Busca

partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser exercida pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE

urgente encontrar mecanismos de compensação para os entes que mais dependem desses recursos. - O Senado, como Casa da Federação, é o fórum ideal para que essas questões sejam pensadas e resolvidas de forma competente

também prevê fiscalização do MP no local para averiguação do cumprimento dos itens ajustados, estabelece multa em caso de descumprimento, no valor de R$ 500 (diários) para o Secretário de Esporte, sendo os valores revertidos

oportunidade em que foram encontrados 12 invólucros de "crack" e dois invólucros de ¿maconha¿ na casa da acusada. A defesa alegou no HC que não ficou comprovada a periculosidade da ré, principalmente pelo fato ... Vara Criminal da Comarca de Machadinho D¿ Oeste", decidiu o relator.Com decisão semelhante, no outro caso, o acusado de roubo também permanece preso. Mesmo com os argumentos da defesa de que não havia ... liminares (pedido antecipado), ambos permanecerão presos até o julgamento final (mérito) dos habeas corpus, ocasião em que, caso haja entendimento da maioria dos desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do TJRO, poderão ser soltos

assinaturas para a criação. São necessários apenas oito deputados, mas o presidente acredita que a maioria da Casa de Leis vai apoiar a iniciativa. Ele destaca que a Assembleia não pode ficar omissa a partir

Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Porto Velho.Minutos depois que a Policia teve conhecimento do caso, localizou o suspeito com um revolver calibre 38 com algumas munições picotadas e os documentos da vitima. Segundo

ocorrência, que havia sido agredido por outro morador de rua por motivos que não soube explicar. O caso aconteceu na Avenida Jorge Teixeira em frente rodoviária de Porto Velho. Após ser atingido o homem correu

cuja previsão se encontra no art. 37, VII, da CF. O que se deve analisar no presente caso é a peculiaridade da categoria que deflagrou a greve, no caso, a Polícia Civil do Estado ... publicada na imprensa. Das reivindicações efetuadas, algumas não estão dentro da competência daquele Poder, como é o caso do precatório, não sendo motivo justo para a deflagração da greve. É de se ressaltar

dúvida a conduta política de Hermínio Coelho ao coloca-lo no mesmo patamar do ex-presidente da Casa, Valter Araújo (PTB), foragido da Justiça há quase 1 ano. “Duvido do critério que se encontra ... disse Confúcio Moura. O governador também atribui a grupos de oposição esse posicionamento extremo do presidente da Casa. “O deputado está tendo apoio e instigação de grupos de oposição interessados em desestabilizar o meu Governo

motocicleta de cor escura passando varias vezes pelo local e assim que a vitima saiu da casa de um amigo, foi alvejada com tiros na barriga. Após os disparos, o casal fugiu em alta velocidade

cunhado, Francisco de Assis Oliveira. Há suspeitas a esposa do governador tenha se beneficiado. O presidente da Casa de Leis garantiu que vai pedir abertura de CPI. Veja nota distrbuída pelo Governo na noite deste

deixando claro que o povo de Rondônia não poderia aceitar um peão como eu na presidência da Casa de Leis. Para me desclassificar, deveria provar que sou ladrão, bandido ou corrupto. É a mesma tática

grupos, respeitando-se a proximidade com as Secretarias Regionais do TCE e a classe orçamentária, tendo, neste caso, como critério a receita arrecadada. Os municípios que compõem o Grupo 1 (Governador Jorge Teixeira, Jaru, Mirante

trabalho e militar.Certidões dos Tribunais de Contas da União, do Estado e, quando for o caso, do Município; certidões do conselho ou órgão profissional competente, constando a informação de que não foi excluído ... anos, constando a informação de que não foi demitido ou exonerado a bem do serviço público.Caso algum ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança deixe de apresentar algumas das certidões