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mais do que dar presentes, é preciso chamar a atenção para a proteção e cumprimento dos direitos delas. É o que destaca o candidato a prefeito de Porto Velho pela Coligação Cidadania, Rede Sustentabilidade ... Porto Velho em Boas Mãos!”, Vinícius Miguel. “É preciso cuidar das nossas crianças e garantir o direito básico delas, afinal, nelas que depositamos a esperança de um futuro melhor, e é nosso dever garantir oportunidades ... cuidados e proteção”. Ter educação de qualidade está entre os direitos das crianças e será uma das prioridades da gestão de Vinícius Miguel à frente da prefeitura de Porto Velho. O candidato destaca

comprometimento”, disse. Hildon Chaves ressaltou, ainda, que o município não podia ficar sem transporte coletivo. “É um direito social garantido pela Constituição Federal. Ao todo, a frota será composta por cerca de 140 ônibus

pelos partidos PDT, DEM, PSDB, Solidariedade, PL e PSD. Portanto, o PSB de Ji-Paraná abdica ao direito de indicar o candidato Ari Saraiva ao cargo de vice-prefeito na referida coligação. Tal decisão visa ... preservar o direito a uma disputa eleitoral equilibrada aos candidatos ao cargo de vereador pelo partido, já que a coligação até a data de hoje (9) não definiu um nome para compor a chapa majoritária

auxílio alimentação, a gratificação de escolaridade, o enquadramento dos Técnicos no Plano de Carreira da Educação com direito à progressão funcional e todas as licenças, o horário corrido (os Técnicos tinham que trabalhar

incluir apenas o PSB, uma vez que o PMN incorreu na clausula de barreira e não tem direito a participar da divisão. Atualmente, Ronaldo Flores teria direito a apenas 25s07. O juiz decidiu o seguinte

prazos razoáveis para que o calendário contido no plano de mídia seja executado”. Ele destacou ainda o direito do eleitor de ter informações geradas pela propaganda eleitoral. Afirmou ainda que, como se provou, “os representantes ... causa do excesso de transmissões de arquivos pela emissora de televisão”. O magistrado afirmou que o direito dos partidos e coligações está acima das normas internas da empresa. “Surge um conflito entre os interesses privados

saúde por vinte anos, a aprovação da reforma trabalhista e da previdência entre tantos outros ataques a direitos já adquiridos. A visão de frente ampla e democrática não foi somente oportuna, mas necessária. Este mesmo ... Letras e Educadora Social é Diretora da União Brasileira de Mulheres e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

resultado do julgamento pode tumultuar o processo eleitoral e também fez um paralelo com o direito comercial, no qual a prática é considerada ilegal, argumentou.“Você procura o carro X, e faz-se esse redirecionamento

nenhum esforço cognitivo, o seu cunho ofensivo, ou seja, que a apelante excedeu os limites do seu direito de informação e sua divulgação. Outrossim, as justificativas apresentadas pela apelante não podem ser considerados excludentes ... qualquer excesso. “Analisando a publicação e/ou comentário, não se verifica qualquer excesso capaz de colidir com os direitos à imagem ou boa fama da reconvinte/apelante, que, como pontuado na sentença recorrida, é pessoa pública, ocupante

etapa de investigação social e impetrou mandado de segurança, a fim de que fosse assegurado o direito de reintegração, participação e conclusão no Curso de Formação. O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública denegou ... fato que, por si só, impõe a exclusão do certame”, pontou o desembargador.Por não vislumbrar ofensa a direito líquido e certo, a 2ª Câmara Especial negou provimento ao apelo. Participaram da sessão os desembargadores Eurico

não conceder o pedido de Marcélio, a Justiça deixou claro que não se pode tolher o direito a liberdade de expressão. Marcélio quer esconder o PT a todo custo porque a legenda luta pela reforma

dica “procure saber de seus candidatos, pesquise sobre ele”. Dia 15 de novembro vote exercendo seu direito de democracia e não se esqueça 28 para Porto Velho ter um executor de verdade

Pelas regras definidas pelo TSE, com base na clausula de barreira, dois candidatos na Capital não terão direito a propaganda em rádio e TV: Ted Wilson de Almeida Ferreira (PRTB) e Geneci Gonçalves Santos (PSTU

assumiu após ser eleito, ficando na gestão do município até o início de 1958. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos

mulheres participavam do processo decisório para elas “entenderem que existia um espaço que era delas de direito, para elas e por elas, que não tinham que se esforçar e provar o dobro para ser delas ... levando mais mulheres para o Parlamento. Temos uma pauta enorme pra fazer jus aos nossos direitos, fora as questões universais para as quais estamos igualmente talhadas, como Economia, Segurança e Educação”, conclui Tereza