª Conferência Municipal terá como tema “Juventude transformando Ji-Paraná”. O evento está marcado para iniciar ... 13h30 no plenário da Câmara de Vereadores. O objetivo, segundo o membro da comissão organizadora, Patrick Magalhães da Silva, é debater políticas públicas para a juventude e elaborar propostas para os próximos dois anos. “Dois

projeto aprovado na noite desta segunda-feira (15), pela Câmara Municipal, o de nº 3.914/2019, de autoria do Poder Executivo, permite à Prefeitura de Porto Velho realizar obras de drenagem e asfaltamento de ruas ... Lage, se reuniram com todos os vereadores e representante do Ministério Público Estadual (MP/RO), na presidência da Câmara, para tirar todas as dúvidas. Na ocasião, foi explicado, inclusive, que não há necessidade de projeto básico