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essa etapa comece a ser implementada em janeiro de 2023. A fim de viabilizar o processo, serão distribuídos kits de antenas, que substituirão as parabólicas, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais

percentuais descritos no edital, pode continuar na fila e aguardar o recebimento do valor total do processo", explicou o procurador da Procuradoria Geral do Município, Luiz Duarte. Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para ... requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado. Depois que a Justiça der ganho de causa definitivo ao cidadão, o juiz da execução expede um documento, nos moldes

acordo com a legislação eleitoral, quem foi preso em flagrante por boca de urna responderá a processo, que pode terminar com condenação a pena de seis meses a um ano de prisão. A condenação pode ... reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O processo poderá acabar na condenação ao pagamento de multa pelo candidato, coligação ou partido

segundo a qual a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União. Segundo o relator, no caso de Rondônia, o legislador

para extração de cassiterita desmonte mecânico e hidráulico por sucção e jigagem, dentro dos limites da poligonal processo ANM 886246/2017, em coordenada do vértice de amarração: lat: -09°49'05''752 e long

teremos forças para trazer recursos para o Estado e por isso é tão importante a união nesse processo eleitoral e vamos com força para o 2º turno das eleições”, destaca o coronel Marcos Rocha. Força

Rondônia no início da tarde deste domingo (2), relata que não houve prisões durante o processo de votação em Rondônia. Foram realizados, no entanto, três termos circunstanciados de ocorrências, sendo duas bocas de urna

coordenadora de Segurança das Eleições, Lia Maria Araújo Lopes, sobre a demora no processo de votação

primeiro balanço sobre o processo de votação em Rondônia, o presidente do TRE, desembargador Paulo Kiyochi Mori e coordenadora de segurança, Lia Maria, explicaram que de um total de 4.197 urnas em todo o estado

Longas filas e demora em várias seções da capital estão sendo registradas, na primeira hora

eleitorais em Rondônia, foram  abertos às 7 horas e longas filas começaram a ser organizadas, iniciando o processo de votação, que segue até 16 horas. Na capital, choveu durante a madrugada e por enquanto

novo horário para início do processo de votação, das 7 às 16 horas em Rondônia, está sendo bem aproveitado pelo eleitor de Porto Velho. Por volta de 6h30 já eram longas as filas nos locais

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) tornou público nesta quinta-feira (29/9) o primeiro processo seletivo do seu Programa de Residência Jurídica, destinado ao preenchimento de até 100 vagas, mais formação de cadastro ... poderá: possuir vínculo profissional, residência ou de estágio com advogado ou sociedade de advogados que atuem em processos na Justiça do Trabalho; atuar como advogado em qualquer esfera do Poder Judiciário ou na iniciativa privada

sigilo do voto. Se a resposta for afirmativa, o objeto deve ser entregue até a conclusão do processo de votação. Caso contrário, a mesa receptora deve impedir que a pessoa vote, registrar

natureza. Pela decisão, o local deve ser desocupado voluntariamente até o dia 31 de outubro. O processo teve início em fevereiro de 2021, quando o Estado de Rondônia acionou o Judiciário ao tomar conhecimento