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candidato a vereador Edemilson Lemos (PSDB) reuniu na casa de eventos Dimple’s Dance na noite desta quarta - feira, 22, cerca de duzentas pessoas do seu grupo político para manifestar apoio à candidata da chapara ... vice - prefeito Guilherme Erse. Ex – vereador, o advogado que foi o mais jovem secretário chefe da Casa Civil do país, lembrou que já participou de várias campanhas eleitorais por pertencer a família política, mas ainda

4277/DF, que, conforme a Constituição Federal, vetou qualquer interpretação dotada de preconceitos ou discriminação com relação a casais de homossexuais.Segundo o juiz Rinaldo, o tema proposto discutirá já questão sob o enfoque legal, cultural

acordo com o magistrado, a legislação (Lei 8072/90) determina que, para os crimes hediondos, como é o caso dos autos, o regime inicial deve ser sempre o fechado, sendo irrelevante a quantidade da pena ... crime hediondo, em que se recomenda o regime fechado inicial para o cumprimento da pena.Entenda o casoNarra a denúncia que no dia 12 de novembro de 2011, no bairro Floresta, em Porto Velho ... volta das 15h, a criança, com a concordância da mãe, foi brincar com outras crianças na casa da vizinha. Aproveitando-se do momento em que as demais foram dormir, o réu atraiu a vítima para ... interior de sua casa, e com ela praticou atos libidinosos (tocou-lhe a genitália).Ainda, segundo consta nos autos, a mãe viu quando o réu abriu a porta e o portão de sua casa para ... filha (vítima) sair. Ao chegar em casa, a criança, no momento do banho, reclamou que sua genitália estava doendo. Também disse que o homem havia mexido

haveria proibição legal para a vinculação do seu nome à atividade profissional que exerce.O relator do caso, juiz Sidney Duarte Barbosa, registrou que a lei protege a identidade política do candidato e aquele ... Órgão, Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, etc. Até então, a Corte Eleitoral havia julgado apenas casos em que candidatos haviam registrado nomes genéricos, como Fulano da Saúde, ou Cicrano do Postinho, que não ... remetiam diretamente a determinada instituição. Nesses casos, o TRE-RO firmou entendimento, unânime, de que é possível utilizar tal variação genérica

Jaru e Ouro Preto do Oeste, realizou na última terça-feira (22) reunião com representantes da Casa Família Rosetta e de oito municípios, oportunidade em que foi discutido o apoio destas Administrações Municipais, a partir ... Ouro Preto do Oeste, está acompanhando, através de procedimento administrativo próprio, as doações recebidas pela Associação Casa Família Rosetta visando à aplicação no empreendimento

afastou as alegações quanto à suposta inconsistência do laudo.Juntou à sua decisão julgado do TJRO em caso semelhante (Apelação:0017393-08.2008.8.22.0021, Des. R. Mimesse, 31/08/2010) e destacou que diante da presença de laudo pericial

Viana disse que pegou os cheques de um amigo e que ganharia R$ 200,00 de comissão, caso conseguisse trocar o cheque

dinheiro e o enfrentamento das organizações criminosas; investigação criminal por meio da infiltração de agentes; gestão de casos no crime de lavagem de dinheiro; crime de corrupção e o enfrentamento pelo Ministério Público; corrupção policial ... Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior, explica que durante o curso é feita a divulgação de casos e forças-tarefas reais estabelecidas entre os diferentes órgãos do Ministério Público e com outros órgãos parceiros ... abandono do debate de temas jurídicos controvertidos. “Muitos casos que são investigados em São Paulo também são encontrados em outros estados da Federação e vice-versa, o que recomenda essa difusão da informação

dentre outras, o nome da pessoa física do Prefeito Municipal ou de qualquer pessoa física”, devendo, nesses casos, “constar que se trata de feito da Prefeitura Municipal de Porto Velho”. Abusos repetidos Como ... partir de agora a oposição será firme. Guerra declarada com início já nos próximos dias. O caso do ex-secretario da Saúde, José Batista vai reaparecer. O recado já havia sido dado na terça-feira ... quando parentes do governador Confúcio Moura (PMDB) foram duramente atacados na Casa de Leis. A verdade é que há motivos para isso. Os deputados estaduais toparam a briga. A instabilidade será grande. Bessa

criou um grupo em que cantava e tocava bateria. Chegou a fazer parte do Grupo Hágios. Se casou com sua esposa Paula T. Santos, que participa de todos seus CDs gravados. Fernandinho tem três filhos

gabinete informou que o coronel estava em reunião em outro local e à tarde voltaria para casa em Ariquemes. A reunião com o diretor foi marcada para as 14 horas dessa quinta-feira.Segundo Caio

Velho. A reunião que Samuel e Luiz Carlos participaram, ocorreu na noite desta terça-feira (21), na casa do candidato a vereador Lamir Fontes (PSC), na Rua Aracari, bairro Três Marias. “Aqui falta tudo. Não ... anos e nunca vi a prefeitura colocar uma pá de cascalho nas ruas. Na minha casa, estamos cobertos de poeira e no inverno não conseguimos sair, por causa da lama. É uma escuridão total

relatoria do Ministro Carlos Veloso, pois o paradigma invocado pouco se diferencia do caso dos autos”.Francisco de Assis foi vice-prefeito do titular Manoel Andrade na gestão 2005 a 2008, assumindo como chefe ... Poder Executivo e de seus sucessores e substitutos apenas para `um período subsequente¿, o que ocorreu no caso dos autos, por ocasião da reeleição do recorrente nas eleições de 2008. [...] Em que pese a alegação ... enquanto naquela a investidura no cargo de titular se dá em caráter permanente, nesta é temporária. No caso concreto, o vice-prefeito sucedeu o titular em um primeiro mandato (2007/2008) e se elegeu Prefeito para ... relatoria do Ministro Carlos Veloso, pois o paradigma invocado pouco se diferencia do caso dos autos. Nele, o candidato foi eleito duas vezes para o cargo de vice-governador. Substituiu o titular no primeiro mandato

Polícia Civil e o Tribunal de Contas é a sociedade rondoniense e o erário público”.Em outro caso, a ex-secretária Josefa Lourdes foi acusada pelo Ministério Público de envolvimento no esquema de liberação

O advogado Breno Mendes, que representa as famílias dos 7 apenados mortos no incêndio na