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Jaqueline Cassol (PR). Marcelo Reis (PV) preferiu apoiar o novato Toco do Sticero (PTC) e Eduardo, que parece um “fantasma” na Câmara após a operação policial, aposta suas fichas em Marcio Pacele. Tanto Eduardo como

informações dos servidores.Questionada sobre os outros 6.000 servidores, a Comissão Interministerial respondeu que ainda aguarda o parecer definitivo do Tribunal de Contas da União, que até o momento só emitiu o parecer prévio.Sobre

está disponibilizando em seu portal (www.tce.ro.gov.br) serviço específico para o acompanhamento de processos, cujas peças (decisões, acórdãos, pareceres, entre outros) tenham sido publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Corte.O novo sistema, batizado de Portal

refinanciamento de dívidas do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). “Os lançamentos impugnados, praticados pela União, parecem representar – num exame perfunctório, próprio deste momento processual – verdadeira neutralização do efeito esperado pelo provimento cautelar deferido

juiz Delson Fernando Barcellos Xavier, do TRE de Rondônia pediu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir o pedido do Governo de Rondônia para veiculação de publicidade, sob a alegação de grave

dinheiro público claro. Prefeito gastador O prefeito de Teixeirópolis Valdir do Posto (PP) parece que não dar muita bola para a crise que assola boa parte dos municípios brasileiros e resolveu gastar algo em torno

total de 66 pedidos analisados, 22 pedidos de registro de candidatura foram contestados, 20 pedidos tiveram parecer pelo indeferimento devido a irregularidades de documentação, apenas 7 pedidos tiveram parecer pelo deferimento do registro ... publicação do edital. Nestes casos, os processos serão remetidos pela Justiça Eleitoral para a PRE emitir pareceres no prazo de dois dias. E caso haja necessidade, vamos recorrer da decisão”, afirmou a procuradora regional eleitoral

Velho, no que se refere ao estágio de estudantes”. - RETIRADO DE PAUTAVIII - Discussão e Votação do Parecer nº. 143/2014, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto ... vitiligo, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. RETIRADO DE PAUTAIX - Discussão e Votação do Parecer nº. 142/2014, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto

aprovado pelo Tribunal de Contas parecer prévio esclarecendo que o pagamento de precatórios, mesmo os devidos a servidores que desempenharam suas atribuições no serviço público de saúde, não pode ser computado como gastos ... desde que sejam pagas até o fim do primeiro trimestre do exercício seguinte.O voto e o parecer prévio aprovados pelo Pleno, cuja íntegra pode ser conferida no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br), passam

serviços prestados e a forma de atuação da Instituição.O evento será realizado no município de Parecis no dia 18 de julho de 2014, das 9 às 14 horas, na Praça dos Poetas, na Avenida ... Benedito Laurindo Gonçalves, Centro. E em Alto Alegre dos Parecis, no dia 19 de julho, das 9 às 14 horas, na Praça Giro Morimoto, na Avenida Afonso Pena, Centro.Haverá atendimento nas áreas de educação

embasaram o direito dos servidores estaduais que pretendem ingressar aos quadros da União pela transposição. No próprio parecer do procurador do TCU, Paulo Bugarin o parlamentar é citado por ter apensado à consulta, decisões judiciais ... Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.Amir Lando discorreu sobre o parecer do MP do Tribunal de Contas da União e apresentou o seguinte argumento, ao refutá

serviço. A torre de cerca de 40 metros de altura, instalada na divisa entre os municípios de Parecis e Primavera de Rondônia, veio abaixo após o rompimento de um dos cabos de sustentação esmagando ... Rolim de Moura e foi até o local do acidente que fica há 130 km de Parecis.O Cônsul Geral do Peru disse que fez questão de ir ao local do acidente por três motivos

parecer de 15 páginas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia decidiu manter uma posição que a própria procuradora Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha admite que não é dominante e propôs Ação de Impugnação ... chegaram ao fim neste ano, quando o ministro Dias Toffoli - atual presidente - ao julgar um caso parecido, buscou um consenso da Corte não somente com relação às alíneas “d” e “j”, mas também com relação

final da conta, não sendo realizada a conciliação bancária.- Sobra de campanha não recolhida à direção partidária. Parecer técnico aponta permanência de impropriedade. Parecer do Ministério Público Eleitoral pela desaprovação. É o sintético relatório.Decido ... parecer do Ministério Público bem examina os pontos anotados no exame da prestação de contas em relação à observância das regras da Lei 9.504/97 e Resolução do TSE n. 23.376/2012.Após a notificação ... candidata saneou as irregularidades apontadas no parecer técnico. Permaneceu somente a desconformidade referente a ausência de autorização do órgão partidário nacional em assumir a dívida no valor R$ 129.000,00, pois do valor inicialmente apontado ... Respe 39746, Respe 1434,Respe 91758, Respe 35795, Respe 63511.DISPOSITIVO. Nos fundamentos expostos, em consonância com o parecer ministerial, julgo irregulares as presentes contas, na forma do art. 51, III, da Resolução

Ariquemes, Espigão do Oeste, Alto Paraíso, Buritis, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Nova Brazilândia D’ Oeste, Parecis, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, Ji-Paraná, Primavera de Rondônia, Campo Novo de Rondônia