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todas datadas de fevereiro de 2005. O destaque orçamentário é datado de 12-05-2005 e o parecer da PGM em 16-05-2005. O convênio somente é assinado em 02/6/2005”.Destarte, constata ... convicção no sentido de que houve irregularidades nos Convênios n. 030/PGM/2005 e 007/PGM/2006 (fls. 442/457).Ademais, o parecer técnico de auditoria demonstra que alguns bolsistas já estavam matriculados no Mojuca (fls. 474/478), verbis: “Nos convênios ... Educacional Mojuca em 2007, alguns alunos foram encaminhados para outras escolas municipais, conforme observação lançada no referido parecer técnico, verbis: “Findo o contrato com a SEMED, alguns alunos permaneceram no CEM [...], outros foram remanejados para ... bolsas em benefício de alunos que já estavam matriculados no Centro de Ensino Mojuca. Tudo isso após parecer favorável do então Procurador-Geral do Município Mário Jonas Guterres. O convênio sequer poderia ter sido levado

serviço, se habilitarem junto governo federal. Infelizmente, acredito que ninguém fez isso. Existe uma boa política, mas parece que não foi dada a devida importância”, diz.Outras ações no setor, destacadas pelo candidato a governador

foram demitidos do Estado e do Município por insensibilidade de alguns gestores. Agora estamos resolvendo um problema parecido. Uma lei federal dar o poder do enfermeiro prescrever medicamentos e nem a Farmácia Popular

Dois homens foram presos na tarde desta quarta-feira pela Polícia Militar, no Bairro Cohab, em Parecis, na região sul do Estado. Eles são acusados de terem matado um homem e estuprado a mulher

Rouanet, Ministério da Cultura, apoio cultural da Fundação Saramago e Iphan. Parceiros de Mídia Rádio Parecis FM e Canal Brasil. O Festcineamazônia é membro do Green Film Network e Fórum dos Festivais

mais avançado”, avaliou o presidente interino do Sindsaúde, Pedro Freitas.Segundo o sindicalista, o Governo do Estado parece que só agora começa a acordar para a realidade, pois o próprio governador Confúcio Moura embarca para ... como a inclusão de servidores transpostos e não inclusos na folha de pagamento da União, e do Parecer do MPF sobre os 6.600 servidores que ainda não estão com suas situações reconhecidas pelo Governo Federal

portanto, obrigatórios aos profissionais, não podendo ser motivo para majoração dos honorários. No entanto, não nos parece juridicamente correta a proibição inserta na resolução supracitada. Ao nosso entender, a vedação fere o princípio da Autonomia

Procurador Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, assinou nesta terça-feira o Parecer nº 1307/PGE/2014, favorável à progressão funcional dos servidores estaduais reintegrados.A aprovação do Procurador Geral ao Parecer aconteceu durante reunião ... luta pela reintegração, e não podem ser penalizados pelo resto da vida.A falta desse parecer era, até agora, obstáculo para a implantação das progressões de aproximadamente 3.900 trabalhadores em educação. O Procurador Geral ... direito à progressão, que representa um acréscimo de 2% no salário a cada dois anos trabalhados.O parecer 1307/PGE/2014 tem fundamento no parecer normativo nº 01/2004, da PGE.Logo após a reunião com o Procurador ... implantação das progressões desses servidores.Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, esse parecer é uma vitória importante na luta em defesa dos direitos dos servidores, especialmente os reintegrados, que vinham sendo ... agradeceu ao Procurador Geral do Estado pelo ato, e disse que sempre vale a pena lutar. “Esse parecer favorável às progressões é uma porta para que outros direitos dos reintegrados sejam reconhecidos”, disse

penalidade imposta na condenação de oito anos.A procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi afirmou em seu parecer que Expedito foi condenado por abuso do poder econômico e corrupção em 2006 e estaria impedido de concorrer

ficou decidido que a geração para televisão ficará a cargo da TV Rondônia e para rádio, pela Parecis FM. O PSOL protestou sobre o tipo de mídia aceito pela TV Rondônia e argumentou

assumir a série escolar pretendida perante uma equipe pedagógica do educandário, após avaliação. Além disso, teve parecer favorável à matrícula do Ministério Público do Estado de Rondônia, com base na Resolução n. 651/2009/CEE/RO que prevê

maus tratos e negligências de crianças, situações que não podem ser solucionadas no momento, porém, com parecer da magistrada, foram encaminhadas ao juiz da área para uma providência urgente. “Em uma situação como essa temos

denominada a holding Brazil Railway Company, comandada por Percival Farquhar. E por mais incrível que pudesse parecer, haja vista os malogros anteriores, fora concluída em 30 de abril 1912, sob as mais severas condições

NEGRO 9.567 0,849 MIRANTE DA SERRA 9.215 0,818 SERINGUEIRAS 9.117 0,809 ALTO ALEGRE DOS PARECIS 8.793 0,78 COSTA MARQUES 8.792 0,78 THEOBROMA 8.336 0,74 NOVO HORIZONTE DO OESTE ... OESTE 5.031 0,446 CABIXI 4.396 0,39 TEIXEIRÓPOLIS 4.226 0,375 CACAULÂNDIA 3.824 0,339 PARECIS 3.347 0,297 CASTANHEIRAS 2.765 0,245 RIO CRESPO 2.630 0,233 PRIMAVERA DE RONDÔNIA

ambulância Uma titular da secretaria municipal de Saúde de um pequeno município da região central do Estado parece que na sabe qual o verdadeiro propósito de uma ambulância. Ocorre que a prepotente secretaria ficou três