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Resultados da busca para acordo
fuga aconteceu na noite deste sábado. De acordo com o Centro Integrado de Operações (Ciop) dois rapazes escaparam após serrarem a grade do alojamento da Casa do Adolescente Sentenciado, na zona Leste de Porto Velho
concedeu à empresa espanhola Elecnor S/A, o direito de construir e explorar a Linha de Transmissão.De acordo com Moreira Mendes, com a construção do linhão interligando o sistema isolado de Rondônia ao sistema nacional
conscritos que estejam prestando o serviço militar, e dos inelegíveis.Os inelegíveis para a eleição municipal, de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Constituição, são o cônjuge do prefeito e os parentes
inovação a qualificação do profissional contábil, a qualificação de empreendedor e as relações sociais nesse ambiente.De acordo com o diretor da FIMCA, Aparício Carvalho, - Todos os esforços devem ser concentrados para que a razão
recentemente, a pedido do Governo do Estado, projetos de leis restringindo o pagamento de ações judiciais. De acordo com o advogado Raimundo Reis Azevedo, o Estado se nega a reconhecer sentenças prolatadas pelo Judiciário. Vejo
policiais e, ao notar que era seguida, resolveu fugir. Foi quando a perseguição teve início. De acordo com a Secretaria da Segurança do Amazonas, o que aconteceu não passou de uma "confusão". A assessoria
grupos de iniciação científica, resenhas acadêmicas, resumos de trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses.De acordo com o Professor Doutor Marco Antonio o objetivo da "Saber Científico" é estimular o debate acadêmico e institucional
Transposição entre na lista de matérias do Senado que devem ter prioridade na Câmara. O acordo seria para que projetos paralisados da Câmara sejam votados no Senado, e os projetos do Senado que estão paralisados
investigarem e punirem eventuais desvios individuais, de natureza ética e/ou funcional de organizadores do processo seletivo, de acordo com o voto do conselheiro Rui Stoco. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha
outro de raspão no rosto -, Gurgel foi capturado ao procurar atendimento médico no Hospital João Paulo II.De acordo com a ocorrência nº 1889/2008 registrada na Delegacia Central, Gurgel encontra-se internado, sob escolta policial. Tão
prefeito, determinou a posse do presidente da Câmara Municipal e o tornou inelegível por três anos.De acordo com a análise do ministro, não se encontra nos autos a cópia do acórdão regional contra o qual
Federal que culminou com o cumprimento de mandados de busca contra a Empresa União Cascavel (EUCATUR). De acordo com a matéria, as investigações demoraram cerca de seis meses e nesse tempo, os agentes federais conseguiram
distritos de Extrema e Nova Califórnia. O parlamentar justifica que há quase 11 anos da decisão do acordo firmado entre os estados de Rondônia e Acre no Supremo Tribunal Federal (STF) pela definição de seus ... estar como estatutários. Para tanto, o parlamentar requereu da Procuradoria Geral do Estado, cópia do termo de acordo firmado entre os estados de Rondônia e Acre, realizado em 10 de janeiro ... julho de 1995, dentre outras informações pertinentes sobre os atos que de cumprimento do acordo. Vamos trabalhar para que seja cumprido o objetivo que foi traçado no acordo firmado sem prejuízo dos funcionários
favor da Secretaria de Estado da Segurança (Sesdec) e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).De acordo com o projeto, o crédito adicional suplementar será aplicado no atendimento de despesas de capital até o montante
dois terços.Ainda em seu voto, Celso de Mello deixou claro que não atribui aos demais acordos e tratados internacionais, por exemplo, os que versem sobre comércio, status igual àqueles que versem sobre direitos humanos
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