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para a entrega dos certificados aos 75 alunos de Santa Luzia do Oeste e Alto Alegre dos Parecis participantes do Projeto Patrulha Eleitoral. O evento aconteceu no plenário do Tribunal do Júri da comarca.Estiveram ... Sousa, o 1º Sargento da Polícia Militar e Coordenador da Guarda Mirim de Alto Alegre dos Parecis, Adílio Alves Canaza, o Diretor da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, Professor Josenilton de Oliveira, além de serventuários

Amir pretende fazer defesa oral quando a consulta ao Tribunal de Contas for ao plenário com o parecer do ministro que relatar o processo. Para isso, já enviou diversas memórias jurídicas embasadas na CF/88

militares estarem à beira de processos de demissão.O escândalo envolvendo policiais militares denunciado pela Polícia Federal, parece ter detonado uma bomba na Corporação. Ao desencadear a “Operação NacIo”, a Polícia Federal colocou atrás

prefeito Roberto Sobrinho, chegaram à Câmara de Vereadores para ser apreciada pelos nobres vereadores. O parecer do Tribunal de Contas é para que as mesmas sejam rejeitadas, mas se acontecer como ... calada da noite, mesmo estando com parecer para rejeitar, um grupo de vereadores comandado pelo então líder do prefeito, vereador Marcelo Reis, aprovou as contas do exercício de 2011, aí realmente a situação de vários ... sério risco de ficar inelegível caso suas contas sejam rejeitadas, com os vereadores seguindo assim, o parecer do TC. Ele inclusive pode ganhar, mas não levar. Ou seja: pode ser eleito e não conseguir diplomação

Desta forma, entendo cabível a impetração do mandamus. Na decisão combatida, o doutro magistrado a quo acolheu Parecer do Ministério Público Eleitoral cuja manifestação seria de que, em tese o Senhor João da Muleta, seria

servindo, assim, de orientação para todos os jurisdicionados – no caso do TCE, serve também para subsidiar seus pareceres, relatórios e até outras decisões

toda a publicidade de “Cássia do João da Muleta”, que também é vereadora na cidade. “Acolho o parecer do MPE para determinar a notificação da candidata para o recolhimento imediato de todas as propagandas eleitorais

conforme dispõe a Resolução nº 48 de 2 de outubro de 2012. O projeto que teve parecer favorável em plenário da deputada Epifânia Barbosa (PT) autoriza a abertura de processo seletivo para a contratação

consistente de indicadores para medir o desenvolvimento da economia empresarial. Assim, o ambiente de negócios em Rondônia parece ser nefasto, pois os números são contundentes e tudo indica que o governo e seus “especialistas”, depois

sede do órgão devido às inundações em seus lotes. O imóvel obteve na última semana um parecer favorável da Sedam quanto à viabilidade ambiental.Outras duas áreas já foram apresentadas para estudo de viabilidade

terça-feira (09.09) da Assembleia Legislativa, teve como relator o deputado Flávio Lemos (PR). O parlamentar concedeu parecer contrário ao proposto pelo Governo que, em sua justificativa, assegurou que o projeto apresenta vício de origem ... Fórum a ser instalado na avenida Cuiabá, no município de Cacoal. O deputado Neodi Carlos (PSDC) apresentou parecer contrário ao veto.Já o veto total ao projeto de lei de autoria do deputado Hermínio Coelho ... compensação de créditos tributários do Estado de Rondônia, foi mantido. O deputado Edson Martins (PMDB) concedeu parecer favorável à manutenção do veto

Fider, Searh, Fhemeron, Cetas, SEAS e FEAS. Os projetos totalizam R$ 53,7 milhões. Os projetos receberam parecer em plenário. Em favor da unidade orçamentária Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), foi aprovado ... crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 12.980.968,20. O projeto teve parecer em plenário da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC). Em favor da unidade orçamentária Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística ... abertura de crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 1.764.130,59. O projeto teve parecer em plenário da deputada Epifânia Barbosa (PT). Em favor da unidade orçamentária Instituto de Pesos e Medidas (IPEM ... abertura de crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 793.063,70. O projeto teve parecer em plenário do deputado Jaques Testoni (PSD). Em favor das unidades orçamentárias Secretaria de Estado de Segurança ... abertura de crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 1.410.846,00. O projeto teve parecer em plenário do deputado Edson Martins (PMDB). Em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária ... crédito suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.462.500,00. O projeto teve parecer em plenário do deputado Edson Martins (PMDB). Em favor da unidade orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial ... abertura de crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 6.100.000,00. O projeto teve parecer em plenário do deputado Edson Martins (PMDB). Em favor das unidades orçamentárias Superintendência Estadual de Administração ... Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 9.872.754,20. O projeto teve parecer favorável em plenário do deputado Neodi Carlos (PSDC

argumentos foram combatidos pelo desembargador Miguel Mônico Neto, relator do caso. “Quanto à segurança pessoa do réu, parece-nos a hipótese mais frágil, uma vez que é dever do Estado zelar pela segurança de qualquer

picaretagem com a palavra de Deus parece que não tem limites para muitos falsos profetas que estão se utilizando da falta de cultura das pessoas e prometem até mesmo a venda com garantia no reino

15/08/2014 Baixa de recursos estimáveis em dinheiro 6.000,00 EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR - GOVERNADOR - PSDB - RO / PARECIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - NULL - NULL - GOVERNADOR 28/08/2014 Baixa de recursos estimáveis em dinheiro 3.000,00 EXPEDITO ... GONÇALVES FERREIRA JUNIOR - GOVERNADOR - PSDB - RO / PARECIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - NULL - NULL - GOVERNADOR PATRICIA GOMES DE FRANÇA 853.631.972-00 19/08/2014 Despesas com pessoal 1.136,00 EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR - GOVERNADOR - PSDB - RO Outro