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prioriza os seguintes grupos de pessoas ou indivíduos: I - Famílias que integrem o cadastro habitacional local, mediante processo informatizado de cadastramento e de seleção de famílias, de responsabilidade do Ente Público Local, conforme disposto ... data de publicação desta portaria, em área de risco de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas e processos geológicos ou hidrológicos correlatos em que não seja possível a consolidação sustentável das ocupações existentes, conforme

ação indenizatória. Porém, os argumentos da plataforma Booking e da pousada não superaram as provas colhidas no processo pelas autoras do feito. Primeiro porque, segundo a sentença, a Booking “participa da cadeia de consumo ... aufere lucro diante da intermediação do serviço de reserva de hospedagem”. Segundo, porque os vídeos, juntados no processo, mostram a situação precária do ambiente, com sujeira e insetos no banheiro, divergindo totalmente ... sentença foi publicada no Diário da Justiça do último dia 12 de julho. Processo

falta para que os valores sejam pagos? Conforme informação da assessoria jurídica, baseada no andamento atualizado, o processo está concluso para decisão do juiz desde o dia 06 de julho de 2023, com o objetivo ... realização dos depósitos nas contas individuais abertas junto à Caixa Econômica Federal, assim disponibilizando os recursos nos processos individuais que tramitam nas diversas varas do Juizado Especial Federal. Com estes depósitos, os juízes das varas ... responde pela Vara a menos de 30 dias,  para assim esclarecer a situação atual do processo, bem como para informar da angústia de todos os beneficiários, que aguardam o pagamento. Sendo assim, nesse momento

prejudicar as unidades que aderiram ao programa. No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa

Secas, da Agência Nacional de Águas – ANA, utilizado em Rondônia para monitorar a evolução da seca. O  processo de acompanhamento regular e periódico da situação da seca começou a ser utilizado no Nordeste do Brasil ... definir as medidas que precisam ser adotadas. Compartilhar essas informações com outros estados que já aderiram ao processo de acompanhamento, ajuda a alcançar um entendimento comum sobre as condições de seca. O meteorologista da Sedam

AFONSO BALESTRIN, inscrito no CPF 518.034.459-04. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.01175.00/2023:   Referentes atividades: Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares Comércio varejista de livros

domiciliado no endereço acima. Torna público. ✓ O recebimento LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 493 SOL/DLA. VENCIMENTO 10/11/2022. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01156.00/2020. ✓ A renovação da Licença Ambiental ✓ Exclusão das Atividades; - 73.11-4-00 - Agências

Porto Velho/RO, CEP: 76.822-608. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 344 SOL/DLA. VENCIMENTO 22/06/2025 PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01030.00/2023. Porto Velho, 12 de Julho de 2023.   MARCIO QUEIROZ FIORAVANTE

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.00848.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Unir 2023. As informações referentes ao PS Unir 2023 e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma com as datas das próximas etapas

Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01359.00/2023: Para atividades: Construção de edifícios (vertical comercial); Porto Velho-RO, julho de 2023.   PAULO

Uruguai, 1109, Bairro Nova Porto Velho, Município de Porto Velho – RO.  Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01024.00/2023, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

energia e gás renovável. O ecoparque também gera créditos de carbono e utiliza os mais eficientes processos de tratamento do chorume (líquido oriundo da decomposição natural dos resíduos) que, ao final, é transformado em água

chamamento de novas vagas será publicado nos próximos dias pela Prefeitura de Porto Velho. Na prática, o processo de ingresso será dividido em duas etapas. Dias 17 e 18 próximos, as inscrições estarão abertas

Walter Simão dos Reis Junior. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01341.00/2023: Para atividades: Construção de edifícios (habitacional horizontal) Comércio varejista de materiais de construção não