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observando que cabe ao Estado a guarda dos presos e relatou sobre a atuação da Defensoria no caso. Já o secretário adjunto da Seas, Márcio Antônio, detalhou o que sua secretaria fez depois do incêndio ... mesmo sentido e em defesa da segurança pública. A ação judicial tem que acontecer só em último caso. O planejamento do sistema carcerário precisa ser feito pelo Estado. Se assim for, muita coisa será resolvida ... estupros e outros tipos de violência contra os presos nos presídios e que já levou o caso para a OAB e Justiça. O parlamentar pediu a colaboração de todos os órgãos para com o trabalho

deputada Epifânia Barbosa lembrou que na reunião onde a situação foi discutida com o chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral, e com o então secretário de Estado de Educação, Júlio Olivar, foi acordado

registro: 4% para cima ou para baixo. Assim, Garçon poderia estar com 31% ou 23%. Nesse caso, estaria tecnicamente empatado com Mauro Nazif. A sondagem foi estimulada. Confira os dados técnicos: Número do protocolo

membros do TRT de Rondônia foram denunciados por ela e podem sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no caso das centenas de milhões de reais envolvendo servidores do Sintero. Apenas  o desembargador Vulmar de Araújo Coêlho ... Sávio Gomes dos Santos, devem ser processados, segundo Eliana Calmon. Um pedido de vistas vai levar o caso para a próxima sessão, quando Eliana Calmon deve entregar o cargo de corregedora. E a juíza

Judiciário para discutir mecanismos de modernização com vistas a agilizar a quitação desses débitos, que em alguns casos ultrapassam os R$ 400 milhões.Na reunião, que contou com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador ... Roosevelt Queiroz; o juiz-auxiliar da Presidência, Edenir Albuquerque; o chefe da Casa Civil, Juscelino do Amaral; representantes da Secretaria de Estado de Finanças, Benedito Alves; da Procuradoria Geral do Estado, Maria Rejane Sampaio

testemunha, um homem chegou e chamou a vítima. No momento em que saiu de dentro da casa o atirador teria falado “você roubou minha casa vagabundo”, e em seguida atirou por quatro vezes em Edione

seriedade. Tem gente de péssima qualidade dentro do governo que quer o seu pedaço de pizza para casa e este tipo de gente não gosta de quem trabalha. Nós estamos aqui pra trabalhar para

assinada pelo governador Confúcio Moura, e entregue no Gabinete da Presidência da ALE pelo secretário Chefe da Casa Civil Juscelino Moraes do Amaral O ato de entrega do Projeto de Lei na ALE foi acompanhado

detento estar com data e horário para morrer, ainda assim, existe uma demora ou pouco caso, na remoção deste detento.Todos os fatos preliminares já colhidos pela Comissão de Direitos Humanos da ALE, foram repassados

valor que, ao final, seria utilizado para o pagamento do 13º salário de servidores daquela Casa de Leis.De acordo com o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em dezembro de 2010, foi emitido

frequentadores eram adolescentes, tendo como penalidade multa de três a vinte salários de referência; em caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias, de acordo

outros problemas não precisam, necessariamente, de internação. Eles podem e devem ser atendidos em sua própria casa, no aconchego da família, o que potencializa sua recuperação. Ao mesmo tempo vamos otimizar a ocupação de leitos

Rondônia, há quase duas vezes a mais de pedidos para os casamentos. Novidade nessa etapa, os casais que oficializam as uniões já existentes têm simplificados os procedimentos judiciais e podem sair na hora ... Justiça. Após isso, os dois podem pedir a conversão em casamento civil e emitir a certidão.Há casos, contudo, relata o juiz, em que a situação é mais complexa e precisa de um acordo para ... dissoluções de uniões estáveis é feito o procedimento que "separa" juridicamente o casal que não tinha casado no cartório. Nessas situações, além do comum acordo de que não querem mais viver juntos, é preciso partilhar ... para registrar as uniões. Foram 10 pedidos de dissolução e mais 17 divórcios, (quem já era casado civilmente). Segundo o juiz Johnny Clemes, o esforço é sempre no sentido de mostrar às pessoas

pedir investigações e proteção policial, mas nenhuma providência foi tomada pelo aparato de segurança do Estado.O caso das ameaças contra Udo já era de conhecimento até da Secretaria de Segurança Pública do Estado ... sobre as ameaças de morte. Entretanto, não se tem conhecimento de nenhum inquérito ou medida sobre o caso

concorre a vaga de vereador na Câmara Municipal e fala sobre as compensações ambientais e fiscalização na Casa de Leis. Participe interagindo ao vivo