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Ficha Limpa, afirmando que será cumprida nas eleições deste ano em todo o Brasil, pelo menos um caso concreto chama a atenção em Rondônia, a partir de decisão do TRE, que permitiu que um político

Civil. A representação nem saiu do juizado da 21ª Zona Eleitoral em razão de erros dos advogados. Caso Emdur O Ministério Público agiu rápido e foi tirar a limpo a história de sumiço de processos ... aqui, os extratos de contratos eram publicados no Diário Oficial do Município – sim ele existe – em muitos casos, cerca de seis meses após a assinatura.IrregularidadesO MP também tem indícios de superfaturamento e desvio

senador Valdir Raupp, permaneceu em Brasília, numa romaria entre os gabinetes do Presidente do Congresso Nacional, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, cobrando uma definição para que fosse assumido pelo governo federal

Ministério Público recorreu, alegando que o crime era hediondo e o cumprimento seria o fechado inicialmente. O caso foi julgado na semana passada em Porto Velho e a 1ª Câmara Criminal reformou a parte ... semiaberto, ante a regra do art. 33, §2º, alínea “b”, do Código Penal (sentença fl. 415). No caso, como bem ressaltou o procurador de justiça em seu parecer (fl. 470), compulsando detidamente os fundamentos ... adotou o entendimento de que, ante o quantum de pena aplicado e considerando-se as circunstâncias do caso concreto, é possível a fixação de regime prisional mais brando de cumprimento de pena ... quantidade de pena imposta, a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, bem como as demais peculiaridades do caso concreto, para que, só então, possa se eleger o regime carcerário que se mostre mais adequado para ... prevenção e repressão do delito perpetrado. E, no caso dos autos, mostra-se devida a imposição do regime semiaberto de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §§ 2º, b, do Código Penal, tendo

homens armados invadiram uma residência no Bairro Jardim Santana e sequestraram um jovem de 16 anos. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira. Horas depois o corpo do rapaz foi encontrado no Bairro Cascalheira

impacto apresentados para liberação de licença ambiental. Esses estudos previam o desembolso de até R$ 30 milhões, caso houvesse interferência na captação”, esclarece a diretora técnica e operacional da Caerd, Débora Reis

locais distintos, como do próprio gabinete, setor de controle interno, comissão de licitação e área jurídica. O caso do Bosco da Federal Entre os vários princípios que regem o direito, o da isonomia e segurança ... Civil em seu Artigo 543-B. Resultado: Barbalho foi declarado apto e hoje atua no Congresso. No caso local, a tendência é que o TRE mantenha decisão a favor de “Bosco da Federal

feira (29).“A matéria chegou num dia e no dia seguinte já foi apreciada e aprovada na Casa. Os deputados entendem que é preciso ajudar o Governo a superar a crise, mas a administração estadual

médico Sérgio Basano, diretor-executivo do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), orienta a população sobre casos de acidentes com animais como, cobras coral, bico de jaca e jararaca que representa 80% dos casos ... espalhe pela corrente sanguínea, pois pode causar gangrena e levar a amputação do membro afetado. No caso dos banhistas nunca devem entrar nos rios andando e sim arrastando os pés evitando assim pisar em arraias ... passado, o Cemetron atendeu 328 casos, nos quais destacaram-se os casos de picadas de cobras, com 163 vítimas, abelhas 19, aranhas 69, arraias 15, escorpiões 31, lagarto 15, lacraia cinco e outros não especificados ... janeiro a junho deste ano o hospital registrou 159 casos diversos, sendo as picadas de cobras novamente liderando o número de acidentados, com 89 vítimas, seguidos de sete vítimas de ataques de abelhas

cargo de chefe do Executivo Municipal declarou que a municipalidade deve fazer o seu dever de casa para garantir uma ambiente seguro para os seus munícipes. “É fundamental que a Prefeitura Municipal cumpra

documento enviado, nesta quarta-feira, ao Ministério da Justiça, Casa Civil e Palácio do Planalto, Raniery Coelho presidente do Conselho Empresarial de Desenvolvimento da Amazônia Legal- Codema, órgão que integram as Federações do Comércio ... apenas regulamentar entendimento pacificado pela Suprema Corte do País- STF, durante julgamento do caso da Raposa Serra do Sol e não criar nova norma.O que a AGU fez, na verdade, foi brecar uma série ... sido uma das entidades que mais tem lutado contra a tentativa de expansionismo indígena. Denunciou o caso da etnia karitiana, no Estado, que pretendia aumentar sua área em quase o dobro e que resultaria

citar nomes fez uma denúncia: os que o abandonaram estavam querendo lotear a Prefeitura para no futuro, caso fosse eleito, desviar recursos públicos. Ele negou no entanto, que estivesse pensando em desistir da campanha eleitoral

vítimas, sofreram abusos por agressores de fora da família. Em 28,9% dos casos registrados, padastro (46,1% das vezes), tios ou os próprios pais são os causadores das agressões; 17,5% são vítimas ... pela pesquisa é caótico e perturbador. Além da exploração sexual, que transforma as adolescentes (na maioria dos casos) em produtos comercializáveis nas esquinas da capital de Rondônia, a violência que ocorre dentro de casa, tendo

caso inusitado mereceu atenção da Justiça Eleitoral em Rondônia nos últimos dias. O candidato Francisco Canindé de Freitas (PMDB), que tenta uma das vagas para a Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, foi proibido

dependências do Parque de Exposições, inclusive no estacionamento privativo do parque.O MP recomenda ainda que, caso alguém seja flagrado fazendo propaganda em desacordo com a recomendação, sejam adotadas as providências para sanar a irregularidade