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têm solução por meio da intervenção da Justiça. Direito de Família, por exemplo, envolve a separação de casais, partilha de bens móveis e a guarda dos filhos. Tudo isso pode ser resolvido entre as próprias ... vezes as marcas de uma relação mal sucedida acabam também inviabilizando a paz entre essas pessoas. Nesses casos o melhor caminho é sempre a conciliação, defende o magistrado.Sem acordo, as pessoas acabam levando questões ... pessoais para resolução numa audiência judicial. É o caso de um casal que, após a separação, não conseguiu se entender quanto ao sustento dos filhos. O pai, que ficou com as crianças, procurou a Justiça ... exercício da cidadania para as populações de comunidades de difícil acesso às sedes das comarcas, como no caso da Ponta do Abunã. Além da distância, mais de 300 quilômetros dentro do mesmo município, é preciso

consentida.“Existem terras indígenas onde os garimpeiros entram sem apoio e estas são mais anunciadas. Mas temos casos significativos em que os índios estão coniventes com os garimpos. Aí complica a segurança da fiscalização ... dentro”, disse Dutra ao explicar que, nestas situações, as operações ganham proporções maiores, como foi o caso de Rondônia.Segundo o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã ... fecha os olhos. Precisa regulamentar a questão nas terras indígenas porque é importante”. Segundo o geólogo, no caso da reserva do Roosevelt, onde o diamante já é comprovadamente de alta qualidade, os índios vivem

governador  tentou colocar em prática uma estratégia que não era recente: levar o sub-chefe da Casa Civil, Edivaldo Soares para a Assembleia (ele é primeiro suplente). Mas para isso, um dos deputados do PMDB ... pelo dirigente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Néri. Fica lá Assim, Edivaldo Soares permanece firme na Casa Civil, mas as negociações continuam

coligação Por Amor a Porto Velho, Lindomar Garçon (PV), explicou seu plano de trabalho para a cidade, caso seja eleito. Uma das suas ações será oferecer transporte gratuito aos acadêmicos, como já acontece na cidade ... lazer aos estudantes.Os servidores técnicos administrativos da Unir pediram a Lindomar Garçon que desenvolva campanhas educativas, caso ele seja eleito. Como ele pertence ao Partido Verde, apresentaram a proposta para que o candidato desenvolva

contra ato da Assembleia Legislativa, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa disse que em uma rápida análise do caso, o Governo não pretende suspender ou retirar direitos dos servidores, mas apenas “organizar o pagamento de alguns ... constituam novo acréscimo salarial nas hipóteses previstas no art. 3º da Resolução supracitada. Resguardando porém, os casos mencionados no art. 2º acima transcrito. Desta forma, apenas em uma análise perfunctória não é possível concluir pela

Poder Executivo foi muito além daquilo que o constituinte originário lhe assegurou. E com isso, afrontou a Casa de Leis, pois deixa de cumprir as normas legais que asseguram os direitos e vantagens aos servidores

solicitados desde 31 de março de 2012; inteirar-se junto ao Ministério da Saúde para transferir à Casa de Saúde Santa Marcelina os recursos referentes ao incentivo a contratualização; Remanejar de imediato ... Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Pulo, por ser a oportunidade para entender bem e gerir a parceria ... tratar de convênio ou contrato, mas ponderou quanto ao reconhecimento de dívida.Já o secretário-chefe da Casa Civil, advogado Juscelino Amaral após colher informações detalhadas sobre a situação e sobre processos pendentes de pagamentos ... disse que vai tratar do caso ainda nesta data com o governador Confúcio Moura, salientando que a situação do Hospital Santa Marcelina terá tratamento especial. Anunciou também seu comprometimento quanto a agilização de remanejamento ... para pagamento de pessoal, Juscelino Amaral se comprometeu também buscar uma solução técnica e jurídica para o caso com urgência

fala sobre as ações dos sindicatos para pressionar o Governo Federal a transpor os servidores e o caso Udo Wahlbrink. Participe ao vivo pela LINHA DIRETA

fronteira com Mato Grosso, acusados de ter assassinado três bolivianos com rajadas de metralhadoras em um suposto caso de narcotráfico. O Bom Dia Brasil, da Rede Globo informou que eles haviam discutido com bolivianos devido

federal. E disse que a informação foi repassada por outra integrante da reunião, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “Começamos agora com o pessoal de 1987 e avançamos para o de 1991, até ... folha de pagamento do Estado. Ele citou o exemplo de um funcionário, nomeado com CDS 14 da Casa Civil, mas trabalhava em Rolim de Moura em uma de suas empresas. Cassol também rechaçou as justificativas ... invés de punir, o Governo acabou presenteando a ex-secretária Mirian Sperafico com um “gordo” CDS na Casa Civil. Culpada Cassol também culpou diretamente a ex-senadora Fátima Cleide (PT) pelo erro na Emenda Constitucional ... Confúcio Moura foi agilizar a implantação da Superintendência de Comunicação. O projeto está pronto na Cotel da Casa Civil, faltando o “estarte” do chefe do Executivo. Índio no Serasa Um caso inusitado levou a Procuradoria ... Banco do Brasil para receber, “da FUNAI de Guajará-Mirim, valores referentes a construção de uma casa de farinha na Aldeia Tanajura, TI Pacaas Novos, o que acabou não ocorrendo por decisão da FUNAI, sendo ... Brasil decorrente de taxas de manutenção da aludida conta-corrente”. Irresponsabilidade A procuradora busca saber como o caso aconteceu, já deixando claro que cabia a FUNAI uma solução imediata. Para ela há ausência de presteza ... não tomou as providencias necessárias para evitar tal situação, o que gerou prejuízo ao indígena”. Defesa O caso do índio, que obviamente foi gerado pela irresponsabilidade da FUNAI leva a uma reflexão: o quanto

Palácio, onde aguardam o resultado de uma reunião entre os sindicalistas e o secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Juscelino Moraes do Amaral. O objetivo dessa reunião é discutir a edição urgente

Caiari sob alegação de estarem ocupando área de propriedade da União. Nossos advogados estão trabalhando no caso em Brasília e não vamos descansar enquanto não for assegurado o devido respeito aos direitos de todas aquelas

www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.A Delegacia da Receita em Ji-Paraná avisa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode ligar para qualquer agência do BB ou para a Central

naturalmente em cima de elementos de provas existentes nos fatos. Os Delegados de Polícia que atuam no caso não têm qualquer interesse na condenação ou absolvição dos envolvidos, pois as provas dos fatos apenas foram ... ataques promovidos aos Delegados de Polícia que exercem seu dever. E mais, um desses acusados presos, no caso, o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena, além de já ter sido alvo dessas ... Delegados de Polícia Estaduais, de modo que, em havendo continuidade dessas ações graves e criminosas no campo, caso necessário, serão deflagradas as Operações GAIA DOIS, TRÊS ou quantas outras “GAIAS” forem necessárias para preservação

São Francisco do Guaporé, Jairo Roberto Farias, por realização de propaganda institucional para o sorteio de casas do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, prática que fere o artigo ... Gontijo Ferreira, subscritor da ação, o município de São Francisco do Guaporé aderiu ao programa federal “Minha Casa, Minha”, que visa proporcionar moradia às famílias de baixa renda. O Ministério das Cidades estabeleceu, em portaria ... campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral