Rondônia, 04 de junho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Polícia
Dom, 16 Março de 2008
Rapazes escapam da Casa do Adolescente Sentenciado

fuga aconteceu na noite deste sábado. De acordo com o Centro Integrado de Operações (Ciop) dois rapazes escaparam após serrarem a grade do alojamento da Casa do Adolescente Sentenciado, na zona Leste de Porto Velho

Política
Sex, 14 Março de 2008
Deputado Moreira Mendes aciona STF contra as obras do Linhão

concedeu à empresa espanhola Elecnor S/A, o direito de construir e explorar a Linha de Transmissão.De acordo com Moreira Mendes, com a construção do linhão interligando o sistema isolado de Rondônia ao sistema nacional

Política
Sex, 14 Março de 2008
Futuros candidatos devem respeitar prazo para desincompatibilização ou podem ficar inelegíveis

conscritos que estejam prestando o serviço militar, e dos inelegíveis.Os inelegíveis para a eleição municipal, de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Constituição, são o cônjuge do prefeito e os parentes

Geral
Sex, 14 Março de 2008
Ciências Contábeis e mais quatro novos Cursos são as novidades neste semestre na FIMCA

inovação a qualificação do profissional contábil, a qualificação de empreendedor e as relações sociais nesse ambiente.De acordo com o diretor da FIMCA, Aparício Carvalho, - “Todos os esforços devem ser concentrados para que a razão

Geral
Sex, 14 Março de 2008
Presidente da OAB critica redução do teto para RPV

recentemente, a pedido do Governo do Estado, projetos de leis restringindo o pagamento de ações judiciais. De acordo com o advogado Raimundo Reis Azevedo, o Estado se nega a reconhecer sentenças prolatadas pelo Judiciário. “Vejo

Cidades
Sex, 14 Março de 2008
Lenda urbana da loira do carro preto causa confusão em delegacia de Manaus

policiais e, ao notar que era seguida, resolveu fugir. Foi quando a perseguição teve início. De acordo com a Secretaria da Segurança do Amazonas, o que aconteceu não passou de uma "confusão". A assessoria

Geral
Sex, 14 Março de 2008
Faculdade São Lucas lança a Revista Eletrônica Saber Científico

grupos de iniciação científica, resenhas acadêmicas, resumos de trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses.De acordo com o Professor Doutor Marco Antonio o objetivo da "Saber Científico" é estimular o debate acadêmico e institucional

Política
Sex, 14 Março de 2008
Expedito Júnior volta a cobrar aprovação da PEC da Transposição na Câmara

Transposição entre na lista de matérias do Senado que devem ter prioridade na Câmara. O acordo seria para que projetos paralisados da Câmara sejam votados no Senado, e os projetos do Senado que estão paralisados

Geral
Sex, 14 Março de 2008
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS - Por João Valério Silva Neto

investigarem e punirem eventuais desvios individuais, de natureza ética e/ou funcional de organizadores do processo seletivo, de acordo com o voto do conselheiro Rui Stoco. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha

Polícia
Sex, 14 Março de 2008
MENINO DE 13 ANOS É ASSASSINADO COM TIROS NA CABEÇA; SUSPEITOS SÃO PRESOS

outro de raspão no rosto -, Gurgel foi capturado ao procurar atendimento médico no Hospital João Paulo II.De acordo com a ocorrência nº 1889/2008 registrada na Delegacia Central, Gurgel encontra-se internado, sob escolta policial. Tão

Cidades
Qui, 13 Março de 2008
TSE não admite recurso em processo que pede a cassação do prefeito de Monte Negro

prefeito, determinou a posse do presidente da Câmara Municipal e o tornou inelegível por três anos.De acordo com a análise do ministro, não se encontra nos autos a cópia do acórdão regional contra o qual

Política
Qui, 13 Março de 2008
ESCÂNDALO DA EUCATUR: INVESTIGAÇÕES DEMORARAM SEIS MESES, DIZ JORNAL DO PARANÁ

Federal que culminou com o cumprimento de mandados de busca contra a Empresa União Cascavel (EUCATUR). De acordo com a matéria, as investigações demoraram cerca de seis meses e nesse tempo, os agentes federais conseguiram

Geral
Qui, 13 Março de 2008
Deputado solicita documentação sobre acordo entre Rondônia e Acre

distritos de Extrema e Nova Califórnia. O parlamentar justifica que há quase 11 anos da decisão do acordo firmado entre os estados de Rondônia e Acre no Supremo Tribunal Federal (STF) pela definição de seus ... estar como estatutários. Para tanto, o parlamentar requereu da Procuradoria Geral do Estado, cópia do termo de acordo firmado entre os estados de Rondônia e Acre, realizado em 10 de janeiro ... julho de 1995, dentre outras informações pertinentes sobre os atos que de cumprimento do acordo. “Vamos trabalhar para que seja cumprido o objetivo que foi traçado no acordo firmado sem prejuízo dos funcionários

Geral
Qui, 13 Março de 2008
ALE aprova suplementação de crédito à Sejus e Sesdec

favor da Secretaria de Estado da Segurança (Sesdec) e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).De acordo com o projeto, o crédito adicional suplementar será aplicado no atendimento de despesas de capital até o montante

Política
Qui, 13 Março de 2008
STF indica que vai derrubar prisão de depositário infiel

dois terços.Ainda em seu voto, Celso de Mello deixou claro que não atribui aos demais acordos e tratados internacionais, por exemplo, os que versem sobre comércio, status igual àqueles que versem sobre direitos humanos