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Direito apareceram no vídeo para demonstrar a legalidade das ações de Luizinho em relação ao desfecho do caso em que Valter perdeu não apenas a presidência da Assembleia Legislativa, mas também o próprio mandato.Através ... entrevistas com advogados e juristas, o programa esclareceu a posição de Luizinho Goebel em relação ao caso Valter Araújo. O ex-juiz Leo Fachin, respeitado juiz que atuou em Vilhena e o advogado Nilton Schramm ... voltar ao cargo como parlamentar é confirmada por diversos advogados e juristas que acompanham o caso.RESPEITO – Luizinho Goebel diz ter como princípio o respeito pela população e construiu sua carreira política baseado em valores

conforme a gradação legal, bem como à cassação do registro das candidaturas a prefeito e vice-prefeito, caso o julgamento da ação se dê antes das eleições

seja dada especial atenção aos infratores presos ou adolescentes apreendidos, quanto à sua qualificação e, somente em caso de impossibilidade de identificação civil e nos casos previstos em lei, seja realizada pela autoridade policial ... autoridade policial que, com relação aos menores não identificados, a identificação criminal seja feita apenas no caso de não se obter tal informação do responsável legal ou do Conselho Tutelar.Quando chegarem ao conhecimento ... Conselho Tutelar casos de supostos adolescentes infratores sem o devido documento de identificação ou localização de seus representantes legais, especialmente os tidos como moradores de rua, o órgão deverá requisitar dos cartórios de Registro Civil ... localizar o assento de nascimento ou representante legal do adolescente, para adoção das medidas pertinentes ao caso, visando a identificação do menor

teria passado em um Haras, cerca de 10 minutos antes da tragédia e que estava indo para casa, pois estava sentindo frio nas mãos para conduzir a moto

eleitor. No entanto, o número do documento é indispensável para o preenchimento do formulário de justificativa, caso o eleitor não possa votar e tenha que justificar a ausência.A votação ocorrerá

feira, 25/09, antes do início da sessão na ALE-RO, o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidenta da casa legislativa, recebeu em audiência o general Ubiratan Poti, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva

situação é vergonhosa e que ele vai fazer uma parceria com empresas públicas privadas para solucionar o caso. Disse que a obra paliativa que o governo do estado está realizando vai ao encontro das necessidades

básica: 90% do salário mais R$ 1.540 fixos (reajuste de 10%), com teto de R$ 8.414,34. Caso a distribuição do lucro líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, os valores serão ... perícia médica sejam mantidos pelos bancos até que seja regularizada a situação junto ao INSS. Há inúmeros casos em que o trabalhador recebe a alta programada do INSS, mas acaba sendo considerado inapto no exame

Saveiro e um Strada. Houve ferimentos leves, mas o muro de uma residência acabou sendo destruído. O caso aconteceu na Rua Ananias Ferreira, bairro Igarapé e de acordo com a PM, João Nepomuceno Souza, dirigia

Rondônia (Processo nº 1192/2011), Guajará-Mirim (Processo nº 1873/2011) e Vale do Anari (Processo nº 1198/2011). No caso de Vale do Anari, o parecer pelo não atendimento às exigências legais baseou-se em cinco falhas

disputa do cargo de prefeito do município de Balneário Rincão na eleição de outubro próximo.No caso em questão, Décio Gomes Goes teve o mandato de prefeito de Criciúma cassado por abuso de poder político

Depot, antireumático e anabolizante, respectivamente, que não tem registro na Anvisa e são proibidos no Brasil.Na casa de Manoel Pelé, foram apreendidos os seguintes medicamentos e quantidade: 20 comprimidos de Pramil (sem registro

Limpa. Dos 13 candidatos declarados inelegíveis 8 não recorreram da decisão do juiz de primeiro grau, neste  caso os processos transitaram em julgado no próprio Cartório Eleitoral,  5 foram condenados pelo TRE-RO, em grau ... candidatura os esforços dos juízes eleitorais e dos membros do TRE voltam-se basicamente para os casos de propaganda eleitoral.Nova pagina 1 ZONA ELEITORAL RCAND nº NOME  DO (A) CANDIDATO (A) FUNDAMENTO LEGAL

Tavares foi preso nesta terça-feira após tentar matar o próprio irmão, Carpegiane Tavares dos Santos. O caso aconteceu na Avenida Alexandre Guimarães, bairro Tancredo Neves, em Porto Velho e segundo boletim de ocorrência

outro suspeito de estar envolvido no crime. Com apoio da Polícia Militar, os policiais civis revistaram esta casa, e encontraram uma cápsula de arma de fogo, vestígios (palelotes) de drogas e garrafas vazias de bebidas