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reclamantes. Justificou que os estornos efetuados a partir de setembro de 2007 são legais, porquanto decorrente da nova Emenda Constitucional n. 055/2007 (fls. 408/411). A Procuradoria de Justiça emitiu parecer manifestando-se pela improcedência ... alegado na petição inicial, haja vista que a Emenda Constitucional Estadual n. 055, publicada em 25/8/2007, impôs novas regras para as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, limitando-as ao subsídio do Governador ... Estado, ao dar nova redação ao art. 20-A da Constituição Estadual, nesses termos:Art. 20-A. A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo ... julga-se improcedente a reclamação. Alterado o regramento, por meio da edição de emenda constitucional, que estabelece novo limite remuneratório para os servidores públicos do Executivo Estadual, tomando como patamar o subsídio do Governador ... ofensa ao acórdão proferido no Mandado de Segurança n. 200.000.2006.012082-7, ocorrendo, tão-somente o cumprimento à nova regra disposta na Emenda à Constituição Estadual. Diante do exposto, julgo improcedente a presente reclamação. É como

arenaA diretoria da Aviagro não para de investir na estrutura física da festa. Depois de construir um novo recinto de leilões e reformar totalmente o salão de eventos do parque (ambos ambientes climatizados), a Aviagro ... ampliando a arena onde são realizados os rodeios e shows. A obra que contará ainda com um novo e mais moderno palco já está bastante adiantada. A ampliação criará cerca de 3 mil novos lugares ... arquibancadas e mais 60 camarotes. Além disso, a nova arena vai abrigar mais 10 mil pessoas em dias de show. A ampliação da arena está sendo possível graça a um convênio firmado entre a Aviagro

Caúla, e ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos, solicitando providências urgentes no sentido de alterar novamente a lei, para que o ano letivo de 2009 tenha início na segunda quinzena de fevereiro

busca de soluções para o interesse de seu povo. Basta lembrar que a região de Extrema e Nova Califórnia é fiscalizada pelo IBAMA do Acre.O Estado de Rondônia foi criado somente ... restante do País somente em 1969 quando o Presidente Juscelino abriu a BR-364, iniciando um novo ciclo na sua economia com a exploração da cassiterita.O que caracteriza nosso Estado é a imigração que ocupou ... abriram picadas e construíram as primeiras choupanas. Com suas tralhas nas costas iniciaram a construção de uma nova civilização, possuindo direitos de auto gerir seu próprio destino.Tadeu Fernandes é Advogado

A variação do clima de Porto Velho, que oscila entre o intenso calor e as

para a recepção dos acadêmicos, está a aquisição de mais de 2.000 livros específicos para estes novos cursos e o ingresso de profissionais qualificados para integrar o corpo docente e assumir a coordenação dos cursos

militar Jhoander Rhamon Garcia, de 23 anos, aos 17 minutos desta segunda-feira na Rua Teresina, bairro Nova Brasília no município de Ji-Paraná, Rondônia. A namorada do policial, que estava com a vítima

Brasília).Segundo a Defesa Civil de Manacapuru, até agora quatro pessoas – entre elas uma criança de nove anos - foram encontradas com vida e levadas ao hospital do município. São elas: Yan da Costa Liberal

articuladores dentro da bancada peemedebista para eleição do novo presidente do Senado, José Sarney, o senador rondoniense Valdir Raupp foi convidado nesta semana pela cúpula do PMDB para assumir nova função de grande importância ... Infra Estrutura ou Orçamento. “São cargos bons, mas estamos ainda estudando a possibilidade de assumir essas novas funções”, disse o senador rondoniense. Na manhã deste sábado, Raupp participou do café da manhã com o presidente

Vinícius Talhaferro, paraninfo da turma, não escondeu a satisfação de poder compartilhar o momento vitorioso com os novos biomédicos. Segundo ele, a homenagem maior que um professor pode receber é o carinho e o reconhecimento ... quando notamos, no decorrer de uma aula, um sorriso discreto de satisfação, que surge espontaneamente quando sentimos novos conhecimentos somando-se ao nosso ser, à nossa história de vida profissional”, acentuou. De acordo com Vinícius ... professor mestre e coordenador do Departamento de Biomedicina da Faculdade São Lucas, destacou a vitória obtida pelos novos profissionais biomédicos, salientando que a profissão deve ser exercida com base no comportamento ético e com trabalho

Valverde (PT-RO). O grupo da senadora Fátima Cleide (PT) aposta em três fatores para ela concorrer novamente ao Governo: a cassação do governador Ivo Cassol (sem partido) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ... Apontado como um dos principais expoentes do partido, o senador Valdir Raupp tem medo de encarar uma nova disputa pelo Palácio Presidente Vargas. Ele tem vários processos pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Num deles

Claro comemora os percentuais de crescimento no mercado nacional, encerrando o ano com 8,5 milhões de novas linhas. Pelo menos em Rondônia a empresa de telefonia apresenta sério desconforto aos clientes, pois passa horas

unidades da Indústria do Conhecimento no Estado. Esta é uma das frentes do Programa Educação para a Nova Indústria, uma parceria do Sesi e Senai em todo o território nacional.A inauguração contará com a presença

Faculdade São Lucas está com as inscrições abertas para uma nova turma do Curso de MBA Gestão de Negócios, direcionado para executivos e profissionais dos diversos segmentos da gestão moderna. Proporcionando uma visão ampla sobre ... Curso ainda proporciona noções para a direção estratégica, por meio da solução de problemas empresariais com uma nova visão administrativa e gerencial dos negócios. O MBA deve ser encarado como um outplacement para os profissionais

simplificação da vida do cliente. As peças serão exibidas no Distrito Federal e em nove estados brasileiros (Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins ... gente”.A mulher olha para as embalagens de leite com curiosidade, enquanto o funcionário monta a nova gôndola de leite. E o locutor finaliza: “A Oi está chegando para simplificar a sua vida. No móvel ... assinatura das campanhas da companhia, uma criança falando “Oi”.As peças serão veiculadas em TV aberta em nove estados brasileiros (Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa