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eleitoral.As perguntas elencadas na consulta eram as seguintes:a) No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, existe algum ato específico por meio do qual explicite condições e exigências destinadas ao alistamento eleitoral

IBAMA) serão distribuídas para famílias ligadas à agricultura familiar.Oferta de calcário vai fortalecer agricultura familiar em Rondônia O calcário retido pelo IBAMA foi liberado por meio de ações do senador Valdir Raupp ... deputada Marinha Raupp, que informaram o resultado à Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), instituição subordinada à Seagri. O calcário dolomítico será aplicado na recuperação de áreas degradadas no âmbito da agricultura familiar, no estado ... Rondônia.A usina de calcário onde o Governo do Estado investiu R$ 10 milhões e que saltará das 30 mil toneladas anuais para 400 mil toneladas, inicia uma nova fase no setor produtivo em Rondônia

Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde estadual (PCCR).O Sindsaúde foi convidado pelo Governo de Rondônia a discutir a proposta porque tem pressa na aprovação do PCCR e fugir de uma possível sanção

Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado em ação impetrada junto ao Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná. O autor, um motociclista, alegou

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia repudia veementemente a violência cometida contra um de seus servidores em sequestro relâmpago ocorrido na noite de ontem (quarta-feira), em Porto Velho. O Poder Judiciário dará, como

Justiça. Com isso, 142 pessoas foram atendidas em 12 localidades do baixo Madeira e no interior de Rondônia pelos juízes das comarcas.Semana de ConciliaçãoJá realizada por Rondônia há muitos anos, as Megaoperações

contra a administração pública e 21 por tráfico de drogas.No geral, o crime mais frequente em Rondônia é o ambiental (23% do total). Desmatamentos ilegais, extração de madeira de unidades de conservação e exploração ... tráfico internacional de drogas corresponde a 10% do total das denúncias feitas pelo MPF em Rondônia nos últimos seis meses

O prefeito de Vilhena, Zé Rover, acabou de receber da Confederação Brasileira de Futebol (CBF

subsistência no interior da Resex.DesmatamentoDe acordo com dados da Sedam, os índices de desmatamento em Rondônia voltaram a crescer em 2013, depois de um período de declínio que durou cinco anos

Professores e acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia, apresentaram na manhã desta quarta-feira (15), durante entrevista coletiva, o resultado do grupo de trabalho que visitou na semana passada a terra indígena Tenharim, em Humaitá ... autoridades, a transferência dos índios que cursam ensino superior na Universidade do Amazonas para a Federal de Rondônia e enviar listas de nomes de índios ameaçadas de morte, além de cópia do relatório para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Ariquemes, expediu recomendação para que a Secretaria Estadual de Educação e as Secretarias Municipais de Educação das cidades que compõem a Comarca garantam

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra Givaldo Aparecido Leite, contador do município de Rio Crespo/RO. Segundo consta na inicial, Givaldo é contador do município

Através de Ação Cível Pública, o Ministério Público (MP) requereu à Justiça de Rondônia a indisponibilidade dos bens do prefeito de Chupinguaia, Vanderlei Palhari, do ex-secretário municipal de saúde, José Rubens de Souza Quirino ... íntegra: Proc.: 0005578-59.2013.8.22.0014 Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado: Promotor de Justiça do Estado de Rondônia ( Não informado) Requerido: Vanderlei Palhari, José Rubens de Souza Quirino ... Valdenei Francisco de Jesus, Jaine da Silva Lôbo DECISÃO:RELATÓRIO – O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública com pedido liminar de medida cautelar incidental de indisponibilidade de bens contra Vanderlei Palhari

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Prefeitura de Porto Velho com recomendação e requisição de informações e de cópias de documentos referentes ao planejamento realizado no âmbito administrativo, para viabilizar

desembargador Renato Martins Mimessi, presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, marcou para o próximo dia 30 de janeiro de 2014 (quinta-feira), às 8h30, no Plenário do Pleno ... conciliação entre os representantes do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-SINSDET e do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO.Para a ocasião, o desembargador também intimou ... coletivo de greve foi proposta pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-SINSDET, com a finalidade de solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho