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coincide com o termo final das convenções partidárias, visto ser a última etapa para o início do processo eleitoral propriamente dito (Res.-TSE nº 22.556/2007 ... improbidade administrativa. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública

Estado de Rondônia, Porto Velho. O embaixador Laudemar Aguiar confirmou que o Itamaraty vai agilizar os processos para expedir os Vistos estudantis ao povo haitianos interessado especificamente neste programa de intercâmbio. Segundo o Embaixador Laudemar

Brasil, inventores – pessoa física ou empresas – que precisam registrar uma nova tecnologia para um produto ou processo, ou seja, garantir a propriedade intelectual, precisam solicitar patente. O serviço é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade ... órgão recebeu 9.803 pedidos de patentes de invenção. Musskopf ressalta que podem ser protegidos produtos ou processos. Outras criações como ideias, teorias, métodos de venda e ensino não podem ser patenteadas. “A invenção deve atender ... países ou regiões no qual se deseja a proteção. Mas existem alguns acordos internacionais que facilitam esse processo, como a Convenção da União de Paris e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes

preventiva, não foi acatado pelo juiz”, disse o promotor. Ainda segundo Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o processo está na fase de inquérito e assim que as investigações encerrarem, o MP vai oferecer denúncia para

Dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos) atualizado até 21/03/2022  Processo:7003733-73.2022.8.22.0007 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)  Exequente: L. S. D. C. D. S. - CNPJ: 34.088.029/0001-99

outubro, e as aulas devem começar em novembro de 2023. Todas as informações referentes ao processo seletivo serão disponibilizadas em https://mepe.unir.br/homepage. Sobre o programa O mestrado e o doutorado em Educação Escolar visam

tonelada de farinha seca. “Para nós é lucrativo porque não há atravessadores. Nós executamos todo o processo de produção, desde o plantio da mandioca até o beneficiamento da farinha”, disse ela, apontando para um documento

Dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos) atualizado até 21/03/2022  Processo:7003733-73.2022.8.22.0007 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)  Exequente: L. S. D. C. D. S. - CNPJ: 34.088.029/0001-99

aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8.141), passa de 23 mil vagas o total autorizado apenas neste ... quadro de pessoal. Então, vamos fazer, junto com o MEC, essa redistribuição para permitir que continue o processo de ampliação das universidades e institutos federais por todo o Brasil”, afirmou a ministra

justiça cada vez mais eficiente e acessível a todos, e a advocacia é peça fundamental desse processo. "Estamos aqui para representar os interesses da advocacia e da sociedade. É fundamental estarmos engajados nesses debates

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.01346.00/2023: Para atividades: Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados Comércio atacadista de tecidos Comércio

cidade de Porto Velho-RO.  Torna público, que requereu a licença ambiental prévia e instalação, referente ao processo Nº 16.01383.00/2023: Para atividades: Construção de edifícios (vertical comercial);     Porto Velho, julho

grande parte dos municípios. A porudção ultrapassa 100 toneladas ao ano, e novas agroindústrias estão em processo de implantação de Porto Velho a Vilhena. Na segunda quinzena deste mês, empreendedoras estarão visitando a cidade ... Rolim de Moura para compreender o processo de produção e trazer a expertise para montar o negócio na Capital. O Governo do Estado tem incentivado a realização das feiras em Porto Velho e as edições ... levantamento para diagnosticar a situação das agroindústrias que estão em fase de legalização, implantação e adequação para processamento do mel, a fim de garantir a certificação do selo Prove. O secretário de Estado de Agricultura

Publicação de pedido de LICENÇA AMBIENTAL – MODO SIMPLIFICADO, processo: 16.01305.00/2023/SEMA, em nome de BENTO & FROTA SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA– CNPJ: 19.686.361/0001-61, localizada na rua: Rua Tancredo Neves nº 4059 - SALA

presidente Márcio Nogueira leu a resposta do Tribunal de Justiça em relação a sustentações orais nos processos e os conselheiros deliberaram sobre possíveis entendimentos sobre o caso. O Conselho Pleno também decidiu, por unanimidade, conceder