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paciente, em virtude da gravidade do delito que lhe é imputado, visando inibir a prática de novos delitos desta natureza e também evitar o sentimento de insegurança da sociedade, garantindo assim a ordem pública", concluiu

Enquanto os atletas de Rondônia brigam por incentivo, inclusive para construção de um novo estádio, os acreanos receberam a visita nesta quinta-feira dos dirigentes do Comitê da Fifa para avaliar as condições do Arena

A equipe de plantão da Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 6 m³ de madeira

abertura e construção de uma estrada de rodagem dentro da Reserva Extrativista Estadual (Resex) do rio Pacaás Novos. Segundo o MPF, a autorização foi dada em desacordo com as normas ambientais porque que era necessária ... empresa Marcol Ltda, que firmou contrato de exploração de madeira com os representantes da Reserva Extrativista Pacaás Novos, através da Associação de Seringüeiros. Esse contrato entre a associação e a Marcol Ltda foi questionado pelo ... projeto de exploração madeireira na Resex, mas nenhuma providência foi tomada.A estrada construída dentro da Resex Pacaás Novos tem 21 quilômetros de extensão e largura que varia entre 15 e 30 metros. A existência

minério de ferro e uma ferrovia na região, o que contribuiu para o aumento no número de novos ocupantes da área. Mais de dois terços dos Awás contatados pelo governo morreram.A Survival International assinala

evidente, na medida em que, segundo a autora, a Câmara de Vereadores de Porto Velho iniciará a nova legislatura, em 05.02.2009.Mas a situação delineada pelo acórdão não revela, de plano, a plausibilidade para as pretensões

presidente José Gomes de Melo, do Tribunal de Contas, que lembrou a experiência administrativa e legislativa do novo conselheiro, "o que certamente virá somar muito na nossa missão constitucional que, em síntese, representa a defesa ... aplicação do erário público".Ao falar a seus novos pares, o ex-deputado estadual disse que nessa fase de adaptação a suas novas funções, "sei que vou contar com o apoio de todos

RONDONIAGORA lança nesta quarta-feira um novo serviço, o Portal dos Concursos, como todas as informações sobre concursos públicos e vestibulares no Estado, Região e também de todo o país. O serviço pode ser acessado

direito trabalhista. O TRT ressaltou, ainda, que o assunto não é matéria pacífica na jurisprudência. Diante da nova situação, a Shopnews recorreu ao TST. Invocou o preceito constitucional segundo o qual ninguém será obrigado

negou pedido de liminar para suspensão da Licença Prévia n. 251/2007, relativa à Hidrelétrica de Jirau. A nova Ação Civil Pública foi ajuizada pela ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira contra a União, a ANEEL ... setor energético e vem adotando uma série de medidas para se evitar, num futuro próximo, um novo ‘apagão’. Foram e estão sendo construídas hidroelétricas como forma de garantir a geração de energia para um país

Trabalhadores na Saúde (Sindsaúde) deve realizar assembléia extraordinária para reformar o estatuto da entidade para realizar novas eleições, atendendo a determinação do juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Rui Carvalho Santos

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SILVASecretário de Estado da Administração CLIQUE AQUI E CONFIRA OS GABARITOS DAS PROVAS REALIZADAS NO DOMINGO(uma nova janela será aberta

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